O ciclo completo de polícia: uma solução?
20/12/2018 18:38 0
O ciclo completo de polícia pode ser caracterizado pelo conjunto de ações policiais com o objetivo de reduzir a violência e levar fatos criminosos ao conhecimento do Judiciário.
Em destaque
- Prisão após condenação em segunda instância
- MP n° 821 (Ministério da Segurança Pública)
- Intervenção federal no Rio de Janeiro
- Lei nº 13.546 (homicídio e embriaguez ao volante)
- Lei nº 13.467 (reforma trabalhista)
- Reforma Tributária de 2017
- Delação premiada
- PEC 287/2016 (Reforma da Previdência)
- Operação Lava Jato
- Concursos Públicos
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Direito de Família
Edições
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
Polícias em espécie
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
A importância dos grupos táticos nas polícias judiciárias
17/11/2018 13:40 2
O autor, profissional de segurança pública, faz uma análise sobre a importância dos grupos táticos nas polícias civis do Brasil, enquanto ferramenta de assessoramento para o cumprimento de missões não convencionais.
-
-
Adicional de insalubridade do policial civil ou militar dispensa laudo?
04/12/2018 18:59 0
![Rafael Albertoni Faganello]( "Rafael Albertoni Faganello")
Demonstra que o servidor público estadual da Polícia Civil e Militar tem direito ao adicional de insalubridade desde o início do ingresso na carreira e não depende de laudo técnico para determinar quando se inicia o pagamento.
-
Polícias municipais: uma nova tendência no Brasil
13/11/2018 17:35 1
![Marcelo de Lima Lessa]( "Marcelo de Lima Lessa")
Análise do papel das guardas municipais no contexto moderno da segurança pública brasileira.
-
Polícia judiciária militar e a Lei 13.491/2017
01/11/2018 17:26 0
![Luciano Moreira Gorrilhas]( "Luciano Moreira Gorrilhas")
Com o advento da Lei 13.491/2017, tornou-se premente a institucionalização da polícia judiciária militar, uma vez que, em virtude das alterações ocorridas no art. 9º do CPM, houve aumento de uma das suas atribuições.
-
Lawfare: pólvora, flechas e direito
23/10/2018 16:55 0
![Erick da Rocha Spiegel Sallum]( "Erick da Rocha Spiegel Sallum")
Na pós-modernidade, o jogo de dominação e violação das liberdades civis é sutil, pois se desenvolve no plano do discurso, justamente por isso quase nunca se percebe de onde veio o tiro. Discute-se, sob essa perspectiva, a necessidade de fortalecimento da autonomia das polícias judiciárias.
-
A sociedade, a polícia e o Estado democrático de direito
21/06/2018 11:10 1
![Ricardo Dourado dos Santos]( "Ricardo Dourado dos Santos")
Em tempos de alardeamentos sobre endurecimento da lei penal e surgimento de defensores de um Estado policialesco, este artigo visa a reflexão de todos quanto ao esperado papel da polícia frente à sociedade e de acordo com o Estado democrático de direito.
-
O poder decisório do delegado de polícia
06/06/2018 09:15 3
![Marcelo de Lima Lessa]( "Marcelo de Lima Lessa")
Para decidir, a autoridade policial deve deter preparo intelectual e ferramentas de pesquisa, a fim de dar base e fundamento ao que será posto em prática. Nisso é importante o que chamamos de pré-confrontação, pela qual se anteveem situações atípicas e se elaboram soluções de antemão.
-
A aposentadoria especial dos servidores que exercem atividades de risco
24/05/2018 15:10 5
![Dener Angelo Dalbem Bilatto]( "Dener Angelo Dalbem Bilatto")
Se a Constituição autoriza adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadorias “especiais”, por que até agora não foram criadas as respectivas leis complementares?
-
Policiais de folga devem reagir a assaltos?
20/05/2018 13:00 6
![Marcelo de Lima Lessa]( "Marcelo de Lima Lessa")
O autor, delegado de polícia há mais de vinte anos, faz uma análise sobre as prerrogativas do policial de folga, bem como sobre a obrigatoriedade de intervenção diante de um crime ou contravenção.
-
O tiro de comprometimento dentro do gerenciamento de crises
17/05/2018 15:00 0
![Gustavo Rocha]( "Gustavo Rocha")
Para utilização do tiro de comprometimento, o gerente da crise deve verificar se, no caso concreto, a negociação técnica não evoluiu. Nessas situações, o atirador policial precisa do amparo das excludentes de ilicitude.
-
Aspectos jurídicos do tiro do sniper policial
07/05/2018 14:33 3
Apresentam-se aspectos jurídicos do tiro de neutralização imediata, executado pelo sniper policial, no âmbito de uma crise de alta complexidade que envolva reféns localizados.
-
Misoginia na internet: a atribuição da Polícia Federal pela Lei 13.642/18
22/04/2018 11:15 2
![Eduardo Luiz Santos Cabette]( "Eduardo Luiz Santos Cabette")
Analisa-se a nova Lei 13.642/18, que concede atribuição à Polícia Federal para investigar “quaisquer crimes praticados por meio da rede mundial de computadores que difundam conteúdo misógino, definidos como aqueles que propagam o ódio ou a aversão às mulheres”.
-
Por uma teoria geral de polícia judiciária e uma lei orgânica nacional
13/04/2018 11:10 1
Expõe-se a necessidade de construção de uma lei orgânica da polícia judiciária e de se cogitar na instituição de um ramo de direito de polícia judiciária (ou teoria geral de polícia judiciária) nas faculdades de direito ou nos cursos de formação na academia de polícia.
-
O novo crime da Lei Maria da Penha e a nova atribuição da Polícia Federal
12/04/2018 09:40 3
![Rômulo de Andrade Moreira]( "Rômulo de Andrade Moreira")
Analisa a Lei 13.641/2018, que altera a Lei Maria da Penha, e a Lei nº. 13.642/18, que modifica a lei que trata das atribuições investigatórias da Polícia Federal (Lei n. 10.446/02).
-
Nós temos heróis!
05/04/2018 11:10 0
Se há militares atuando de forma arbitrária e truculenta, isso não é uma prática usual da instituição. Nenhuma profissão exige dedicação tão intensa como as da carreira militar.
-
Em tempos de Lava Jato, ninguém quer ser preso: a inconstitucional imunidade concedida aos vereadores
30/03/2018 17:10 2
![Eduardo Luiz Santos Cabette]( "Eduardo Luiz Santos Cabette")
Enquanto o STF parece tender a desconsiderar a imunidade dos deputados estaduais à prisão provisória, lei orgânica municipal, da cidade de Timon - MA, confere a vereadores as mesmas imunidades que detêm os parlamentares estaduais e federais.
-
Infiltração de agentes em organização criminosa por meio virtual
26/03/2018 11:15 2
![Juliano Onofre da Silva]( "Juliano Onofre da Silva")
A infiltração de agentes em organizações criminosas é uma técnica especial de operações de inteligência, autorizada judicialmente, visando à coleta de dados para eventual ação penal. E se a infiltração se der por meio virtual? Quais os riscos?
-
Medidas protetivas de urgência contra violência doméstica precisam ser decretadas pela autoridade policial
23/03/2018 12:10 3
O próprio nome do instituto evidencia essa necessidade: medidas protetivas de urgência. Quando o Estado demora para agir, ofende a própria natureza da medida, deixando a ofendida com o justo receio de que voltará a ser vitimada e o agressor com o caminho livre para voltar e delinquir.
-
A história da mulher na polícia paulista
09/03/2018 16:05 2
![Marcelo de Lima Lessa]( "Marcelo de Lima Lessa")
Exposição da trajetória das mulheres nas Forças Policiais do Estado de São Paulo, desde o recrutamento das primeiras policiais femininas, ainda na década de 1950, até a solidificação da presença das mesmas nas polícias estaduais.
-
Intervenção federal e autonomia administrativa e financeira da Polícia Judiciária
18/02/2018 15:49 0
A autonomia financeira cria um orçamento próprio e projeta uma maior independência das Polícias Judiciárias perante os outros poderes e órgãos públicos.
