100 anos do Partido Comunista do Brasil
05/04/2022 23:05 1
Assumindo a vanguarda intelectual e a força popular que alavancou as lutas de classe no Brasil, o Partido Comunista segue sendo referência no palco político entre acertos e erros.
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Partidos políticos
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
A democracia constitucional em período de tempestade
14/06/2021 19:25 0
Analisa-se de que forma o constitucionalismo democrático, diante do contexto político de desgaste do regime e da lei fundamental vivido no Brasil e no mundo, reclama as tarefas que se considera primordiais e urgentes: salvar e robustecer a democracia.
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Coligação partidária e federação partidária
07/03/2022 16:50 0
Coligação é união temporária; federação é união ideológica.
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Regime das federações partidárias
13/02/2022 13:15 0
O caráter forçado de permanência e o engessamento dos blocos parlamentares já instituídos constitucionalmente para a participação da respectiva Casa Legislativa evidenciam a índole esdrúxula do novel instituto.
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Organização partidária brasileira
06/02/2022 19:30 0
Os partidos políticos, no mundo atual, constituem canais legítimos de organização e transformação da vontade popular para exprimi-la na busca do poder.
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Pluralidade partidária e participação feminina
25/10/2021 14:45 0
O percentual de mulheres no poder permanece quase o mesmo desde 1940.
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Federação partidária: reflexões sobre a proposta que tramita na Câmara
16/07/2021 19:50 0
Com o fim do modelo de coligações nas eleições proporcionais por força da Emenda Constitucional nº 97/2017, os parlamentares passam agora a discutir outro tema relativo à união de forças políticas: a federação de partidos.
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Os 99 anos do Partido Comunista do Brasil e os desafios do século XXI
08/04/2021 12:15 1
O artigo é uma reflexão da história e da atuação do Partido Comunista do Brasil em seus 99 anos de existência.
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O caso Flordelis e a suspensão do mandato parlamentar
26/02/2021 16:00 0
Segundo informações da assessoria do TJ-RJ, como a condição de deputada federal assegura à Flordelis (PSD-RJ) situação vantajosa em relação a corréus e testemunhas, a 2ª Câmara Criminal daquele Tribunal decidiu pela suspensão do exercício de suas funções públicas.
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Infidelidade partidária e perda do mandato eleitoral
16/02/2021 18:10 0
Existe dever jurídico de fidelidade dos candidatos às agremiações partidárias que os colocaram no poder, inclusive no sistema majoritário?
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As convenções partidárias em tempo de pandemia
13/07/2020 21:20 0
TSE aprova convenções partidárias virtuais. E agora? Como será?
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As limitações ao poder de tributar: um meio para alguns fins
10/07/2020 17:40 0
Há uma correlação entre as limitações ao poder de tributar do Estado, previstas na Constituição, e a realização de alguns direitos e garantias fundamentais assegurados ao cidadão, também no mesmo diploma.
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Eleições 2020: convenções partidárias em formato virtual como efeito da EC 107/2020
07/07/2020 12:35 0
Momento de definição dos atores da disputa eleitoral, as convenções partidárias sofreram algumas alterações com o advento da Emenda Constitucional nº 107/2020.
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(In)fidelidade partidária, ativismo e constituição
17/05/2020 19:30 1
Analisa-se, à luz da Constituição, como a sanção de perda de mandato por infidelidade partidária foi tratada no sistema jurídico e como esta sofreu mudança de entendimentos e diversas intervenções do Poder Judicial (TSE e STF).
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Partidos políticos no direito eleitoral contemporâneo
24/08/2019 18:00 1
O que representam as prerrogativas dos partidos políticos para a nossa democracia?
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Eleições 2020: novidades para candidatura de vereadores
24/08/2019 17:37 0
A grande novidade das eleições municipais de 2020, o fim das coligações partidárias para a eleição de vereadores, deve exigir uma identificação ainda mais consistente dos partidos políticos e candidatos durante a campanha.
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O papel do TSE no regramento da fidelidade partidária
04/03/2019 18:10 0
Trata-se de um estudo acerca do processo legislativo e os limites constitucionais de atuação do TSE, com o intuito de verificar se a Resolução da fidelidade partidária foi mais um caso de ativismo judicial que extrapolou função precípua reservada ao Poder Legislativo.
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Candidaturas laranjas: fraude para atender a cota de gênero
20/02/2019 12:40 1
As mulheres-fruta como a mulher Pera e Melancia caíram no esquecimento. Mas parece que uma das variedades vingou: a mulher-laranja, presente nas urnas de todo o país.
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Consolidação constitucional e partidária: uma perspectiva comparada entre Brasil e Estados Unidos da América
01/12/2018 21:25 0
Tendo em vista o crescimento do estudo do direito comparado em plano global, este artigo intenta analisar, de forma crítica, o processo de criação e desenvolvimento das atuais constituições brasileira e norte-americana.
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PEC que prevê possibilidade de candidaturas avulsas - efetividade?
10/11/2018 13:00 1
Faz sentido que candidatos sejam escolhidos apenas pelos partidos políticos? O que está em jogo numa proposta que permite candidaturas avulsas?
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A institucionalização de partidos políticos pequenos: o surgimento do NOVO nas eleições de 2016
08/11/2018 17:00 2
O principal dilema do NOVO resume-se em decidir qual caminho adotar: ou se transforma em partido nos moldes tradicionais (e se articula em torno de coligações com outros partidos em busca de votos), ou continua a ser um fator de ineditismo partidário.
