Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
30/08/2021 17:15 1
O Estado não é agente de coisa nenhuma, é um ente abstrato. A ação é humana, de seres humanos. Alijar qualquer ser humano do direito à legítima defesa é um absurdo, é criar um sub-humano.
06/01/2022 18:00 0
É lamentável que as polícias investigativas sejam tratadas de forma tão negligente pelos nossos governantes, que ao longo dos anos estão promovendo um verdadeiro sucateamento das Polícias Civis e da Polícia Federal.
03/10/2021 17:35 2
O policial penal, com um feixe de atribuições e repositório dos anseios sociais, se apresenta atualmente como um servidor protagonista na distribuição de Justiça.
18/08/2021 15:15 0
Os delegados de polícia, podem (ou devem) aplicar (mesmo diretamente) as recomendações padrões internacionais de combate à lavagem de dinheiro?
05/08/2021 22:02 0
O presente ensaio propõe uma análise em alguns conceitos afetos à atividade policial, bem com traz à tona uma breve historiografia da polícia brasileira.
22/06/2021 18:10 0
Versões informais conferidas a policiais, desvestidas do anúncio de garantias, não têm o condão de influenciar a decisão da autoridade policial tocante à situação flagrancial, descartando-se-lhes como elemento de informação.
01/06/2021 17:30 0
Nos protestos pacíficos ocorridos em 29 de maio do corrente ano, a Polícia Militar de Pernambuco agiu de forma violenta e provocou lesões em alguns dos manifestantes. Poderia o lesado optar por ajuizar a ação indenizatória diretamente contra o agente público que causou o dano? Ou somente frente ao Estado?
22/05/2021 15:00 0
Por que historicamente nos acostumamos a ver polícia como solução da criminalidade? Porque somos viciados em copiar modelos de países com boas condições socioeconômicas.
17/04/2021 14:55 0
Examina-se a importância do relatório de finalização do procedimento apuratório de ato infracional pela autoridade policial.
02/04/2021 12:35 0
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Bia Kicis (PSL/DF), usou as redes sociais para incitar motim de policiais miliares da Bahia contra o governador.
30/03/2021 11:30 1
Ante a ocorrência de algumas fraudes nas estatísticas criminais, cujos prejuízos só sobre a população recaem, discute-se a necessidade de que haja um órgão independente para a coleta e o controle dos dados estatísticos.
18/03/2021 13:00 0
Na frieza do ambiente policial, exsurge, cada vez mais, a necessidade de líderes democráticos e engajados com os subordinados.
15/01/2021 22:00 0
Reflete-se sobre riscos presentes nos recentes projetos de lei envolvendo mudanças nas políticas estaduais.
14/11/2020 18:35 0
O magistrado está autorizado a converter de ofício a prisão em flagrante na prisão preventiva?
21/08/2020 13:25 0
Prisões ilegais e ofensas à liberdade não podem ser toleradas em nome de uma suposta prevenção contra o coronavírus. A liberdade, direito fundamental do homem, exige ser tratada de forma adequada diante de qualquer percalço.
10/08/2020 19:25 4
Apontamos modificações necessárias nas legislações estaduais a fim de garantir aos militares estaduais a devida paridade de tratamento com os militares das Forças Armadas, assegurando-lhes um sistema de proteção social digno.
04/08/2020 20:00 0
Examina-se o tema sob a perspectiva do rito procedimental, da produção de provas e do panorama constitucional, com ênfase nas polícias militares dos Estados.
03/08/2020 17:30 0
O artigo apresenta comentários sobre a formação de um esquadrão da morte na esfera policial.
31/07/2020 11:30 3
Não raro, vemos artigos criticando os delegados de polícia e, por extensão, o inquérito policial. Neste artigo, tentaremos rebater os argumentos mais comuns, quais sejam, a "carreira única", o "ciclo completo" e o "fim do inquérito".
04/07/2020 13:10 1
Muitos governos estaduais e prefeituras editaram atos restringindo a circulação, o comércio, a fiscalização e implantação de barreiras sanitárias onde o papel das guardas municipais tem sido fundamental.
28/04/2020 13:36 0
Dentro da Polícia Federal não há dúvidas de que Bolsonaro quis exonerar o ex-diretor da PF, Maurício Valeixo, homem de confiança do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro, porque tinha ciência de que a corporação havia chegado ao seu filho nas investigações. Se sim, quais seriam as repercussões disso?
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