Direito Penal: esse remédio jamais vai curar

Com a facilitação do acesso à informação, seja mediante televisão, rádio, impresso e, principalmente, internet, vemos o anseio popular pelo Direito Penal inflado. Mas será o Direito Penal resolverá o problema da criminalidade?

Resenha crítica de “Devaneios sobre a atualidade do Capital”

Resenha do livro intitulado “Devaneios sobre a atualidade do Capital”, publicado pela Editora CDG e de autoria dos Professores Clóvis de Barros Filho e Gustavo Fernandes Dainezi.

A invenção democrática: os limites da dominação totalitária

A democracia é uma invenção, não um modelo prévio, e está ameaçada pelo exercício da liberdade; o totalitarismo pode nascer de uma insurreição a um Estado democrático.

Principais ideias filosóficas do direito na Idade Moderna

É possível generalizar o pensamento filosófico da Idade Moderna em três grandes polos: as relações de poder, as relações da natureza humana e do direito natural e as relações da razão. Essa filosofia tripartida constitui o alicerce do pensamento relativo ao direito na filosofia moderna.

Danton e o tribunal de exceção da mídia

Prisão ilegal de Lula é o princípio do Regime do Terror e do fim da monstruosidade criada pela imprensa que conseguiu submeter tanto a PF quando um juiz da Justiça Federal.

Fragmentos do que li de Hayek em “O caminho da servidão”

Nesse ensaio eu trato, de forma sucinta, dos seguintes temas: Política, Democracia, Direito, Princípios da Igualdade e da Liberdade, e Economia.

O TJRJ e a “revanche” contra a cruzada antienriquecimento indevido nas decisões envolvendo relações de consumo

No ensaio, volto a discutir a questão da fixação de danos morais em valores ínfimos nas decisões exaradas nas ações de consumo e o resultado colhido pelo TJRJ, onde as demandas consumeristas que nele tramitam somam hoje o dobro das ações penais.

Direito, globalização e a alienação da identidade

O artigo visa realizar uma breve análise sobre o papel do Direito do Trabalho frente à globalização e a construção e perda da identidade do indivíduo.

Samba do crioulo doido: MP processa quem doa pouco para campanhas eleitorais

Faz-se uma análise da atuação do Ministério Público Eleitoral de alguns estados brasileiros que sobrecarregam o Poder Judiciário com Representações Eleitorais desarrazoadas que desestimulam o exercício da democracia e da cidadania.

Direito de revogação: o recall e o abberufungsrecht

Em uma democracia representativa, é fundamental a existência de mecanismos de controle popular sobre determinados agentes políticos.

Terceira Lei de Newton: uma relação entre o Direito e a Física

Quando o invisível pacto social é descumprido há uma reação por parte daqueles que foram dele excluídos. Dessa reação, surge a necessidade do poder punitivo e os excessos que o compõem.

PEDAGOGIA DO OPRIMIDO DE PAULO FREIRE: RESENHA CRÍTICA

Resenha crítica do livro "Pedagogia do Oprimido", de Paulo Freire e suas implicações na área da Ciência Política e da Política.

A soberania na Constituição Federal de 1988

O artigo enumera aspectos da soberania em face da Constituição Federal de 1988 e os contextualiza no plano interno e externo, além de conceituar o instituto e delimitar algumas de suas consequências.

Soberania: concepção e limitações no Estado moderno

O presente artigo visa apresentar ao leitor sobre o famigerado fenômeno da soberania, bem como trazer diferentes abordagens sobre o tema.

Os sistemas de governo

Analisam-se as características dos atuais sistemas de governo (parlamentarismo, presidencialismo e semipresidencialismo), destacando a origem histórica e o a evolução no Brasil.

Um sentido jurídico para o antigo regime (ancien régime)

Em que medida a expressão “antigo regime”, originária da França, é adequada para se referir à realidade colonial brasileira?

Projeto Escola de Formação de Políticos

O Artigo ora apresentado é um projeto suprapartidário fundamentado na formação de novos representantes do povo (o "novo candidato") a nível federal, antes do registro de candidatura para termos uma Política Sábia e Eficiente.

Bacharelado em Direito: por que não pós-graduação em vez de graduação?

Que grande nação será a nossa quando não mais tiver a ineficiência administrativa [EC nº 19/98] do MEC e não mais punir os cidadãos que querem seus direitos humanos, na prática.

Contribuição dos sofistas para a democracia grega

Por meio do ensino da areté política, os sofistas possibilitaram aos demais cidadãos que participassem ativamente dos assuntos relacionados à pólis e ocupassem cargos de destaque, antes restritos à classe aristocrática.

Adler, Papa Francisco, Obama, Krugman, Stiglitz e Amartya contra o neoliberalismo e a corrupção

Os jogos políticos pelo poder não podem mais usados para favorecerem partidos políticos, e os próprios administradores públicos, mas os objetivos da CF/88, em seu artigo 3º.