Tudo de Auxílio-doença
AUXÍLIO-DOENÇA PREVIDÊNCIARIO E A UTILIZAÇÃO DAS PERÍCIAS PARA SEU DEFERIMENTO JUNTO AO INSS
A análise acerca da perícia médica e dos médicos peritos, demonstrando assim a problemática vivida por estes profissionais e a possibilidade da concessão de um benefício previdenciário por meio de um laudo médico feito por médicos do SUS.
Devolução de auxílio doença: contrarrazões a incidente de uniformização
Trata-se de minuta de contrarrazões à incidente de uniformização em que se requer a devolução de valores recebidos em decorrência de decisão judicial.
Recurso Inominado
Trata-se de minuta de Recurso Inominado de sentença que julgou improcedente o pedido de auxílio-doença.
Quais as diferenças entre o auxílio doença acidentário e o auxílio doença comum?
Muitas pessoas ainda confundem o auxílio doença acidentário e o auxílio doença comum que, apesar das semelhanças nos nomes, tratam-se de dois benefícios totalmente distintos. A seguir, veja a diferença entre eles.
Operação Pente Fino do INSS: cancelamento de auxílio doença
Os benefícios de auxílio doença e aposentadoria por invalidez são alvos da Operação Pente-Fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que está revisando os benefícios em todo o país.
Ação contra o INSS:auxílio doença para trabalhador rural
Modelo de peça processual, petição inicial de como propor ação de auxilio doença de trabalhador rural.
Breves comentários sobre o benefício de Auxílio-Doença
O Artigo busca explicar o Funcionamento, Esclarecimentos e dúvidas sobre o benefício previdenciário de auxílio-doença.
É ilegal a interrupção do plano de saúde médico pelo empregador dos funcionários afastados por problemas de saúde?
Assim, a concessão pelo INSS do auxilio doença, em momento algum acarreta ou permite a suspensão e inexigibilidade de todas as obrigações da empregadora.
Empregador e INSS divergem sobre incapacidade: um limbo previdenciário e trabalhista
Analisa-se o fenômeno do limbo previdenciário e trabalhista, apontando as responsabilidades do empregador frente a cessação do benefício de auxílio-doença do empregado.
O MEU AUXÍLIO DOENÇA FOI CANCELADO? O QUE FAZER?
Artigo sobre o beneficio do Auxílio doença e o que o beneficiário deve fazer em caso de cancelamento.
Auxílio doença:quais doenças independem de carência?
Nesse texto abordarei um resumo sobre o que é o benefício de auxílio doença, quais requisitos devem ser preenchidos para se ter direito a concessão de tal benefício, bem como as doenças que independem do período de carência.
O Decreto nº 8.691/2016 e o direito ao retorno ao trabalho do afastado por auxílio-doença
O artigo pretende comprovar a legalidade do retorno ao trabalho do empregado afastado por motivo de auxílio-doença, mesmo antes de expirado o prazo indicado pelo médico assistente e ainda que não realizado o exame inicial pelo médico-perito do INSS.
Auxílio doença: as principais inovações de acordo com a Medida Provisória nº 739/2016
O artigo ora desenvolvido trata-se de uma análise do benefício previdenciário do auxílio doença, mais especificamente das principais inovações que interferem significativamente na concessão deste, oriundas da Medida Provisória nº 739 de 2016.
Direitos do trabalhador acidentado ou que adquire doença laboral
Quem tem carteira assinada e contribui para a Previdência Social pode usufruir de benefícios, quando, por exemplo, estiver incapacitado, temporariamente ou não, para sua atividade profissional habitual.
MP 739/2016 fere princípio do retrocesso social
Comentam-se-se as mudanças da MP 739 nos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez e sua inconstitucionalidade face ao princípio do retrocesso social.
Ilegalidade da alta programada do INSS para cessação do auxílio doença
Traça um paralelo entre a cessação do benefício do auxílio doença e a ilegalidade da alta programada promovida pela previdência social, sob a ótica do Decreto 5844/2006, e sua afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana.
Revisão do auxílio doença e aposentadoria por invalidez pela Medida Provisória 739/2016: pente fino ou perseguição?
O Governo Federal tem urgência em revisar aposentadorias e auxílios para deixar de pagar grande parte. A meta é economizar sete bilhões.
