Revista de Psicologia Jurídica
ISSN 1518-4862Neonaturalismo, “neurodireito” e interdisciplinaridade: limites e possibilidades
Parece evidente que já não podemos manejar-nos na filosofia e na ciência do Direito do século XXI com uma ideia de natureza humana, do cérebro e da mente procedente do século XVII e trabalhando com os métodos do século XIX.
Psicologia jurídica: encontros e desencontros na prática
O espaço construído entre a realidade jurídica e psicologia jurídica como área de atuação é confuso. Apesar da expansão da psicologia jurídica no Brasil e no mundo, as ações concretas desenvolvidas pelos psicólogos podem colocar em risco sua atuação na prática jurídica.
Impropriedade do instituto da medida de segurança
A medida de segurança brasileira, além de dificultar a reinserção social do paciente, em função de um duplo estigma social que produz, ainda encontra-se em total dissonância com as tentativas de proteção aos direitos humanos.
Neurofilosofia, neuroética e “neurodireito”
A “neuro” está de moda. E o está porque cresce a convicção de que o saber neurocientífico é transversal a todos os demais, que estudar as bases cerebrais de nossa forma de saber e de como devemos atuar é dar com o núcleo do “que fazer” humano.
Id e ego: psicologia aplicada na avaliação do dano moral
Id ou ego: o que deve pesar no julgamento do dano moral? Apresenta-se uma forma técnica de avaliação do dano ou da lesão jurídica sob o aspecto moral ou material através da psicologia aplicada.
A Justiça Restaurativa (PARTE III) – Implicações psicológicas para o ofensor
A justiça restaurativa parte das necessidades da vítima, porém deve, necessariamente, ocupar-se também com as necessidades do infrator.
O Judiciário contemporâneo na sociedade órfã
O Judiciário contemporâneo tem tutelado os direitos e garantias mais importantes do cidadão. Mas seu funcionamento revela vicissitudes do sistema jurídico-ideológico vigente. Ingerborg Maus clarifica a questão e ajuda-nos a entender o Judiciário pátrio.
Imputabilidade do assassino em série
Demonstram-se as diferenças entre transtorno de personalidade – classificação na qual se insere a psicopatia – e doença mental, para investigar a imputabilidade penal que recai sobre um serial killer.
Hermenêutica filosófica e interpretação jurídica: por uma consciência do cérebro
Discutem-se a relação entre decisão jurídica e neurociência, o problema da linguagem e da racionalidade do discurso hermenêutico jurídico e mais especificamente o papel da cognição e da emoção no processo de interpretação do Direito.
Usando o cérebro para estudar para concursos públicos
A compreensão do cérebro e sua utilização correta é fundamental para enfrentar os desafios dos concursos públicos.
Moral burguesa nos direitos sexuais e no novo conceito de família
Os conceitos de direitos sexuais e reprodutivos estão claramente marcados pela ideologia feminista, pela lógica marxista e pelo liberalismo radical. O tomismo pode fornecer uma explicação mais exata e completa de direitos humanos e de família.
Sentido do direito, função das normas e implicações jurídicas da natureza humana
A sociabilidade do ser humano conduz inevitavelmente e de forma direta a ter que lidar constantemente com os problemas decorrentes da interação e da reciprocidade interpessoal.
Psicologia criminal: o criminoso e o ambiente
Considerando que o ser humano encontra-se inserido em uma determinada cultura familiar e social, o sistema penal, por si só, não pode ser considerado o único responsável pela segurança em sociedade e não é, de modo, algum, garantia de bem-estar social.
Justiça Restaurativa II: a vítima - implicações psicológicas
Os estudos de Bettelhein, representando o campo psicológico (psicanalítico), bem como de Zehr, representando o campo dos operadores do direito, indicam que as vítimas de um crime/trauma necessitam de algumas respostas para poderem superar o ocorrido.
Bases neuronais do comportamento social e o objeto do direito
São infinitos e ilimitados os tipos de relações jurídicas tuteladas pelo direito ou, ao contrário, existem constrições inatas no pensamento ético-social humano que restringem os vínculos sociais humanamente possíveis a um subconjunto relativamente pequeno de sistemas lógicos possíveis?
Neurodireito, violência e ética
O estudo da violência e da agressividade humanas é o estudo da sociedade partida, desintegrada. As partes esquecidas e negligenciadas do tecido social, assim como os aspectos psicológicos e neurobiológicos do comportamento humano, devem ser aceitos e integrados, caso se queira uma vida individual e social mais plena e menos fragmentada.
As raízes neurobiológicas da justiça
Ignorar as justificações naturalistas e neurobiológicas acerca da ética, da justiça e do direito é um risco que não podemos nos permitir.
