Tudo de Dano moral
Danos morais e sua valorização pelos tribunais
O presente estudo, aliada a uma bibliografia farta e gama de conhecimentos jurídicos visa proporcionar ao leitor uma singela modificação de pensamentos relativos ao tema proposto e uma visão mais dinâmica sem perder o pé do tema.
A arbitrariedade nas decisões do mero aborrecimento frente a supressão do dano moral
O presente artigo trata da recorrente supressão do direito constitucional de indenização por dano moral no tocante ao dano à inviolabilidade do bem-estar psíquico do indivíduo, consoante as decisões do mero aborrecimento proferidas pelo Poder Judiciário.
![Capa da publicação Teoria do safety flare ou da sinalização direcionada](https://t.jus.com.br/HXI0Z_SC0ov16CJfM6nIH3IX3RY=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/468/1ff07d00d5c3378d087c8f8d4631ae0c.jpg)
Teoria do safety flare ou da sinalização direcionada
A teoria do safety flare ou da sinalização direcionada se contrapõe a posição jurídica que enfraqueceu o Código de Defesa do Consumidor, através de teorias do tipo mero aborrecimento e indústria do dano moral.
Alienação parental e dano moral: o efeito da indenização
O artigo tenciona adentrar na averiguação do efeito produzido pela indenização atribuída ao responsável pelo cometimento de alienação parental, que uma vez enquadrando-se como dano moral, cuja quantificação não se torna possível mensurar.
Os danos morais sob o enfoque jurídico e psicológico
O presente trabalho busca discutir de forma explanatória, sem a intenção de profundidade ou descoberta de novos conhecimentos, quais são os efeitos psi-jurídicos decorrentes dos danos morais e psicológicos como um todo.
![Capa da publicação Foto não autorizada de topless: danos morais?](https://t.jus.com.br/yZVvYUjZOD0o-YgeVPtxNH4zH8I=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/1796/de7fbb3ae902b85d793ffcb3d7773858.jpg)
Foto não autorizada de topless: danos morais?
Fazer topless em área pública implica dever indenizatório quando registrado em meio de comunicação, sem anuência prévia?
Alimento impróprio e o dano moral, à luz do STJ
Segundo o STJ, alimento contaminado com larvas gera dano moral a ser indenizado, mesmo sem ter sido ingerido.
Valores das indenizações por danos morais decorrentes de ofensas verbais na seara trabalhista
Analisa-se a jurisprudência do TST sobre os valores de indenizações por danos morais decorrentes de ofensas verbais proferidas por empregadores.
A empresa pode processar o empregado por dano moral?
Existe a possibilidade da empresa processar um empregado por dano moral?
Danos morais ante a recusa dos planos de saúde em atender o paciente: uma análise jurisprudencial
Os planos de saúde negam atendimento ou cobertura aos seus usuários, sendo que tal conduta enseja o dano moral, conforme julgados do STJ.
Modelo de ação de danos morais e materiais
Demanda que envolve passageiro recém operado que foi impedido de embarcar.
![Capa da publicação Fixação do dano extrapatrimonial trabalhista e princípio da equidade](https://t.jus.com.br/CXnPfcVYHQ9XP23Tdk8Pnzn3syE=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/398/e0ff1e8f074a337ddc60457f242e0cf5.jpg)
Fixação do dano extrapatrimonial trabalhista e princípio da equidade
O tabelamento constante na lei trabalhista, ao utilizar como parâmetro o salário contratual para estabelecer os valores de indenização por danos extrapatrimoniais, contempla o princípio da equidade?
![Capa da publicação A responsabilidade civil no exercício da odontologia](https://t.jus.com.br/vHnqX6AB-VM8ly5V167IpQR5z08=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/928/7ff5032c90081be8a49ff00d4fbe8f9c.jpg)
A responsabilidade civil no exercício da odontologia
Analisa-se como se dá a responsabilidade civil do cirurgião-dentista e em quais situações esse profissional responderá por eventuais danos e prejuízos causados a pacientes.
![Capa da publicação A indústria do dano moral versus a indústria do mero aborrecimento](https://t.jus.com.br/ZoDWhpvKVYBq1eEPm8GFUZPf040=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/681/29c268ab628e83cf5ecee02f5d3cc3fe.jpg)
A indústria do dano moral versus a indústria do mero aborrecimento
O instituto do dano moral, hoje, é uma realidade indiscutível, por isso precisa ser analisado com muita atenção, em razão da alegação de sua banalização. O artigo abordará a indústria do dano moral versus o mero aborrecimento.
![Capa da publicação Responsabilidade de administrador de grupo de WhatsApp: um precedente perigoso](https://t.jus.com.br/PjnVyQf3HkTIyCtM6qAeKrjLAR8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/199/03dda20f92bce6fe18404d8417df202a.jpg)
Responsabilidade de administrador de grupo de WhatsApp: um precedente perigoso
Examina-se o caso de uma menor de idade condenada a pagar indenização por danos morais a outro menor de idade ofendido em grupo do aplicativo WhatsApp.
![Capa da publicação Indenização por assédio moral no trabalho](https://t.jus.com.br/RuEYsv0CXaF7Fy8xCarsaWOO_W8=/704x302/smart/assets.jus.com.br/system/file/134/bac4deabe237dd2a383da3f9ea020afa.jpg)
Indenização por assédio moral no trabalho
O assédio moral se caracteriza como excesso do poder diretivo do empregador que causa constrangimento no ambiente de trabalho. A reparação só será justa quando é considerado o caso concreto, buscando a punição do agressor, para que a vítima seja satisfatoriamente indenizada.