Tudo de Biodireito
Dupla maternidade em inseminação caseira
Um casal de mulheres faz uma inseminação caseira e busca reconhecimento da dupla maternidade para a criança.
A Vacinação contra a Covid-19 no Brasil, a partir de análise panorâmica da MP nº 1.026/21
A nova norma traz avanços essenciais para o combate da pandemia no Brasil. Faz-se necessário uma coalização nacional harmônica, interpoderes e federativa, para o enfrentamento de um inimigo comum.
A vacinação contra a covid-19: o eterno conflito entre direitos da personalidade e direitos da coletividade
A decisão do STF acerca da aplicação de medidas restritivas é envolta em polêmica, e clarifica a interpretação da Corte diante das discussões do tradicional conflito sobre os direitos da personalidade e da coletividade.
A ADI 6625 e a prorrogação da pandemia brasileira: atuação proativa do STF?
Terá sido a decisão do STF que estendeu a vigência de dispositivos da Lei n. 13.979/2020, que estabelecem medidas sanitárias de combate à pandemia da covid-19, mais uma mera invasão do Judiciário em tarefa do Executivo e do Legislativo?
Como vacinas são tributadas?
O artigo analisa como ocorre a tributação nas vacinas, dividindo entre as ofertadas pelo setor público e setor privado. Trata-se de mercadoria ou serviço?
Termo de responsabilidade e o estado de perigo: os percalços da vacinação contra a covid-19
Exigir a assinatura de um termo de responsabilidade como condição para a vacinação contra a covid-19 é medida razoável?
Vacina contra covid-19 e aprovação da Anvisa: de quem é a competência?
A obrigatoriedade quanto à vacinação somente virá de lei, norma típica primária.
Os limites da ação negatória de paternidade, à luz do STJ
A Terceira Turma do STJ decidiu que a existência de um longo tempo de convivência socioafetiva no ambiente familiar não impede que o suposto pai ajuize ação negatória de paternidade.
Lei 13.979/20 e a vacina sem aprovação da Anvisa: entes federativos são livres?
Para muito além da presunção de regulamentar solitariamente a questão da covid-19, a Lei Federal nº 13.979/2020 soma esforços na promoção, proteção e recuperação da saúde de todos os brasileiros.
Eutanásia no cinema
Análise cinematográfica sobre a eutanásia em diferentes países confronta a ficção com a realidade, buscando mostrar como ela é tratada socioculturalmente.
Comunicação compulsória de violência contra a mulher X sigilo médico
Em princípio, não se cogita que a prerrogativa de sigilo médico possa se sobrepor em situações de risco à vida de uma mulher vítima de violência doméstica ou familiar.
Vacinação compulsória e Estado de Direito
O artigo discute sobre a questão da vacinação obrigatória à luz do direito comparado e do direito brasileiro.
A anistia tributária dos templos de qualquer culto: projeto de lei nº 1.581/20 à luz da Teoria da Conexão Eleitoral
O referido projeto de lei teve grande repercussão no cenário político atual. Após aprovação de uma emenda, seu texto final passou a permitir a concessão de anistia a alguns débitos tributários imputados àqueles nominados pela Constituição como “templos de qualquer culto”.
Os efeitos do Covid-19 na contratação de seguro viagem internacional
A grande preocupação do viajante, hoje, na contratação de um serviço de seguro viagem internacional é saber quão coberto ele estará ao se tratar da doença do novo coronavírus.
Segunda onda de covid-19 e imprevisão nos contratos de consumo
A importante diferença entre a teoria da imprevisão e a da quebra da base contratual pode ser o fator determinante na procedência ou improcedência das ações consumeristas que visem à revisão contratual, caso haja uma segunda onda de COVID-19.
A posição preferencial do direito à vida e a liberdade religiosa
O direito à vida está em posição superior aos demais direitos fundamentais?
Reabertura de áreas comuns de condomínios: o caso de Goiânia
Examinam-se as adequações que deverão ser observadas por síndicos, gestores, administradores e condôminos para reabertura das áreas comuns dos condomínios residenciais de Goiânia durante a pandemia, a partir de decreto municipal.
