Propaganda eleitoral

Propaganda eleitoral gratuita, spam eleitoral, propaganda no twitter e no Facebook, jingles eleitorais, boca de urna etc.

Propaganda eleitoral irregular por antecipação (Lei nº 13.165/2015)

03/05/2016 10:36Wecsley dos Santos Pinheiro 27

Trata das implicações das alterações promovidas pela Lei nº 13.165/2015, já aplicável às eleições municipais de 2016, no regime jurídico das propagandas eleitorais, em especial na chamada propaganda antecipada ou extemporânea.

Reforma eleitoral (Lei nº 13.165/15): vedação da propaganda implícita ou subliminar

29/02/2016 14:08Francisco Dirceu Barros 41

O texto trata das espécies de propaganda extemporânea, dando destaque ao entendimento do TSE quanto à propaganda subliminar, para demonstrar, por fim, que a reforma eleitoral (Lei nº 13.165, de 29.09.2015) manteve a vedação da propaganda implícita.

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