O novo CPC e a conciliação como título executivo judicial

Na conciliação, um terceiro imparcial tem o ofício de tentar aproximar os interesses das partes, orientando-os na formação de um acordo. O novo CPC admitiu realização de conciliação ou mediação por meio eletrônico.

Mediação e conciliação sem medo: a importância do autoconhecimento do facilitador

Quando o facilitador vai além do domínio técnico e inclui clareza sobre o que quer e sobre si próprio, a eficácia do processo de autocomposição é maior.

NCPC: o descumprimento de acordo em juizado especial

Após a conciliação das partes no juizado especial, ocorre a homologação do acordo. Trata-se de ato judicial pelo qual o termo é validado, homologado. O que fazer em caso de descumprimento do acordo?

Meios de resolução de conflito no novo Código de Processo Civil e sua importância no atual sistema jurídico

O estudo deste tema é necessário e de suma importância, pois, ao se adentrar nele poder-se-á ver seu funcionamento, seus princípios, sua abrangência nos vários âmbitos de demanda, onde se poderá discutir de forma positiva, sua celeridade fora e dentro do

Núcleo Especial Criminal (NECRIM): justiça alternativa

O Núcleo Especial Criminal (NECRIM) constitui-se em um instituto com base na Lei Federal 9.099/95, como forma de justiça alternativa, que permite a conciliação de infrações penais de menor potencial ofensivo e desta forma ajudando a desafogar o Judiciário.

Conciliação e mediação como meio alternativo de solução de conflitos e sua eficácia na Justiça do Trabalho

A auto composição de conflitos e a identificação de aspectos que denotam a crise no sistema judiciário, maior celeridade no processo. A eficácia dos métodos auto compositivo conciliação e mediação na Justiça do Trabalho.

Modelo de requerimento para audiência de conciliação (novo CPC)

MODELO DE REQUERIMENTO PARA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO - NOVO CPC

Conciliação é legal, mas para quem?

O presente artigo visa estudar de maneira crítica e pragmática a conciliação no Novo Código de Processo Civil, mais especificamente em dois pontos: a audiência autocompositiva obrigatória e a multa imposta àquele que se ausenta na audiência de conciliação

O direito de não acordar no processo trabalhista

A conciliação trabalhista é uma faculdade das partes, não podendo ser imposta pelo juízo.

Ações de família no novo CPC

Faz-se um apanhado das novidades trazidas pelo CPC quanto às ações de família, principalmente no tocante às formas alternativas de solução de conflitos.

Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC: solução de conflitos rápida e eficaz

Para as reclamações pré-processuais do CEJUSC, não há regra de competência; abrange-se várias matérias como divórcios, pensão alimentícia, desapropriação, inventário, guarda de menores, acidente de trânsito, dívidas em bancos e financeiras, relação de consumo, problemas de condomínio, entre outros.

Conciliação e Mediação aplicadas nas varas de família

O presente estudo tem como objetivo, diferenciar e conceituar os métodos alternativos que visam diminuir a demanda do Poder Judiciário, quais sejam: a conciliação, mediação e a arbitragem.

Das técnicas de conciliação, audiências e formas conhecimento do Novo Código de Processo Civil

o presente trabalho se dispõe a discorrer sobre as técnicas trazidas pelo novo código de processo civil sobre conciliação, audiências e formas de conhecimento.

O que é e como trabalha o conciliador na Justiça?

Segundo a Resolução CNJ n. 125/2010, os conciliadores devem ser capacitados pelos tribunais com base em conteúdo programático elaborado pelo CNJ.

A Autocomposição no Novo Código de Processo Civil

O artigo aborda a preocupação do Código de Processo Civil com a solução consensual de conflitos e suas principais normas e novidades sobre o tema,

O acordo sem a presença da parte no procedimento do Juizado Especial Cível

É necessário o comparecimento pessoal da parte autora para a realização do acordo ou este possui validade quando feito por advogado com poderes especiais para transigir?

Meios alternativos de solução de conflito

Os meios alternativos de resolução de conflitos devem ser as formas extrajudiciais de solução, no qual desafogue o Poder Judiciario e ainda soluciona melhor o conflito perante as partes.

Soluções alternativas de conflitos: Goffredo Telles Júnior, um jurista à frente de seu tempo

Trata-se, aqui, da visão de Goffredo Telles Júnior, já em 1951, a respeito da necessidade de ampliação das soluções consensuais nos processos civil e penal.

Mediação, conciliação e arbitragem: mera alternativa ou solução à morosidade do judiciário brasileiro?

A sociedade brasileira, em sua constante transformação, necessita do amparo judiciário, ferramentado pela lei a fim de resolver os inevitáveis conflitos através de métodos eficazes, no tempo e no resultado, de modo que o bem jurídico esteja garantido.

Lei da mediação derruba restrições fixadas pelo CPC a advogados

Restrições fixadas pelo CPC a advogados com a aprovação da nova lei de arbitragem e mediação.