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Terceirização

Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades

Terceirização: história da descentralização produtiva

12/02/2019 09:10Roberto Chagas Chebel 0

Diante da entrada em vigor da Lei 13.647/2017, que alterou sensivelmente as regras relativas à descentralização produtiva no tocante ao instituto da terceirização, tornou-se necessário analisar as alterações e o impacto na doutrina.

A regulamentação da terceirização como expressão da flexibilização trabalhista

19/11/2018 16:17Otávio Pena e Cruz e Eluiz Antônio Ribeiro Mendes e Bispo 1

Terceirização: desconstrução da relação tradicional de emprego?

19/10/2018 15:00João Lucas Longhi Cechet 0

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Terceirização do cargo de confiança

18/07/2019 11:00Thiago Souza Almeida e Lauricio Antonio Cioccari 0

Trata-se de um estudo acerca da terceirização, sua evolução legislativa, jurisprudencial e uma síntese da subordinação jurídica presente no cargo de confiança.
Legalidade da terceirização da atividade-fim e a responsabilidade solidária nos acidentes de trabalho

14/06/2019 13:00Luana Marina Lima de Queiroz 2

Com o advento da nova lei trabalhista, a responsabilização subsidiária do tomador de serviço, prevista na Súmula 331 do TST, deve ser mantida? Ou seria a responsabilidade solidária a mais adequada para o contexto atual?
Contratos administrativos: cotas para mão de obra de detentos ou ex-detentos

23/05/2019 14:56Ronny Charles Lopes de Torres 0

Trata-se de alguns pontos relacionados à aplicação do Decreto n. 9.450/2018, pontuando suas regras e algumas dificuldades.
A terceirização e o concurso público

10/04/2019 15:40Rogério Tadeu Romano 0

Analisam-se os principais aspectos acerca da possibilidade de terceirização das atividades do serviço público, sem a prestação de concurso público prévio, especialmente depois da edição do Decreto 9.739/2019.
Os limites da terceirização: até onde podem ir os empresários?

30/01/2019 18:45Wagner Ribeiro D Assumpção 0

Terceirizar qualquer atividade da empresa é possibilitar que o empregador reduza os custos com encargos sociais, possibilitando um aparente aumento do emprego. Quais os reflexos disso e quais os limites dessa terceirização?
A quarteirização sob a ótica da reforma trabalhista

19/12/2018 16:00Abraão Lucas Ferreira Guimarães e Karen Rosendo de Almeida Leite Rodrigues 1

Como com o passar do tempo os grupos de atividades terceirizadas foram tornando-se maiores, dando lugar a uma nova modalidade de terceirização: a quarteirização, que em vias mais explícitas, consiste em uma terceira empresa, administradora de todas as parceiras.
Tomada de crédito de PIS e Cofins: constitucionalidade da terceirização da atividade-fim

19/12/2018 15:30Roberta Vieira Gemente 0

Analisa-se o posicionamento do STJ em relação ao conceito de insumo pautado nos critérios de relevância e essencialidade face às atividades-fim da empresa.
Cuidados do condomínio com os direitos trabalhistas

20/09/2018 09:15Miguel Zaim 0

O síndico deve observar atentamente as leis trabalhistas relativas à contratação de funcionários diretamente ou de forma terceirizada, pois qualquer infração poderá gerar encargos, multas ou processos.
Terceirização da atividade-fim autorizada pelo STF: consequências tributárias e econômicas

04/09/2018 15:20Filipe Reis 0

Examinam-se os efeitos da decisão de constitucionalidade da terceirização da atividade-fim, declarada pelo STF, influenciando diretamente na arrecadação das contribuições e sua possível alteração do cenário tributário e econômico nacional.
A terceirização e a reforma trabalhista no Brasil

13/08/2018 09:00Evellyn Barbosa Rêgo 0

Embora existam argumentos defensores dos efeitos positivos possivelmente trazidos pela terceirização, como o desenvolvimento econômico e a competitividade, o fenômeno esconde a precarização das relações laborais e a fragmentação dos direitos laborais do empregado.
Lei da Terceirização: um retrocesso

26/02/2018 14:10Benigno Núñez Novo 0

Não há provas de que a terceirização torne a atividade econômica mais eficiente e já se constata seu efeito prejudicial ao trabalhador, em condições aviltantes de trabalho.
Terceirização e responsabilidade da Administração por verbas trabalhistas

15/02/2018 14:20Modelo Inicial 2

Recente decisão do STF reforça o posicionamento de que a responsabilidade subsidiária da Administração Pública só ocorrerá quando houver flagrante falha na fiscalização do contrato de terceirização.
Conta vinculada nos contratos administrativos de terceirização

12/01/2018 14:00Rayson Wilber 4

Examina-se o papel da fiscalização contratual na terceirização de serviços pela Administração e os mecanismos utilizados para tanto, em especial o da conta vinculada.
A precarização social do trabalho frente à lei de terceirização (Lei 13.249/2017)

28/12/2017 15:00Caroline Graeff 1

Este artigo pretende contribuir com a reflexão acerca da precarização social do trabalho, demonstrando a instabilidade e os retrocessos resultantes da ampliação da terceirização advinda com a Lei 13.429/17.
Terceirizar ou contratar?

26/10/2017 13:00Isis Fonseca 1

Contratar ou terceirizar? Comum em qualquer tipo de empresa, a terceirização de serviços pode ser muito vantajosa, mas nem sempre é a opção mais adequada. Saiba qual o melhor caminho para a sua empresa.
Orçamento público e despesas com pessoal do terceiro setor

16/10/2017 17:00Alexandre Massarana da Costa 0

Análise da exclusão das despesas com pessoal, regradas pela LRF, regularmente realizadas no âmbito do regime de colaboração com o terceiro setor.
Impactos da terceirização nos contratos de trabalho e terceirização de atividade-fim do tomador

11/09/2017 10:00Juliana Ferreira de Morais 0

Analisa-se a Lei nº 13.429/2017 – que dispõe sobre relações de trabalho na empresa de trabalho temporário e na empresa de prestação de serviços a terceiros -, com enfoque no aspecto da constitucionalidade da terceirização de serviços relacionados à atividade-fim do contratante, notadamente em face dos princípios da dignidade da pessoa e do valor social do trabalho aos terceirizados.
Nova lei da terceirização: o que mudou?

06/09/2017 09:33Armando Cruz Vasconcellos 0

Foi permitida a terceirização na atividade principal da empresa? Não é mais obrigatório que o trabalhador temporário perceba a mesma remuneração dos empregados que ele substitui, ou complementa?
A terceirização de atividade fim na Caixa

14/08/2017 15:10Rogério Tadeu Romano 1

Uma empresa pública pode terceirizar sua atividade fim ou isso afronta o princípio do concurso público?
Terceirização: o retorno a um infame passado

26/07/2017 16:00Eunice de Araújo Gomes e José Cláudio de Magalhães Gomes 0

A terceirização irrestrita do contrato de trabalho, como parece querer nos trazer a Reforma Trabalhista, além de configurar um retrocesso à lógica do Direito do Trabalho, atenta contra o Tratado de Versailles e contra a Constituição da Organização Internacional do Trabalho, ambos assinados pelo Brasil.