PDV e remoção: solução para servidores parasitas
22/01/2021 15:00 0
Antes de pensarmos num PDV eficiente e justo, ótimo seria destravar as amarras que prendem os servidores nos seus respectivos órgãos.
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Remoção do servidor público
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
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Ajuda de custo nas remoções de servidores após a MP 632/2014: sempre há interesse da Administração?
30/10/2015 15:38 1
A ajuda de custo no caso de remoção a pedido é verba de caráter indenizatório que independe de lei específica para seu pagamento, bastando ser caracterizada a situação jurídica merecedora de reparação, com base no poder da autotutela a Administração Pública.
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Servidor federal: ajuda de custo por remoção a pedido na Lei nº 12.998/2014
16/09/2014 18:33 1
O servidor público faz jus à ajuda de custo, tanto em caso de remoção no interesse da Administração como na remoção a pedido, e a MP nº 632/2013 não alterou tal direito.
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Servidor federal e ajuda de custo por remoção a pedido: MP 632/2013 e Lei 12.998/2014
12/09/2014 16:21 5
A alteração legislativa será capaz de retirar dos servidores públicos federais o direito à percepção da ajuda de custo, quando essa se der no interesse da Administração, ainda que não seja de ofício?
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Ajuda de custo a servidores por mudança de domicílio
12/06/2014 20:17 12
Em que casos é devida a ajuda de custo por remoção? O que configura interesse particular ou público? Existe limite quantitativo ou temporal para o recebimento de mais de uma ajuda de custo? Ela é devida também em casos de exoneração de cargos em comissão?
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Remoção do servidor para acompanhamento de cônjuge removido em virtude de processo seletivo
07/09/2013 12:09 10
A remoção de servidor público federal para acompanhamento de cônjuge removido, independentemente de interesse da Administração Pública, em virtude de processo seletivo, coloca em conflito o princípio da proteção à família e o princípio da supremacia do interesse público.
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Remoção do servidor e exercício provisório
09/07/2013 17:49 22
Na remoção é exigido, como regra, que o deslocamento do cônjuge tenha se dado no interesse da Administração, enquanto que a licença consta como direito subjetivo do servidor, que pode ser tanto para tratar de assuntos particulares, de saúde, para cuidar de doença em pessoa da família ou para acompanhar o cônjuge.
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Remoção de servidor público federal por motivo de saúde
16/03/2012 13:38 15
O instituto da remoção por motivo de saúde tem sido mal e abusivamente reivindicado por servidores federais que recorrem ao Poder Judiciário para compelir a Administração a promover seu deslocamento.
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Redistribuição de servidores por reciprocidade
18/01/2012 11:17 1
A redistribuição desencadeia uma demanda interna cuja concorrência, além de não ser isonômica, porque nem todos são guindados ao deslocamento, que fica a critério do gestor público, é desleal, pela total ausência de critérios objetivos para seu processamento.
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Remoção de servidores do Judiciário federal
16/01/2012 12:40 1
O art. 20 da Lei n° 11.416/2006 institui uma figura intermediária entre a remoção e a transferência, concebida com vistas a driblar as limitações encontradas em um e outro instituto, mas parece não se coadunar com o sistema normativo vigente.
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Remoção do servidor público para acompanhar cônjuge
09/09/2011 18:24 2
O direito à remoção para acompanhamento do cônjuge não é ato meramente discricionário, mas um algo objetivo e cogente, constituindo-se em verdadeiro e legítimo direito subjetivo do servidor .
