Considerações sobre o auxílio doença

Trata-se de algumas considerações sobre o auxílio doença.

Pedido de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez negado pelo INSS. Como proceder?

Há situações em que o INSS indefere o pedido indevidamente, mesmo diante do preenchimento dos requisitos necessários à concessão do benefício, e muitas vezes os segurados desconhecem a forma de garantir seus direitos.

A fibromialgia e o acidente de trabalho

Este trabalho apresenta as diretrizes a serem observadas na possível caracterização de acidente do trabalho na aparição da doença Fibromialgia na vida do trabalhador/segurado.

Limbo jurídico-previdenciário trabalhista

Sugestões de como proceder nos casos em que o funcionário é liberado pelo INSS, mas considerado inapto pelo médico do trabalho.

Incapacidade para o trabalho constatada no momento da demissão

Uma vez verificada a inaptidão para o trabalho no ato demissional, é dever da empresa a sustação dos atos rescisórios, com a reintegração do empregado e encaminhamento ao INSS para avaliação da incapacidade e definição da conduta previdenciária

Implantação automática do auxílio-doença diante de demora da perícia médica

Não sendo realizada a perícia médica necessária e não efetuado o primeiro pagamento de benefício no prazo de quarenta e cinco dias, defende-se a implantação automática do auxílio-doença, desde que apresentada documentação comprobatória do preenchimento dos requisitos à concessão do benefício.

Acidente de trabalho, doença profissional e doença do trabalho: diferenças

Partindo dos conceitos de acidente de trabalho, doença profissional e doença do trabalho, discorre-se sobre as características e diferenças que as particularizariam, especialmente os efeitos no contrato de trabalho e as repercussões previdenciárias.

Trabalhador continua sem poder trabalhar, mas seu auxílio-doença não foi renovado

A indagação jurídica se refere a trabalhador que afastado pelo INSS passa a perceber auxílio-doença. Caso não renovado, de quem é o ônus pelo período de pedidos de revisão do benefício?

O mito do valor dos benefícios acidentários ser maior que o dos demais benefícios

Em matéria previdenciária é muito comum a existência de fatos difundidos pela população como verdadeiros. O texto aborda, à luz do Direito Previdenciário, um dos mitos mais frequentes nos benefícios por incapacidade: o do valor do benefício acidentário.

Auxílio doença: pedido de prorrogação e continuidade do pagamento

Apresentam-se detalhes sobre o sistema “data certa”, o pedido de prorrogação e o direito da continuidade de benefício no caso proposto.

Auxílio-doença: carência, alta programada, reabilitação e direitos do segurado

Estudam-se os seguintes aspectos do auxílio-doença: observância da carência, data do início do benefício, a alta programada, procedimento de reabilitação profissional, cessação do benefício e direitos trabalhistas do segurado enquanto permanecer afastado de suas funções.

Auxílio-doença sem carência para gestantes de alto risco

Em relação ao benefício do auxílio-doença e a dispensa do período de carência, a gestante com grande risco de abortamento encontra-se nitidamente desamparada pelo INSS.

Data de início da incapacidade por doença degenerativa

Comprovada incapacidade atual, a data de inicio da doença deve ser fixada no melhor interesse do segurado, respeitando a documentação médica apresentada e limitando ao máximo o intervalo de tempo em que perdura a dúvida.

Carência para a concessão do auxílio-doença: implemento antes do início da incapacidade

Parece-nos correto exigir que o cumprimento do período de carência ocorra de forma integral antes da data de início da incapacidade.

Aposentadoria por invalidez, auxílio-doença e auxílio-acidente: repercussão na relação de trabalho

Analisa-se a repercussão que os benefícios por incapacidade podem gerar na relação trabalhista, apontando a solução trazida pela doutrina e principalmente pela jurisprudência acerca das aporias levantadas.

Alcoolismo no trabalho: embriaguez habitual X eventual

A embriaguez habitual é uma doença que prejudica significativamente a execução do contrato de trabalho. Entretanto, não é aconselhável, de acordo com a tendência mais moderna da jurisprudência trabalhista, a dispensa por justa causa sob tal fundamento.

Auxílio-doença

Analisam-se o conceito e a hipótese de deferimento do benefício, o período de carência, a data do início do benefício, o instituto da alta programada, a impossibilidade de recebimento concomitante com o salário-maternidade e o procedimento de reabilitação profissional e revisão do benefício.

Acidente do trabalho: efeitos jurídicos

Estuda-se o reconhecimento do acidente de trabalho no ordenamento jurídico brasileiro, destacando seus efeitos jurídicos, os direitos do segurado/empregado e os deveres da Previdência Social e do empregador quando do advento de um acidente de trabalho, uma doença ocupacional ou um sinistro equiparado a acidente de trabalho.

Benefícios por incapacidade: a evolução do trato judicial na PFE-INSS

As perícias conciliatórias, iniciadas no Rio de Janeiro, vêm apresentando resultados fantásticos e ganharam visibilidade nacional, com iniciativas adaptadas às necessidades locais surgindo em várias cidades.

Contribuição patronal nos 15 primeiros dias de licença por auxílio-doença

A possibilidade de afastamento do empregado em razão de doença ou acidente constitui risco inerente ao desenvolvimento da atividade econômica e busca pela livre iniciativa, não podendo o empregador repassar o ônus de sua atividade aos cofres públicos.