Revista de Porte de arma de fogo
ISSN 1518-4862Desarmamento enfraquece cidadão de bem e favorece crime e totalitarismo
Neste breve artigo, traremos um resumo do livro Mentiram para mim sobre o desarmamento, dos autores Flavio Quintela e Bene Barbosa, com o objetivo de desmentir 10 afirmativas que foram impostas a você nas últimas décadas.
Vigilante, com ou sem arma de fogo, tem direito a aposentadoria especial
Em novembro de 2020, a Primeira Seção do STJ definiu que o trabalhador vigilante tem direito à aposentadoria especial, desde que comprovada a condição de risco à integridade física (trabalho perigoso).
Posse x porte de arma: o novo olhar dado à questão pelo STF
Julgamento em curso no STF altera requisitos legais para a posse de arma de fogo e os iguala aos do porte.
Arma de fogo com número de série raspado ou suprimido: crime hediondo?
Apontamentos sobre recente decisão do STJ que entendeu não ser crime hediondo o delito previsto no art. 16, parágrafo único, inciso IV, do Estatuto do Desarmamento.
A população está sendo armada
O artigo discute recentes decretos sobre a matéria.
Transporte de arma de fogo municiada pelo atirador esportivo
Atiradores esportivos e forças policiais, fiquem atentos às minúcias da norma que permite portar arma de fogo municiada e façam o transporte de suas armas de modo seguro e legítimo.
O policial aluno pode entrar armado em sala de aula nas universidades?
A quem cabe definir a autorização para porte de arma por aluno policial: à polícia ou à instituição de ensino?
Decreto 9.785/019. Liberação armamentista. Inconstitucionalidade?
Agora o Executivo, por meio de decreto, define profissões, cargos, funções, pessoas e locais para receber da polícia autorização para portar armas de fogo. Não deveria ser matéria reservada a lei?
Apreensão de produtos controlados pelo Exército (PCEs) e o novo R-105
Durante muitos anos, as seguidas edições do R-105 tiveram papel fundamental na regulamentação das armas de fogo, estabelecendo regras de aquisição e até para autorização de porte em trânsito.
Porte e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito: hedionda inconstitucionalidade
Examinam-se os graves vícios jurídicos abrigados na Lei nº 13.497/17, que tornou hediondos os crimes de posse e porte ilegais de arma de fogo de uso restrito.
Primeiras impressões acerca do armamento da população brasileira
Espera-se que a discussão desse projeto de lei de tamanha repercussão na sociedade seja ampla, com a realização de audiências públicas, estudo de experiências internacionais e levantamento de diversos dados criminais e, caso seja necessário, seja aprovado após plebiscito.
Trânsito: zona de delitos
O agente de trânsito sempre buscou autorização para portar arma de fogo, pelo fato de ser um potencial alvo.