Revista de Teoria tridimensional do Direito

O direito transdimensional

A clareza, indeterminada, advém do fim do dogmatismo.

Ciência do direito, a interpretação normativa como a quarta dimensão do direito

Estuda-se a norma e suas origens no tempo, a conjuntura de normas que dão origem ao ordenamento jurídico contemporâneo, sua criação e motivação, sua força coercitiva e a presença da interpretação na evolução do Direito.

Correntes jurídicas: estudo comparado das escolas do Direito e a interpretação da norma

Comparações entre as diferentes escolas de pensamento do Direito e os fundamentos jurídicos do paradigma moderno podem ajudar a tomar decisões melhores?

Recuperação judicial: incoerência da exigência de regularidade fiscal

A regularidade fiscal para fins de concessão de recuperação judicial deve ser flexibilizada pela jurisprudência, para que se satisfaça o verdadeiro sentindo do instituto de direito empresarial.

Verdade versus conjectura

A alienação vem desumanizando toda civilização e os valores garantidores de sua eternidade.

Arnaldo Vasconcelos e a teoria da tridimensionalidade axiológica do Direito

Para ser Direito não basta o qualificativo de juridicidade; é necessário que se acrescentem dois valores para a complementação de seu sentido: a justiça e a legitimidade.

Neurodireito e subjetividade da imagem axiológica na teoria tridimensional do Direito

O entendimento da forma de captação dos dados do ambiente pela mente humana pode ser capaz de explicar, inclusive, a razão das divergências nos debates jurídicos.

Teoria pluridimensional do Direito: variantes e aplicabilidade

São identificadas as variantes fato, norma, valor, indivíduo, instituição, história e discurso, que estão presentes em na composição metodológica do pensamento jurídico e também da pesquisa aplicada, utilizando autores que pertencem a diferentes matrizes teóricas e axiológicas.

O caso Pinheirinho e a Teoria Geral do Direito

No caso Pinheirinho, o direito individual de dispor do patrimônio foi tido como sinônimo equivocado de uma sociedade livre, igualitária, segura e juridicamente sem espaço para um “direito social e coletivo”.

Ensaio filosófico-penal: Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e Finalismo Penal de Hans Welzel

Para Reale, é o delito um fato axiologicamente negativo, conflitante com os valores que dominam uma determinada legislação, o que é equivalente à Jurisprudência dos valores, seguida por Welzel.