Tudo de Coluna do LFG
Prender ladrão de galinha é fácil; difícil é o “sistema” prender poderosos (Neudo Campos, João Santana etc.).
Um homem no mês de agosto/15 foi preso em flagrante (em SP) porque teria subtraído um frasco de creme de pentear avaliado em R$ 7,95 (equivalente a 0,95% do salário mínimo da época). O TJSP, por unanimidade, negou habeas corpus para ele, em razão da sua..
É preciso democratizar a democracia
O mundo mudou, as velhas concepções de democracia e de governança sofrerão transformações profundas. O velho ainda não morreu, mas o novo já chegou.
População carcerária cresceu 6,8% em apenas seis meses
O Brasil é a prova de que o encarceramento massivo não diminui a criminalidade nem a sensação de insegurança da população.
Mídia e aumento da violência
Se vivemos na era da comunicação e da informação, faz todo sentido perguntar se grande parte da programação da mídia, destacando-se a policial e a sanguinária, poderia estar concorrendo para o incremento da violência. Quanto da programação televisiva interfere na formação da personalidade das crianças?
Reincidência como agravante da pena: STF ignora jurisprudência da Corte Interamericana
O sistema democrático de direito não permite que se imponha qualquer tipo de agravamento da pena com base no que a pessoa “é”, senão unicamente pelo que ela fez.
Restrições absurdas em editais de concursos
A jurisprudência do STF é no sentido de que apenas por meio de lei é possível impor restrição ao acesso a cargos públicos.
CPI do Cachoeira jorra água pelos ladrões
A mesclagem do crime organizado com o poder político explica o pouco sucesso das CPIs (ou, pelo menos, da CPI do Cachoeira), no plano legislativo.
Massacres com armas de fogo chocam Obama e o mundo
Não se trata de tarefa fácil desarmar a população, porque boa parcela dela, tanto nos EUA como no Brasil, tem verdadeira fascinação pelas armas. Lei existe e está sendo cumprida, mas mesmo assim a facilidade com que se compra uma arma de fogo no Brasil é impressionante.
Preço da maconha: pode ser um barato?
Antes mesmo da aprovação da lei que libera o uso da maconha no Uruguai, o país já se preocupa com o valor pelo qual ela será comercializada em comparação com aqueles existentes no mercado negro, bem como com a qualidade da substância que será comercializada.
Abismo entre brancos e negros ainda é muito grande no país
Os negros ainda constituem um gládio de massacrados e violentados no país, de forma que o discurso polido, inclusivo, cordial e respeitoso, na prática, não tem trazido resultado estrutural e modificador de nossa cultura segregadora e discriminatória.
Arma de choque contra usuários de drogas: mais uma página da guerra perdida
A política de guerra às drogas continua sendo a equivocada aposta do Brasil, um país no qual parcelas da polícia já são truculentas e cometem excessos.
75% da população é contra a legalização da maconha
Como propiciar mudanças no tratamento e enfrentamento às drogas se a própria população não se mostra favorável ao diálogo? Imperioso que campanhas educativas sejam divulgadas e infiltradas na sociedade.
Sensacionalismo midiático sobre homicídios em São Paulo
Não se pode negar que a cidade de São Paulo seja violenta. Mas sempre é preciso contextualizar a informação dada, que mais demonstra sensacionalismo quando sabe aproveitar um momento de fomentação do confronto entre policiais e membros de organizações criminosas.
Declaração Universal dos Direitos Humanos: 55% da população brasileira nunca ouviu falar
Em um país acostumado com governos majoritariamente totalitários ou populistas durante a maior parte da sua história, a Democracia ainda é um regime muito recente e seus valores são pouco difundidos para a sociedade brasileira.
População abre mão de garantias para facilitar investigações policiais
O populismo penal midiático e a sensação de medo e de impunidade estão influenciando os cidadãos brasileiros, ferindo alicerces do Estado democrático de Direito, alcançados com tanto custo e sacrifício.
Brasil: maior mercado consumidor de cocaína da América do Sul
É compreensível a expansão do tráfico de drogas e da criminalidade organizada, visto que o mundo inteiro, incluindo-se o Brasil, constitui hoje e sempre constituiu terreno fértil para sua larga e cada vez mais sofisticada atuação.
Política brasileira errada não reduz violência
Os países que conseguiram uma sensível redução nas taxas de violência fizeram muito mais que o demagogicamente recomendado pelo populismo midiático e político. Quando criticamos o populismo penal nacional sempre se pergunta: o que fazer? Eis um exemplo: Bogotá (Colômbia).
Delitômetro: a cada 9 minutos um assassinato no Brasil
Com a média de crescimento de 1,48% ao ano, foi obtida a seguinte estimativa para o ano de 2012: 53.823 homicídios.
