Tudo de Desconsideração da personalidade jurídica
Do cabimento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo trabalhista
Após a reforma trabalhista questiona-se: é possível a aplicação deste incidente de ofício, pelo juiz? Entenda mais sobre isso e quais seriam os reflexos dessa motivação.
Multas qualificadas devido a negócios jurídicos simulados em planejamento tributário
Uma empresa pode criar artificialmente novas empresas, no mesmo endereço, visando a modificação da forma de apuração do imposto de renda?
O incidente da desconsideração da personalidade jurídica do novo CPC
Ao assumir uma obrigação, é possível que o sujeito possa tentar fraudar uma relação com a personalidade jurídica, evitando que venha a cair a responsabilidade sobre sua pessoa. Tendo em vista essa situação, o novo Código de Processo Civil, de 2015 (...)
Análise da desconsideração da personalidade jurídica no processo licitatório
A aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no processo licitatório, que revela um conflito entre a garantia da moralidade administrativa e indisponibilidade do interesse público frente a legalidade estrita.
Da desconsideração da pessoa jurídica no processo do trabalho
Artigo sobre a desconsideração da PJica no processo do trabalho, o adimplemento das obrigações trabalhistas, a teoria da desconsideração da pessoa jurídica, penetração na esfera patrimonial dos sócios por atos fraudulentos e má administração...
DESCONSIDERAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PERSONALIDADE JURIDICA NA LEI ANTICORRUPÇÃO
A Lei Anticorrupção trouxe expressamente a previsão de desconsideração da personalidade juridica em Processo Administrativo, com implicação momentânea, para aquele ato especifico.
Desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho: responsabilidade direta de sócios e administradores
O texto visa diferenciar as hipóteses de desconsideração da personalidade jurídica das sociedades e as hipóteses de responsabilização direta dos sócios no direito do trabalho, em especial em face da previsão do incidente de desconsideração após a reforma.
Desconsideração da personalidade jurídica: contorno ao princípio da autonomia patrimonial
As sociedades empresariais, quando devidamente registradas, adquirem personalidade jurídica. Dentre as consequências dessa aquisição, existe a responsabilidade patrimonial e as suas mais variadas repercussões no mundo jurídico.
Conhecendo o novo Código de Processo Civil - Parte III
Traça-se um panorama dos principais institutos e caminhos trilhados pelo CPC/2015.
Desconsideração inversa da personalidade jurídica
Sustentado pelo princípio da autonomia patrimonial, a pessoa jurídica passou a servir de guarida para maus profissionais que passaram utilizá-la como proteção para furtarem-se a cumprir seus compromissos comerciais, contraídos pela própria pessoa jurídica.
Desconsideração da personalidade jurídica no processo de falência
A desconsideração da personalidade jurídica tem sido utilizada de forma distorcida pelos tribunais, o que possui efeitos especialmente danosos no processo falimentar.
Desconsideração da personalidade jurídica aplicada às execuções fiscais de grupos econômicos
É possível admitir-se a desconsideração da personalidade jurídica para atingir empresa do mesmo grupo ou conglomerado econômico, que se forma de fato ou de direito, quando sirva para elidir a responsabilidade por dívidas de seus integrantes.
Da desconsideração inversa da personalidade jurídica nas sociedades limitadas
O Novo Código de Processo Civil regulou a desconsideração inversa da personalidade jurídica, estando este instituto, porém, ainda em estágio de aperfeiçoamento. Saiba mais sobre isso.
A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor
O atual artigo busca percorrer, precisamente, o conceito da desconsideração da personalidade jurídica e apresentar os seus requisitos de aplicação nas relações de consumo.
Os limites da desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho
O artigo demonstra a desconsideração da personalidade jurídica do direito do trabalho, na qual a Justiça atinge os bens dos sócios para o pagamento de dívidas, bastando a mera insatisfação do direito ao crédito trabalhista.
Desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária
RESUMO: Este trabalho tem como objetivo o estudo da possibilidade de aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no âmbito do direito tributário. Destaca-se a importância da pessoa jurídica na contemporaneidade, e as implicações do princípio da autonomia patrimonial...
Diplomas legais sobre desconsideração da personalidade jurídica
Diante da fraude, do abuso de direito e da confusão patrimonial, o juiz, em seu cauteloso arbítrio, pode desconsiderar a personalidade jurídica no caso concreto, responsabilizando o administrador que ludibria o credor sob o manto protetor da pessoa jurídica.
Desconsideração da personalidade jurídica inversa: combate ao uso fraudulento da pessoa jurídica
RESUMO:O estudo do Direito nos processos falimentares e o abrangente reflexo nas relações sociais, as atitudes tomadas para escapar da falência e as formas legais e ilegais que empresários se utilizam para preservar seus patrimônios nos motivam a este estudo....
Breves apontamentos sobre a desconsideração da personalidade jurídica e o Direito Tributário
Explana-se a desconsideração da personalidade jurídica , o Código de Processo Civil de 2015, sua aplicação como "inversa" e a aplicação no Direito Tributário.
