Tudo de Coronavírus (Covid-19)
Impactos e aspectos gerais da Covid-19 em relação ao instituto jurídico da pensão alimentícia
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar as modificações no instituto jurídico da pensão alimentícia, causadas pela crise sanitária decorrente da pandemia de covid-19. Trata-se de um assunto delicado e de extrema relevância, uma vez que está ligado diretamente...
Princípio da subsidiariedade em tempos de pandemia
Resumo: O respectivo artigo tem o objetivo de analisar o princípio da subsidiariedade, em seu aspecto horizontal e vertical, para que se tenha maior compreensão do seu conteúdo e importância da sua aplicação no resgate dos diretos humanos e da...
Eleições 2020 e as restrições ao agente público
Resumo: O presente artigo visa evidenciar as mudanças ocorridas nas eleições de 2020, em razão da Pandemia do Coronavírus (COVID-19), conforme resolução nº 23.606/2019. O presente estudo, buscou evidenciar através de pesquisas bibliográficas, o impacto nas eleições do ano de...
A pandemia do covid-19 e a legislação consumerista quanto as viagens turísticas
Resumo: Como sabido, em 2019 deflagrou-se o conhecido Corona vírus, o qual foi responsável por modificar toda a nossa vida. Por ter sido algo repentino, cuja propagação se deu muito rapidamente, os consumidores que desde muito tempo atrás já estavam...
Os impactos da pandemia de covid-19 no direito do consumidor em face dos estabelecimentos de bares e restaurantes
Este artigo, possui como função, o estudo acerca dos impactos da pandemia de COVID-19 no direito do consumidor, perpassando pelas novas legislações editadas já durante o período pandêmico, bem como pela jurisprudência brasileira.
Superendividamento nas relações de consumo
Fenômeno social e bastante comum no mundo ocidental, o superendividamento mostra-se como uma ocorrência marcante da atual sociedade, comumente nominada de (pós)moderna. O fato é que o endividamento excessivo e patológico, que chega a tal ponto de gravidade que causa...
Não vacinação: escolha individual ou ameaça populacional?
PALAVRAS CHAVE: Não Vacinação, Livre Arbítrio, Ameaça Populacional A partir de um estudo exploratório, descritivo, analítico, envolvendo a leitura e análise de artigos obtidos a partir da seleção de publicações encontradas em bases de dados científicas que contemplavam as palavras...
Crise e falências decretadas
O texto trata da morosidade do processo falimentar, especialmente quanto à venda judicial de ativos arrecadados.
O surgimento da pandemia e sua correlação com o aumento do feminicídio no Brasil
Resumo: O feminicídio foi inserido no Código Penal por meio da Lei n. 13.104/15, como uma qualificadora de homicídio, motivada pelo ódio contra as mulheres ou crença na inferioridade da mulher, cuja característica central do delito é o fato de...
Vacinação da covid-19 e as relações trabalhistas
Pode o empregador dispensar justificadamente quem se negar a tomar a vacina contra covid-19?
Estado de coisas inconstitucional: sistema carcerário e covid-19
Resumo: O artigo visa apresentar as condições nas quais se encontram o sistema carcerário brasileiro, visto que o próprio STF em decisão reconheceu seu atual estado de coisas inconstitucionais. Esse cenário proporciona uma reflexão acerca da falta de respeito e,...
Medidas tributárias aplicadas no Brasil durante a pandemia da covid-19
Resumo: Diante do atual cenário, no qual o Brasil enfrenta uma crise socioeconômica sem precedentes causada pela pandemia da Covid-19, analisou-se medidas tributárias de intervenção do Estado na economia em meio a situação de desequilíbrio. Essas medidas foram utilizadas para...
Impactos da pandemia na audiência de custódia
A audiência de custódia busca coibir a tortura. Em tempos de pandemia, sua realização por videoconferência retira um direito do preso e o expõe a diversas situações constrangedoras.
Portaria 620 MTP entra em vigor. O que muda para o trabalhador?
Como que a Portaria 620 do MTP que trata da proibição da demissão do empregado que não tomou vacina contra Covid impacta as relações trabalhistas e quais direitos que estão envolvidos neste ato normativo?
A polêmica Portaria Ministerial 620
O direito universal à saúde engloba, por evidência, a política sanitária.
Sem vacina, sem trabalho? A inconstitucionalidade da Portaria n. 620/2021 do MTP
Fomentar o negacionismo e a impossibilidade de coerção àqueles que se recusam a ser imunizados é uma violação à garantia constitucional dos demais trabalhadores a possuírem um ambiente de trabalho seguro.
Portaria do governo que proíbe demissão de trabalhadores não vacinados divide opiniões
Uma norma publicada em edição extra no Diário Oficial da União na última segunda-feira (1) vem provocando críticas de especialistas em Direito Trabalhista, além de muitas dúvidas nas empresas, que, aos poucos, têm implementado o retorno gradual dos seus colaboradores....
