Tudo de Alimentos
Como cobrar pensão alimentícia atrasada
Não é possível cobrar valores atrasados sem que antes tenha sido encaminhado a um juízo da vara de família o pedido de fixação de pensão alimentar ou o pedido de homologação de acordo realizado pelos pais.
Pandemia e seus aspectos alimentícios
A pensão alimentícia pode ser suspensa no período da pandemia?
Obrigação alimentar entre cônjuges e companheiros
Examinam-se os pressupostos necessários à configuração do dever alimentar entre ex companheiros. Alimentos compensatórios são excepcionais e precisam estar com prazo determinado.
Pensão alimentícia: é possível pedir prestação de contas?
Se o pagador da pensão alimentícia para seu filho possuir indícios de que o recebedor, detentor da guarda, está utilizando o valor para suas despesas pessoais, é possível exigir prestação de contas.
Divórcio cumulado com alimentos
Divórcio com filhos: é possível realizar pedido de divórcio cumulado com pedido de alimentos e guarda dos filhos? Entenda Mais Sobre Isso!
Qual a melhor forma de cobrar pensão alimentícia atrasada?
O rito da prisão civil é o mais famoso para cobrança de pensão alimentícia atrasada, mas nem sempre o mais eficaz.
Quais são os documentos necessários para entrar com o pedido de pensão alimentícia na Justiça?
Para garantir a pensão alimentícia dos seus filhos após o divórcio, é necessário entrar com um processo judicial e ter documentos como certidão de nascimento, comprovante de renda e gastos com moradia, alimentação, educação, lazer e saúde.
Como cobrar pensão alimentícia atrasada?
Nesse artigo ensinamos o que você, mãe, precisa saber para cobrar mensalidades atrasadas da pensão alimentícia, através do procedimento judicial de cumprimento de sentença.
Princípio da autossustentação e alimentos transitórios
O presente artigo fará uma breve incursão sobre a natureza jurídica dos alimentos e em especial da excepcionalidade dos alimentos transitórios, com apontamento da jurisprudência sobre a temática.
Como calcular o valor da pensão alimentícia
Uma das dúvidas mais frequentes aos casais separados é aquela referente ao cálculo da pensão alimentícia. Quais itens entram na composição desse cálculo? O valor será necessariamente 30% dos rendimentos do alimentante?
Divórcio com filhos: Como funciona?
Não é porque o divórcio é judicial que ele não pode ser amigável.
Despesas da gravidez: como cobrar ressarcimento do pai?
Se a mãe arcou sozinha com todas as despesas da gravidez, sem que o pai ajudasse em nada, é possível cobrar o ressarcimento dessas despesas, independentemente de ação de alimentos gravídicos.
Afinal, a prisão civil nas ações de execução de alimentos funciona?
A eterna polêmica sobre a discutível eficácia da prisão civil nas ações de execução de alimentos, tratada à luz das modificações implementadas pela Lei 13.105/15.
Execução de alimentos e as medidas judiciais atípicas
As medidas atípicas autorizadas pelo novo CPC garantem maior facilidade do credor da pensão alimentícia receber a verba atrasada, possibilitando o magistrado inovar a ordem jurídica.
Criminalização total do aborto e fixação de alimentos ao filho oriundo de estupro
Reflexões sobre a Proposta de Emenda à Constituição n. 181/2015, que propõe a criminalização do aborto em todas as situações, inclusive naquelas atualmente permitidas por lei.
Os alimentos compensatórios e o desequilíbrio econômico gerado pelo rompimento conjugal
Vocês já ouviram falar em alimentos compensatórios ou indenizatórios? Sabem do que se trata ou quem tem direito a eles?
