Registro imobiliário

Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades

A consolidação da propriedade do bem imóvel: natureza jurídica e impactos nos registros públicos

04/06/2017 15:15Anderson Henrique Gallo 1

Analisam-se a natureza jurídica e os efeitos registrais da consolidação da propriedade imóvel, prevista na Lei nº 9.514/97, à luz do entendimento jurisprudencial de aplicabilidade subsidiária do DL 70/66.

Gratuidade dos serviços forenses nos cartórios de notas e de registro de imóveis

21/06/2017 13:40Jeferson Luciano Canova 4

Você sabia que o hipossuficiente tem direito à concessão da gratuidade na lavratura de escrituras de inventário, partilha, separação, divórcio e na usucapião extrajudicial perante o cartório de notas e nos atos decorrentes perante o cartório de registro de imóveis?

Exibir selecionados Tudo de Registro imobiliário