Tudo de Ciência Política
Marx e a questão da lei como controle estatal: O Direito é uma estrutura ideológica a serviço das classes dominantes?
Seria a lei (e, por extensão, todo o sistema jurídico) um instrumento de controle social a serviço da classe dominante?
Transconstitucionalismo na União Europeia e no Mercosul
O presente artigo desenvolve a complexa temática dos problemas jurídicos constitucionais que perpassam o âmbito da soberania dos Estados, sob a ótica do transconstitucionalismo de Marcelo Neves.
Princípio da gestão democrática no direito ambiental
O Princípio da Gestão Democrática assegura a participação dos cidadãos na elaboração das políticas públicas de meio ambiente e no acesso à informação dos órgãos administrativos de meio ambiente e do Poder Público de uma forma geral em relação a questões ambientais.
Evolução constitucional brasileira: construindo um Estado Democrático de Direito
O presente artigo estuda as nuances das Constituições brasileiras, partindo criação da Carta Magna de 1934 até chegar a Constituição Federal de 1988, buscando construir um liame entre tal avanço e a construção do Estado Democrático de Direito no Brasil.
Por que defender a Democracia?
Quando a democracia se confrontar com direitos de minorias, parece perfeitamente possível que tais grupos se valham do Judiciário para correção in casu das mazelas do sistema democrático iludido.
Brasil X Uruguai: semelhanças e diferenças, além do chimarrão e futebol
O presente artigo pretende analisar, a partir da formação política do Brasil e do Uruguai, as semelhanças e diferenças entre a cultura política desses dois países, considerando aspectos ligados a democracia, confiança interpessoal e participação política.
Acesso à educação jurídica: pela inclusão do ensino jurídico na grade curricular regular.
Discorre sobre a importância da educação jurídica para o cidadão e a inclusão do ensino jurídico nas escolas regulares, ao final, apontando às disciplinas do Direito que podem ser levadas ao público escolar.
TJSP, modo de usar
Pode um Juiz me privar de meus direitos em razão da crítica que fiz ao Judiciário?
Luta por um Mundo Melhor.
Política e discurso político estão intimamente ligados, presente e passado também.
Democracia e violência policial: situação aflitiva do Estado de Direito?
O Es
A participação do administrado como limite à discricionariedade das agências reguladoras
Analisa-se a limitação imposta pela participação popular à discricionariedade exercida pelas agências reguladoras na normatização dos setores por elas regulados.
Legitimidade democrática da súmula vinculante a partir da perspectiva habermasiana
A superação do caráter monológico da Suprema Corte à elaboração da súmula vinculante, adotando-se princípios inerentes a um princípio ético-discursivo se apresenta como uma via segura para sanar o problema da legitimidade adquirida através de meios coercitivos, sendo a aplicação teoria do agir comunicativo de Habermas o princípio-ponte que pode conciliar os a segurança jurídica e a soberania popular.
A importância do acadêmico de Direito como condutor da sociedade ao reconhecimento dos seus direitos e exercício da cidadania.
Esse texto propõe-se falar de um assunto pouco discutido no meio acadêmico e social: a função do estudante de direito como condutor da sociedade ao reconhecimento dos seus direitos e exercício da cidadania.
Breve estudo sobre o Mercosul
No Mercosul, observa-se a resistência cultural dos países latino-americanos a qualquer cessão da menor parcela de soberania.
Participação popular, governança participativa e educação: leitura do Decreto 8.243/2014
O Governo Federal publicou o Decreto 8.243 que institui a Política Nacional de Participação Social e cria o Sistema Nacional de Participação Social. O instrumento tende a submeter decisões de governo e políticas públicas ao crivo da população.
Poderia o Google alterar o resultado de uma eleição?
Uma pesquisa, escrita por Robert Epstein, sugere que o buscador Google tem o poder de manipular as eleições em todo o mundo – alterando o ranking de busca para favorecer determinado candidato nas disputas eleitorais.
“Brasil, um país de todos”
Breve relato acerca do gritante descaso dos nossos governantes e cidadãos com o nosso país, bem como sobre a desigualdade social enfrentada pelos brasileiros em geral.
