Tudo de Direito Ambiental
Implicações dos crimes omissivos na tutela do patrimônio histórico e cultural
A aspiração por uma legislação mais moderna, que abranja e abarque de forma integral a tutela ambiental, por vezes, impede o exegeta de instrumentalizar a legislação existente.
Homenagens ao povo francês: os ideais da revolução francesa entre nós
Homenagear a França, vítima do fundamentalismo religioso, é um resgate aos nobres valores da Revolução Francesa, tão esquecidos pelo povo brasileiro, que apenas passou a se preocupar com a tragédia ambiental de Mariana-MG, após o ocorrido.
Desastre de Mariana/MG e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Analisa-se a tragédia na histórica cidade de Mariana-MG e os aspectos gerais da responsabilidade penal e administrativa da pessoa jurídica na causação do resultado lesivo.
Como fazer o cadastro ambiental rural para evitar penalidades
Pelo baixa adesão ao programa de Cadastro Ambiental Rural - CAR por parte dos produtores rurais, novo prazo é dado aos proprietários de imóveis rurais e assim evitar sofrer penalidades previstas em lei.
A responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica nos crimes contra o meio ambiente: exame dos institutos materiais e processuais
Este artigo discute, de forma breve, alguns pontos importantes envolvendo o tema da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica.
A responsabilidade civil ambiental.
O artigo discute, de forma breve, importantes conceitos jurídicos presentes no tema da Responsabilidade Civil Ambiental.
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a regra da dupla imputação material
Recentemente o STF deixou de exigir a dupla imputação (pessoa física e jurídica) para responsabilizar uma empresa pela prática de crime ambiental.
Somos todos Bento Rodrigues
Somos Todos Bento Rodrigues.
Responsabilidade dos Estados frente aos impactos ambientais da agricultura e da pecuária
O presente artigo tratará das convenções relacionadas ao meio ambiente, a fim de demonstrar a responsabilidade dos Estados frente os impactos causados pela agricultura e a pecuária em âmbito global.
O novo Código Florestal e a eficácia dos métodos empregados visando à preservação de áreas: análise quanto as áreas de preservação permanente e reservas legais
O estudo trata-se da aplicação e eficácia da nova legislação florestal brasileira (Lei n° 12.561, de 25 de maio de 2012, em relação às Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL).
Responsabilidade civil, administrativa e criminal de pessoas jurídicas no direito ambiental
O PRESENTE ARTIGO ABORDA UMA REFLEXÃO SOBRE A RESPONSABILIDADE CIVIL, ADMINISTRATIVA E PENAL DAS PESSOAS JURÍDICAS NO DIREITO AMBIENTAL, VISANDO SOMENTE À RESPONSABILIDADE DO SÓCIO E ADMINISTRADOR DE EMPRESAS.
Biopirataria: sanções penais e administrativas ao tráfico de animais silvestres
O presente artigo fará uma breve discussão sobre a aplicabilidade da legislação atual, bem como de qual a eficácia da norma existente no combate ao tráfico de animais.
Política Nacional de Resíduos Sólidos e as dificuldades de municípios pequenos
Os municípios de pequeno porte não possuem recursos financeiros e nem administrativos para a consecução ampla dos objetivos previstos na Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Reflexos do Protocolo de Kyoto no Direito Ambiental Internacional
As mudanças climáticas contribuíram muito para o desenvolvimento de mecanismos internacionais de preservação e precaução, dentre os quais podemos destacar o Protocolo de Kyoto, polêmico documento com grande repercussão na sociedade internacional.
Natureza jurídica das águas minerais
O presente artigo tem o objetivo de discutir os vários tratamentos das águas minerais no ordenamento pátrio e concomitantemente sua natureza jurídica
Auditorias ambientais:uma abordagem prática para elaboração de relatório de conformidade e não conformidade legal
O presente artigo tem por objetivo apresentar uma abordagem sobre eventos que impulsionaram a evolução da questão ambiental, bem como apresentar uma ferramenta de gestão que possibilita a verificação da conduta ou desempenho ambiental de uma organização.
Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999): dimensão axiológica
A proeminência da educação ambiental é configurada pela legislação ambiental e uma série de resoluções do CONAMA.
