Execução para a pacificação social
21/09/2021 16:30 0
Propomos uma releitura da fase de cumprimento de sentença e do processo de execução, a fim de se proporcionar maior efetividade ao direito do credor e a menor onerosidade ao devedor.
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O novo delito de sabotagem: crime contra o Estado Democrático de Direito
21/09/2021 11:40 0
Examinamos a proibição de destruição de meio de comunicação, estabelecimento, instalação ou serviço utilizado para defesa nacional.
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Utilização do DIU com a autorização do cônjuge
21/09/2021 10:00 0
O DIU é disponibilizado gratuitamente pelo SUS e pelos planos de saúde. Porém, a burocracia ainda é barreira para a sua utilização.
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Um ano de Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
20/09/2021 17:10 0
O artigo examina os principais fatos ocorridos no primeiro ano de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD - Lei 13.709/2018).
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Desenvolvimento da ciência jurídica na Alemanha
20/09/2021 15:00 0
Discutem-se os (des)encontros entre os dramáticos acontecimentos da história alemã na primeira metade do século XX e o desenvolvimento da ciência jurídica, através de autores e teorias inovadoras influentes até hoje.
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Esforço comum na partilha de bens
19/09/2021 13:30 0
Reflexões sobre a nomenclatura "esforço comum", sob a ótica de dois regimes de bens: o da separação obrigatória e o da comunhão parcial de bens, bem como seus impactos junto ao divórcio.
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Golpe de Estado: o novo tipo da Lei de Crimes contra o Estado Democrático de Direito
19/09/2021 11:30 0
Analisamos as características do novo delito do artigo 359-M do CP, nascido da Lei 14.197/2021.
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Devolução de MPs pelo presidente do Congresso é constitucional?
18/09/2021 22:10 0
Quando o presidente do Congresso Nacional faz o juízo prévio de admissibilidade constitucional de Medida Provisória, ele está suprimindo as funções da Comissão Mista e do Plenário (art. 62, §§ 5º e 9º, da Constituição).
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Segurança do trabalho durante a pandemia: o que mudou
18/09/2021 13:10 0
Segurança do trabalho é o conjunto de normas, atividades, medidas e ações preventivas praticadas para melhorar e garantir a segurança dos ambientes e campos de trabalho.
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Abuso na oferta de empréstimos consignados a aposentados
18/09/2021 12:15 0
Tudo é válido para convencer idosos a contratarem empréstimo com desconto na mensalidade do benefício?
