Tudo de Charles de Montesquieu
![Capa da publicação A fundamental doutrina da separação de poderes](https://t.jus.com.br/oHnqsBRSTHumwsJE1V7LE0WEmFQ=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/3011/8eb533f3efa243a9a4d19b81e96a1ee7.png)
A fundamental doutrina da separação de poderes
O princípio da separação de poderes do Estado é o melhor instrumento contra a formação de ditaduras.
![Capa da publicação Estado e governo em Montesquieu](https://t.jus.com.br/jEg_MI6tKoZ74mm0baIrh3TsQIs=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/3010/8ebc77e87a188f07be32b0a078e1ded4.webp)
Estado e governo em Montesquieu
Explora-se o pensamento de Montesquieu na obra "O espírito das leis", com enfoque em suas contribuições para a origem do Estado Moderno. Serão analisados como conceitos abordados na obra ainda podem ser aplicados para a resolução dos problemas atuais.
![Capa da publicação O Estado brasileiro e a quebra do contrato social](https://t.jus.com.br/Hc27AQ28dK9xmTDkjkArwEaPBM4=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1639/d289f722aa6b89a43c74d0b02e55e30b.jpg)
O Estado brasileiro e a quebra do contrato social
Resumo: Este trabalho tem como foco o cenário político do Brasil, e a quebra do contrato social brasileiro, cenário este de concentração de poder e pouca participação popular, demonstra serem nossos governos uma forte imposição do particular sobre o público,...
A teoria da separação dos poderes e as constituições brasileiras
A importância da teoria de Montesquieu até os dias de hoje é incontestável, mesmo após mais de 200 anos de seu surgimento. Conheça um pouco mais sobre suas ideias - atuais, modernas e atrativas - e como se pode dizer que elas compuseram alguns textos constitucionais mundo afora, sobretudo no Brasil.
A origem do Tribunal de Contas: uma análise sobre sua criação e o Estado Democrático de Direito
Análise e explanação do surgimento da ideia de controle no Brasil, suas varias definições, além de notas sobre o Erário Régio e sobre a criação do Conselho da Fazenda, que tinham como atribuição principal acompanhar a execução da despesa pública.
Principais ideias filosóficas do direito na Idade Moderna
É possível generalizar o pensamento filosófico da Idade Moderna em três grandes polos: as relações de poder, as relações da natureza humana e do direito natural e as relações da razão. Essa filosofia tripartida constitui o alicerce do pensamento relativo ao direito na filosofia moderna.
![Capa da publicação Montesquieu e a Constituição do Piauí](https://t.jus.com.br/oRDt08gYQ6nPDfL_OCzesiGjs_k=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/3012/0d2d09a826023ba0c0ae4cd9b79b879f.webp)
Montesquieu e a Constituição do Piauí
Se a Constituição Estadual dispõe que são de iniciativa do Governador as leis que estabeleçam a estruturação dos órgãos do Executivo, não cabe ao parlamento inviabilizá-la predeterminando o número máximo de secretarias.
Influências europeias de Madison
Madison se baseia nas obras clássicas de Hobbes, Locke, Rousseau e Montesquieu para montar uma forma de governo inovadora, o Federalismo, que procura remediar os males decorrentes da combinação de um governo popular republicano e da união de Estados soberanos sob a gerência de um governo central.
Tocqueville, Montesquieu e o Estado Liberal
O presente artigo expõe, a partir da influência de Montesquieu, a origem e algumas ideias de Alexis de Tocqueville acerca da igualdade e da liberdade, bem como sua colaboração para a construção da ordem liberal moderna.
Separação de funções, independência da educação e das funções essenciais à Justiça
É necessário evidenciar a justeza e legitimidade da ideia da separação, autonomia e independência constitucionais da educação e outras funções essenciais à justiça no governo do Estado democrático de direito, como ideia geral, e, no governo do Estado democrático de direito brasileiro, como ideia particular, ideias estreitamente ligadas.
Emenda constitucional e iniciativa popular
A Constituição Federal admite a Iniciativa Popular para Propostas de Emenda Constitucional de Iniciativa Popular, conclusão a que se chega a partir de uma interpretação racional e sistemática da CRFB/88.
Revolução Francesa: disputa ideológica entre Legislativo e Executivo
É vasta a amplitude que a atuação da administração pública federal desempenha na regulamentação de diversas dimensões da vida humana. Como o Executivo pode editar regras com todos os efeitos de lei?
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Montesquieu e a teoria da tripartição dos poderes
A multidisciplinaridade e a atualidade do pensamento de Montesquieu sobre a separação dos poderes continuam relevantes para entender a dinâmica e a eficácia governamental na contemporaneidade.
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Montesquieu, ACM, Velloso e FHC:
1. Introdução Como se já não bastassem os crônicos problemas enfrentados pelo povo brasileiro, ultimamente, vive-se a expectativa do desenlace de crises institucionais motivadas por reiterados conflitos entre os Poderes da República. Na chefia do Executivo, um Presidente desacreditado, vencido...