O direito transdimensional
02/06/2018 19:00 0
A clareza, indeterminada, advém do fim do dogmatismo.
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Teoria tridimensional do Direito
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
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Ciência do direito, a interpretação normativa como a quarta dimensão do direito
28/05/2018 11:00 0
Estuda-se a norma e suas origens no tempo, a conjuntura de normas que dão origem ao ordenamento jurídico contemporâneo, sua criação e motivação, sua força coercitiva e a presença da interpretação na evolução do Direito.
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Correntes jurídicas: estudo comparado das escolas do Direito e a interpretação da norma
08/12/2015 13:03 2
Comparações entre as diferentes escolas de pensamento do Direito e os fundamentos jurídicos do paradigma moderno podem ajudar a tomar decisões melhores?
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Recuperação judicial: incoerência da exigência de regularidade fiscal
26/03/2014 16:31 3
A regularidade fiscal para fins de concessão de recuperação judicial deve ser flexibilizada pela jurisprudência, para que se satisfaça o verdadeiro sentindo do instituto de direito empresarial.
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Verdade versus conjectura
17/11/2013 09:31 9
A alienação vem desumanizando toda civilização e os valores garantidores de sua eternidade.
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Arnaldo Vasconcelos e a teoria da tridimensionalidade axiológica do Direito
17/10/2013 10:07 11
Para ser Direito não basta o qualificativo de juridicidade; é necessário que se acrescentem dois valores para a complementação de seu sentido: a justiça e a legitimidade.
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Neurodireito e subjetividade da imagem axiológica na teoria tridimensional do Direito
19/08/2012 13:59 2
O entendimento da forma de captação dos dados do ambiente pela mente humana pode ser capaz de explicar, inclusive, a razão das divergências nos debates jurídicos.
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Teoria pluridimensional do Direito: variantes e aplicabilidade
21/04/2012 15:46 3
São identificadas as variantes fato, norma, valor, indivíduo, instituição, história e discurso, que estão presentes em na composição metodológica do pensamento jurídico e também da pesquisa aplicada, utilizando autores que pertencem a diferentes matrizes teóricas e axiológicas.
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O caso Pinheirinho e a Teoria Geral do Direito
06/03/2012 13:12 5
No caso Pinheirinho, o direito individual de dispor do patrimônio foi tido como sinônimo equivocado de uma sociedade livre, igualitária, segura e juridicamente sem espaço para um “direito social e coletivo”.
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Ensaio filosófico-penal: Teoria Tridimensional do Direito de Miguel Reale e Finalismo Penal de Hans Welzel
01/10/2011 20:01 2
Para Reale, é o delito um fato axiologicamente negativo, conflitante com os valores que dominam uma determinada legislação, o que é equivalente à Jurisprudência dos valores, seguida por Welzel.
