Tudo de Direito Ambiental
Responsabilidade civil, administrativa e criminal de pessoas jurídicas no direito ambiental
O PRESENTE ARTIGO ABORDA UMA REFLEXÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA E PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NO DIREITO AMBIENTAL, VISANDO SOMENTE À RESPONSABILIDADE DO SÓCIO E ADMINISTRADOR DE EMPRESAS.
Biopirataria: sanções penais e administrativas ao tráfico de animais silvestres
O presente artigo fará uma breve discussão sobre a aplicabilidade da legislação atual, bem como de qual a eficácia da norma existente no combate ao tráfico de animais.
Política Nacional de Resíduos Sólidos e as dificuldades de municípios pequenos
Os municípios de pequeno porte não possuem recursos financeiros e nem administrativos para a consecução ampla dos objetivos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Reflexos do Protocolo de Kyoto no Direito Ambiental Internacional
As mudanças climáticas contribuíram muito para o desenvolvimento de mecanismos internacionais de preservação e precaução, dentre os quais podemos destacar o Protocolo de Kyoto, polêmico documento com grande repercussão na sociedade internacional.
Natureza jurídica das águas minerais
O presente artigo tem o objetivo de discutir os vários tratamentos das águas minerais no ordenamento pátrio e concomitantemente sua natureza jurídica
Auditorias ambientais:uma abordagem prática para elaboração de relatório de conformidade e não conformidade legal
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma abordagem sobre eventos que impulsionaram a evolução da questão ambiental, bem como apresentar uma ferramenta de gestão que possibilita a verificação da conduta ou desempenho ambiental de uma organização.
Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999): dimensão axiológica
A proeminência da educação ambiental é configurada pela legislação ambiental e uma série de resoluções do CONAMA.
Crise hídrica: crônica de uma morte anunciada há mais de uma década
A crise hídrica foi prevista há mais de uma década, no entanto muito pouco foi feito. Neste artigo é apresentada uma abordagem crítica da inércia da gestão pública e suas consequências jurídicas
Competências administrativas ambientais: LC 140/2011 X proposta do Executivo
A LC 140/2011 parece indicar que há uma relativa vinculação entre a competência de licenciar e a competência de fiscalizar.
A importância do compliance ambiental: o exemplo da Volkswagen
O artigo busca demonstrar como a conformidade com as normas ambientais vigentes ("compliance ambiental") é importante para manter a boa imagem de uma empresa frente ao mercado e consumidores. Para tanto, toma-se por exemplo o recente caso da Volkswagen.
Projeto de lei visa modificar o status dos animais no Código Civil de 2002
Tramita no Senado Federal, Projeto de Lei nº 351/2015 que visa modificar o status dos animais no Código Civil de 2002 que, infelizmente, ainda os trata como coisas. A definição é totalmente desapropriada, tendo em vista a comprovada senciência dos animais
Responsabilidade Civil pelo Dano Ambiental
O ordenamento jurídico brasileiro exige a responsabilização do agente causador de dano ambiental e a reparação ou indenização dos danos.
As problemáticas jurídico-ambientais que envolvem as hidrelétricas: um estudo sobre o complexo hidrelétrico do Rio Madeira
Este artigo tem como escopo o estudo e a análise dos aspectos jurídicos em torno da construção das Usinas Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio no Rio Madeira, no estado de Rondônia.
Dignidade da pessoa do Direito Ambiental no direito do trabalho público e privado
Analisar, avaliar e incentivar a educação e o respeito às regras de segurança e saúde no ambiente de trabalho privado e público e verificando as diferenças quando se tratar de direitos no trabalho.
A desatualização do Estatuto da Terra quanto a fixação do preço e forma de pagamento nos contratos de arrendamento rural para exploração de atividade agrícola
O Estatuto da Terra prevê que os contratos de arrendamento tenham seu preço e forma de pagamento ajustados em moeda corrente. Mas, na prática, a grande maioria dos contratos prevê o preço e o pagamento através da entrega de produto in natura.
O papel do risco na avaliação da política ambiental. E as futuras gerações?
O presente trabalho aborda a consagração do princípio da solidariedade intergeracional na Constituição e a sua relação com o risco na avaliação da política ambiental.
Por uma Ecologia Integral
Trata da Encíclica Laudato Si acerca da preocupação ecológica.
Análise jurídica da vaquejada
A vaquejada é uma forma de hostilidade. Os peões usam luvas com espinhos de aço agudos e, montados a cavalo, procuram derrubar o bovino, com forte puxão pelo rabo.
