Boate Kiss: dolo eventual e culpa consciente

O presente artigo se propõe ao detabe de elementos teóricos do dolo eventual e culpa consciente à luz da doutrina, leis e jurisprudência aplicada ao caso da Boate Kiss que apresentou como saldo total a morte de 242 (duzentos e quarenta e duas) pessoas.

Brumadinho e Mariana: imprudência consciente não é acidente, é crime!

O caso Brumadinho, assim como o de Mariana, deixam claro que já passou da hora de o legislador alterar o Código Penal e dar adeus ao dolo eventual e à culpa consciente.

Atropelamento em Copacabana: dolo eventual ou culpa consciente?

O texto analisa, juridicamente, o recente caso em que um rapaz que sofre de epilepsia, durante uma crise, atropelou 18 pessoas, causando a morte de um bebê de apenas 8 meses, na praia de Copacabana.

Dolo eventual e culpa consciente: diferenças

O estudo do dolo e culpa é crucial para julgar a tipicidade de um delito, mas a linha que separa o dolo eventual da culpa consciente é tênue.

A banalização do dolo eventual no homicídio de trânsito

A aplicação do dolo eventual aos homicídios de trânsito tem gerado discussões acaloradas nos meios midiáticos, nas ruas e nos tribunais.

Dolo eventual e culpa consciente nos homicídios no trânsito causados na embriaguez

PROBLEMÁTICA NO ENQUADRAMENTO DO FATO TÍPICO DE HOMICÍDIO NO TRÂNSITO QUANDO O CONDUTOR ESTIVER SOB INFLUÊNCIA DO ÁLCOOL

Diferença entre Dolo Eventual e Culpa Consciente

Há muito se vê na televisão falar do Dolo Eventual e da Culpa Consciente. Ambos possuem aplicabilidade quase idênticas, mas com resultados diferenciados. Aprender a aplicá-los de forma correta é caminhar em direção à justiça.

Perspectivas teóricas sobre o dolo eventual e a culpa consciente no Direito Penal Brasileiro

O presente trabalho analisa as perspectivas teóricas relativas ao dolo eventual e a culpa consciente no panorama do direito penal brasileiro. Será demonstrado a necessidade de se voltar aos controle dos meios causais pelo agente no momento de sua conduta.

Ponderações iniciais acerca dos elementos subjetivos do crime

o dolo caracteriza-se pela sua abrangência, de forma a envolver todos os elementos objetivos do capaz de influenciar no resultado, atualidade,

O dolo eventual nos homicídios de trânsito e breves apontamentos sobre a Lei nº 12.971/2014

O presente trabalho tem por objetivo avaliar quando é possível a configuração do dolo eventual nos homicídios na direção de veículo automotor, bem como as implicações que a Lei 12.971/2014 pode trazer.

Crimes de trânsito e o Tribunal do Júri

Este trabalho apresenta o estudo das hipóteses em que as ocorrências de trânsito são atraídas pela competência do Tribunal do Júri.

Homicídio culposo no trânsito.

Aborda qual seria a correta tipificação no delito de homicídio praticado na direção de veículo automotor.

Racha: dolo eventual ou culpa consciente

O que determina se o homicídio causado pelo racha é doloso ou culposo é a esfera subjetiva do agente, somente descoberta a partir dos elementos materiais fornecidos em cada caso em concreto.

Dolo eventual e culpa consciente: consentimento x resultado agradável

Propõe-se que, na ausência de critérios mais precisos de imputação da teoria do consentimento, dominante no Brasil, passe a jurisprudência a exigir, para configuração do dolo eventual, além do assumir o risco, que o resultado seja agradável ao agente.

Racha e embriaguez ao volante: dolo eventual e culpa consciente nas mortes de trânsito

Os tribunais têm se posicionado de forma favorável ao dolo eventual quando se trata de homicídios praticados em racha. De outro lado, o mesmo não se verifica quando são ocasionados tão somente por embriaguez ao volante ou excesso de velocidade.

Dolo eventual e culpa consciente: a fronteira

Estudam-se as principais diferenças traçadas pela doutrina nacional e, principalmente, internacional, na busca de uma consideração capaz de compreender e identificar as diferenças entre o dolo eventual e a culpa consciente, quando expostos a casos reais.