Tudo de Crimes contra a humanidade
![Capa da publicação Corrupção e crimes contra a humanidade: violação dos direitos humanos](https://t.jus.com.br/XnkBEpjs9Fxu7i5p2AgCbTWP1AE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1443/41febdb44341cf10a2b90db49dc3fefe.jpg)
Corrupção e crimes contra a humanidade: violação dos direitos humanos
Resumo: O presente artigo trabalha o seguinte tema A corrupção e sua relação com os crimes contra a humanidade pelo viés da violação dos direitos humanos tem como por objetivo trazer a relação da corrupção com os crimes contra a...
Governo pode responder pelo incremento da pandemia no Tribunal Penal Internacional?
A piora da pandemia no Brasil, com o crescente número de mortos é resultado da intenção do Governo Federal? Estamos diante de crime contra a humanidade?
![Capa da publicação Covid-19: crime contra humanidade... praticado por quem?](https://t.jus.com.br/TLe33DQLpBsBThc2bd0h17vp-Pw=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/782/b3e1ec636eb5bba7b03e634481217584.jpg)
Covid-19: crime contra humanidade... praticado por quem?
Quem está praticando crimes contra a humanidade? Aqueles que estão buscando meios de colocar a nação de volta em movimento ou aqueles que, sordidamente, procuram aprofundar o caos social, gerando pânico, com reflexos na saúde mental da população?
Desmaterializando o ecocídio
Pontua-se o surgimento do ecocídio como uma espécie do gênero de crimes contra a humanidade, seus aspectos peculiares frente ao cenário mundial e, sobretudo, a necessidade de proteção internacional ao meio ambiente.
![Capa da publicação Lei de Anistia e ações penais dos crimes durante a ditadura militar](https://t.jus.com.br/glID5awL7tJsyxWqLTcFWyFea8M=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/614/c25c53c0f344d2e14b753e76f16a8538.jpg)
Lei de Anistia e ações penais dos crimes durante a ditadura militar
Este trabalho analisa questões sobre a aplicação da Lei de Anistia e o processamento das ações penais ajuizadas pelo MPF, visando à responsabilização das autoridades públicas autoras de crimes contra a humanidade, durante o período militar no Brasil.
![Capa da publicação Caso Riocentro: um panorama histórico-jurídico](https://t.jus.com.br/ErI8XB3iDKzTFuu76pkfuL72_qE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/792/935fcff35385a70ccce4598847adb088.jpg)
Caso Riocentro: um panorama histórico-jurídico
Um Estado de direito deve proteger o indivíduo não apenas através do direito penal, mas também do próprio direito penal.
Tribunal Penal Internacional
A busca por justiça pela punição dos responsáveis de crimes internacionais contra humanidade, genocídio e crimes de guerra, surge o Tribunal Penal Internacional, que é de caráter permanente e possui competência para julgar tais crimes.
À espera do Relatório da Verdade: mais uma arma para combater a “Lei do Silêncio”
Dia 16 de dezembro será divulgado o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, onde deve ser apresentado um inventário dos crimes da ditadura militar, especialmente tortura, que é um crime contra a humanidade.