Tudo de Depoimento sem dano
O depoimento sem dano é um procedimento utilizado para ouvir crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, em ambiente acolhedor e com técnicas apropriadas, evitando a revitimização. Realizado por profissional capacitado, busca preservar a integridade psíquica da criança durante o processo judicial.
O abuso sexual infantojuvenil: um estudo voltado à aplicação da Lei nº 13.431/2017
Breve abordagem sobre a violência praticada contra crianças e adolescentes, em especial o abuso sexual, bem como, apontamentos acerca da Lei nº 13.431/2017, novas forma de inquirição de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
Criança e adolescente vítima ou testemunha de violência: proteção legal
No último trimestre de 2023, o disque 100, serviço gratuito governamental, registrou 351.479 denúncias por motivo de violência contra criança/adolescente. Considerando que o total de registros foi 895.582, isto representa quase 40% do total!Devemos reafirmar que a proteção da integridade...
Investigação de crimes sexuais e depoimento sem dano
Abordamos questões relacionadas aos crimes sexuais do art. 217-A do CP, quando não deixam vestígios físicos, relacionando alguns desafios que as autoridades enfrentam no momento da produção de provas.
Psicanálise na solução de casos de alienação parental
A psicanálise pode ser usada na resolução de conflitos de direito de família, sobretudo naqueles em que ocorre alienação parental. O depoimento sem dano, técnica desenvolvida no Juizado da Infância e Juventude de Porto Alegre, é exemplo de como esta ferramenta pode dar certo e minorar o sofrimento das crianças vítimas.
A nova Lei nº 13.431/2017 (Lei do Depoimento sem Dano ou do Depoimento Especial) com suas nuances, polêmicas e disparates
Com a nova Lei nº 13.431/2017, admite-se acareação da criança/adolescente na condição de vítima ou testemunha de violência?
Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes: estudo da Lei 13.431/2017
Conheça as espécies de violência sexual de crianças e adolescentes, as diferenças entre abuso e exploração sexual e entenda o que mudou com o advento da Lei 13.431/2017.
Depoimento sem dano: como amenizar a revitimização de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual
Chamamos de revitimização quando a criança ou o adolescente, vítimas de abuso sexual, são obrigados a reviver a violência, em função do próprio sistema judiciário e da persecução penal. O projeto Depoimento Sem Dano, já implantado em alguns Tribunais de Justiça brasileiros, veio para consertar isso, sobretudo quando se trata de violência no seio familiar.
Considerações sobre depoimento sem dano: a criança em juízo
O seguinte texto fala sobre depoimento sem dano, assunto o qual deve-se atenção imponente, pois trata-se de um tema relevante para sugestionar uma nova forma de inquirição de crianças e adolescentes em nossas varas criminais e infância e juventude.
Depoimento sem dano e o princípio do melhor interesse da criança
O depoimento sem dano proporciona a possibilidade de crianças e adolescentes serem inquiridos de forma adequada e condizente com sua condição de pessoa em desenvolvimento, sem submetê-los a processo de revitimização.
Depoimento sem dano: uma prática necessária e preventiva na efetivação dos direitos e garantias fundamentais de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual
O presente artigo tem por finalidade estudar o Depoimento Sem Dano, enquanto medida eficiente na proteção dos direitos de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual.
Depoimento sem dano e a síndrome das falsas memórias
Recentemente li com preocupação um acordão da 5º Turma do Superior Tribunal de Justiça, através do RHC 45.589-MT, Rel Min. Gurgel de Faria, julgado em 24/02/2015. Resumindo a decisão torna válida uma forma de depoimento de vítima (criança ou adolescente)...
Sala de depoimento sem dano: Garantia jurisdicional para a oitiva de crianças e adolescentes
A presente pesquisa, possui como escopo descrever o instituto denominado sala de depoimento sem dano, que nada mais é do que, uma adaptação da sala de audiência convencional, destinada para crianças e adolescentes, que foram vítimas de violência
Depoimento sem dano: inquirição de crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual
Resumo: O presente artigo analisa as formas de violência, contextualizando a compreensão do delito com os conceitos e métodos da criminologia, capaz de fornecer a justiça um saber científico, que represente a realidade social onde o delito ocorre. A punição...
