Tudo de Coronavírus (Covid-19)
Crise e falências decretadas
O texto trata da morosidade do processo falimentar, especialmente quanto à venda judicial de ativos arrecadados.
O surgimento da pandemia e sua correlação com o aumento do feminicídio no Brasil
Resumo: O feminicídio foi inserido no Código Penal por meio da Lei n. 13.104/15, como uma qualificadora de homicídio, motivada pelo ódio contra as mulheres ou crença na inferioridade da mulher, cuja característica central do delito é o fato de...
Vacinação da covid-19 e as relações trabalhistas
Pode o empregador dispensar justificadamente quem se negar a tomar a vacina contra covid-19?
Estado de coisas inconstitucional: sistema carcerário e covid-19
Resumo: O artigo visa apresentar as condições nas quais se encontram o sistema carcerário brasileiro, visto que o próprio STF em decisão reconheceu seu atual estado de coisas inconstitucionais. Esse cenário proporciona uma reflexão acerca da falta de respeito e,...
Impactos da pandemia na audiência de custódia
A audiência de custódia busca coibir a tortura. Em tempos de pandemia, sua realização por videoconferência retira um direito do preso e o expõe a diversas situações constrangedoras.
Portaria 620 MTP entra em vigor. O que muda para o trabalhador?
Como que a Portaria 620 do MTP que trata da proibição da demissão do empregado que não tomou vacina contra Covid impacta as relações trabalhistas e quais direitos que estão envolvidos neste ato normativo?
A polêmica Portaria Ministerial 620
O direito universal à saúde engloba, por evidência, a política sanitária.
Sem vacina, sem trabalho? A inconstitucionalidade da Portaria n. 620/2021 do MTP
Fomentar o negacionismo e a impossibilidade de coerção àqueles que se recusam a ser imunizados é uma violação à garantia constitucional dos demais trabalhadores a possuírem um ambiente de trabalho seguro.
Portaria do governo que proíbe demissão de trabalhadores não vacinados divide opiniões
Uma norma publicada em edição extra no Diário Oficial da União na última segunda-feira (1) vem provocando críticas de especialistas em Direito Trabalhista, além de muitas dúvidas nas empresas, que, aos poucos, têm implementado o retorno gradual dos seus colaboradores....
Governo pode responder pelo incremento da pandemia no Tribunal Penal Internacional?
A piora da pandemia no Brasil, com o crescente número de mortos é resultado da intenção do Governo Federal? Estamos diante de crime contra a humanidade?
Bolsonarismo: licantropia e virologia política
Apenas sociopatas sentam e assistem placidamente ao genocídio, sem nada fazer, a não ser regozijar-se com a morte do povo.
Empresa pode dispensar quem não se vacinar contra covid-19?
Os arts. 157 e 158 da CLT[1], bem com a Norma Regulamentadora nº 1 (NR1), preveem que a saúde dos trabalhadores, no que tange aos riscos ambientais de trabalho, é de responsabilidade do empregador. Logo, todas as medidas que forem adotadas...
Pandemia: reflexos na guarda compartilhada
O presente artigo tem como objetivo esclarecer os impactos da Covid-19 sobre a convivência familiar dos pais separados com seus filhos. Transformando as relações jurídicas que permeiam as questões intrafamiliares e tendo que se adaptar a novas realidades