Tudo de Coronavírus (Covid-19)
Vacinação contra covid-19: afastamento de servidor que se recusa
A vacinação pode ser obrigatória para o servidor ocupante de cargo público?
Relações contratuais consumeristas no âmbito do setor hoteleiro do Brasil durante a pandemia da covid-19
Entenda como a legislação atuou para equilibrar as relações contratuais na crise sanitária e evitar prejuízos e violações de direitos, tanto para o consumidor quanto para o setor hoteleiro.
As repercussões da Portaria Interministerial MTP/MS n. 14/2022 nos contratos de trabalho
Acredita-se ser prematuro o momento de arrefecer os períodos de afastamento dos trabalhadores e a flexibilização de outras medidas sanitárias.
Pandemias e órfãos da covid
Não se sabe quando a pandemia covid-19 vai acabar. As vacinações das crianças já começaram nos estados, mas até agora, nenhuma notícia acerca de aprovação de projeto de lei que fornecesse auxílio para os órfãos da Covid.
Covid-19 e a responsabilidade civil do poder público pela suspensão de atividades econômicas
Estuda-se a responsabilidade civil do Estado em caso de eventual ruptura dos contratos de emprego decorrentes da pandemia quando da suspensão temporária das atividades econômicas.
Movimento antivacina à luz da obra Críton de Platão
O presente ensaio tem como escopo abordar as relações existentes acerca do movimento antivacina contemporâneo e a obra “Críton”, de Platão. Essa obra discute profundamente questões como o senso crítico, a justiça e até mesmo as noticias falsas.
Vacinação compulsória contra o covid-19 fere direitos humanos
Ante a declaração da vice-diretora da OMS não recomendando a realização da vacinação compulsória, verifica-se que, nos termos do Regulamento Sanitário Internacional, o Brasil estaria proibido de adotar essa medida, salvo esclarecimento posterior da OMS.
Contratações públicas para a vacinação da covid-19 (MP 1.026/2021)
Análise dos impactos trazidos pela Medida Provisória nº 1.026/2021 nas contratações públicas para a vacinação da covid-19, notadamente, quanto aos artigos 1º a 10.
A influência do Direito Sistêmico na alienação parental em tempos de pandemia
Resumo: Este Artigo, traz consigo uma temática voltada a uma evidente violação aos direitos cíveis, relacionados ao Direito de Família, em se tratando da Alienação Parental como um mal presente no âmbito familiar, que deve ser identificado e combatido. O...
Lei nº 14.297/2022: proteção ao entregador por aplicativo
A Lei n. 14.297/2022 protege o entregador que presta serviço por intermédio de empresa de aplicativo de entrega durante a vigência da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus.
Quem são os heróis no combate à pandemia? Os médicos ou o Congresso Nacional?
Profissionais da saúde atuam no combate à pandemia há dois anos, contabilizando quase 900 mortes.
Servidores são obrigados a se vacinar?
Existem consequências para o servidor público que opta por não se vacinar?
Djokovic: ausência de solidariedade social
Novak Djokovic é considerado um dos grandes do tênis mundial na atualidade. Fora das quadras, não se pode afirmar esse protagonismo. Os fatos que envolveram a entrada do jogador na Austrália, para participar do Australian Open, mostraram que a conduta...
EC 109/2021: auxílio emergencial e desequilíbrio fiscal
Sob a simpática bandeira de inclusão social, inúmeras maldades foram perpetradas.
Demissão por justa causa: análise do art. 482 da CLT
As hipóteses que ensejam a demissão do trabalhador por justa causa estão previstas em sua maioria no artigo 482 da CLT e são bastante amplas. Como fica a recusa do trabalhador a vacinar-se contra Covid-19?
Feliz Ano-Novo aos cruzeiros cariocas: pandemia e direitos fundamentais do povo pobre
O réveillon na cidade maravilhosa ocorreu para um seleto grupo de pessoas:os turistas dos cruzeiros e moradores e turistas da zona sul carioca.
Regime jurídico emergencial transitório e relações de trabalho (parte 1)
1. Introdução A Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que o Covid-19, causado pelo novo coronavírus, já é uma pandemia. Segundo a Organização, pandemia é a disseminação mundial de uma nova doença e o termo passa a ser usado quando uma epidemia, surto que afeta uma região, se espalha...
Vacina na pandemia e mínimo existencial
No atual cenário de pandemia, pode-se dizer que o direito à vacinação contra a covid-19 integra o mínimo existencial?
Impactos e aspectos gerais da Covid-19 em relação ao instituto jurídico da pensão alimentícia
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar as modificações no instituto jurídico da pensão alimentícia, causadas pela crise sanitária decorrente da pandemia de covid-19. Trata-se de um assunto delicado e de extrema relevância, uma vez que está ligado diretamente...
