Tudo de Conciliação
TJSP: eficácia dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania
Analisa-se a eficácia dos CEJUSCs, desde sua implantação pelo TJSP, bem como traz um panorama da nova realidade da justiça brasileira, qual seja, os meios alternativos de solução de conflitos.
Os institutos da conciliação, negociação e mediação
Artigo que trata dos meios alternativos de solução de conflitos e suas vantagens.
Inserção da mediação no poder judiciário: uma forma de elidir a demanda processual
O presente artigo explana sobre a maneira ao qual o método da mediação pode ser inserido no âmbito do Poder Judiciário brasileiro, como uma forma de desafogar o sistema jurisdicional, e proporcionar uma maior celeridade na resolução dos dissensos.
Função do advogado público nas conciliações da AGU
Aparelhando a AGU e valorizando seus membros, a Administração Federal pode potencializar a implementação de políticas públicas e o combate à corrupção, evitando e recuperando desvios e evasão de divisas, e fechando o ralo pelo qual se perdem imensuráveis numerários.
O PROCON como alternativa para a resolução de conflitos
A conciliação não é positiva somente para desafogar o Poder Judiciário. Ela também é extremamente benéfica para as partes que figuram em um processo.
O diálogo e a aplicação de técnicas de conciliação como ferramentas fundamentais para a concretização da rápida solução do litígio no âmbito do Juizado Especial Cível
O presente artigo teve como enfoque a análise qualitativa e quantitativa da audiência de conciliação realizada no Juizado Especial Cível, bem como a exploração do instituto da conciliação como meio alternativa eficaz para a solução de litígios.
Justiça Restaurativa. Às vezes seria bem-vinda na persecução penal...
Há casos em que o réu demonstra evidente arrependimento e poderia ser interessante colocá-lo frente a frente com a vítima, se ela assim o desejasse...
Ciência de conciliação: você faz a primeira oferta?
Artigo dedicado ao aperfeiçoamento na área de Negociações, em especial, em audiências de conciliação, explica em quais oportunidades é mais vantajoso ou não, fazer a primeira oferta.
Conciliação na fase judicial em defesa do consumidor
É plenamente possível e recomendável acordo em face de direitos transindividuais. Neste contexto, o Termo de Ajustamento de Conduta torna-se um instrumento muito poderoso e eficaz.
Juizado informal de família: Um meio alternativo de resolução de conflitos
O juizado informal de família serve como estímulo aos cidadãos a resolverem seus litígios de forma legal e rápida, sem sobrecarregar a justiça com conflitos com o grau de complexidade menor.
A conciliação e a transação nos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e Municipal
Este artigo busca traçar uma breve análise acerca da possibilidade ou não de haver conciliação e/ou transação nos Juizados Especiais da Fazenda Pública Estadual e Municipal, e, também, da função social desses Juizados.
Histórico da arbitragem no Brasil
Histórico da Arbitragem no Brasil. Breve análise de alguns pontos da Lei n. 9.307/96.
Uma crítica à conciliação e sua aplicabilidade como acesso à justiça
UMA CRÍTICA À CONCILIAÇÃO E SUA APLICABILIDADE COMO ACESSO À JUSTIÇA Reynaldo Batista Pereira[1] Edvelton Salmar dos Santos[2] Tauã Lima Verdan Rangel[3] Resumo: A conciliação é um importante meio de tratamento de conflitos, diferenciando-se do tradicional ativismo judicial. Mencionada forma...
Revogação de acordos homologados nos JECs diante da frustração da finalidade do negócio jurídico processual
Diante de acordos descumpridos, ante a frustração do fim do negócio jurídico, é possível à parte prejudicada pedir sua revogação ao mesmo Juízo que homologou a conciliação, em vez de executar o título.
Conciliação, Poder Judiciário e pacificação social
A Política Judiciária Nacional tem por escopo a utilização de meios alternativos, no âmbito do Poder Judiciário e sob sua fiscalização, para que haja mudança da mentalidade dos operadores do Direito e das próprias partes, visando sempre a pacificação social.
O termo de ajustamento de conduta em defesa do consumidor
Tratar a conciliação dos direitos coletivos por meio do ajuste não significa afirmar que os legitimados possam dispor do direito que não lhes pertence. O que se permite é discutir o modo mais eficaz de concretizar a defesa do direito coletivo tutelado.
Projeto do novo CPC favorece conciliação?
O projeto do novo CPC busca valorizar, fortalecer e sistematizar, em âmbito nacional, os mecanismos visando à autocomposição e pacificação das partes, mormente os institutos da conciliação e mediação.
