Tudo de Direito Ambiental
Educação ambiental e direito dos animais
Demonstra-se a integração existente, a nível teórico e normativo, entre a educação ambiental e o direito dos animais.
Os riscos do fim da rotulagem de transgênicos aprovado na Câmara
A proposta aprovada pela Câmara, que autoriza o fim da rotulagem de transgênicos, desrespeita o princípio da precaução e ameaça a saúde e o direito de escolha dos consumidores.
Qual será o legado da nossa geração ao planeta?
O artigo versa sobre a crescente crise ambiental e os seus efeitos, especialmente as mudanças do clima, bem como sobre a influência histórica da ação humana nesse processo e a necessidade de pensarmos em estratégias de reversão da degradação do ambiente.
Novo paradigma para o licenciamento ambiental
O atual paradigma que sustenta o nosso modelo de licenciamento ambiental, centrado nos Estados, e desenhado durante o regime militar, fracassou. É preciso repensá-lo para evitar novas tragédias ambientais e enfrentar as mudanças do clima.
A Vale e o vale
Uma história triste em Minas Gerais, a lamentável posição da Vale diante de uma tragédia.
A pinga da Samarco-Vale
Crítica ao acordo firmado pelo MP de Minas Gerais e pelo MPF que garantiu apenas 1/14 do valor que Samarco-Vale devem às vítimas do rompimento de sua represa de resíduos tóxicos.
O meio ambiente no âmbito nacional e internacional com as principais convenções, resoluções e tratados
Este trabalho pretende analisar tanto no âmbito nacional como no âmbito internacional as convenções, tratados e resoluções destinadas ao meio ambiente.
Implicações dos crimes omissivos na tutela do patrimônio histórico e cultural
A aspiração por uma legislação mais moderna, que abranja e abarque de forma integral a tutela ambiental, por vezes, impede o exegeta de instrumentalizar a legislação existente.
Homenagens ao povo francês: os ideais da revolução francesa entre nós
Homenagear a França, vítima do fundamentalismo religioso, é um resgate aos nobres valores da Revolução Francesa, tão esquecidos pelo povo brasileiro, que apenas passou a se preocupar com a tragédia ambiental de Mariana-MG, após o ocorrido.
Educação e consumo sustentável
O presente artigo tem por objetivo comentar a Lei Federal nº 13.186/2015, que instituiu a Política de Educação para o Consumo Sustentável.
Desastre de Mariana/MG e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Analisa-se a tragédia na histórica cidade de Mariana-MG e os aspectos gerais da responsabilidade penal e administrativa da pessoa jurídica na causação do resultado lesivo.
Como fazer o cadastro ambiental rural para evitar penalidades
Pelo baixa adesão ao programa de Cadastro Ambiental Rural - CAR por parte dos produtores rurais, novo prazo é dado aos proprietários de imóveis rurais e assim evitar sofrer penalidades previstas em lei.
A responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica nos crimes contra o meio ambiente: exame dos institutos materiais e processuais
Este artigo discute, de forma breve, alguns pontos importantes envolvendo o tema da responsabilidade penal ambiental da pessoa jurídica.
A responsabilidade civil ambiental.
O artigo discute, de forma breve, importantes conceitos jurídicos presentes no tema da Responsabilidade Civil Ambiental.
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a regra da dupla imputação material
Recentemente o STF deixou de exigir a dupla imputação (pessoa física e jurídica) para responsabilizar uma empresa pela prática de crime ambiental.
Somos todos Bento Rodrigues
Somos Todos Bento Rodrigues.
Responsabilidade dos Estados frente aos impactos ambientais da agricultura e da pecuária
O presente artigo tratará das convenções relacionadas ao meio ambiente, a fim de demonstrar a responsabilidade dos Estados frente os impactos causados pela agricultura e a pecuária em âmbito global.
O novo Código Florestal e a eficácia dos métodos empregados visando à preservação de áreas: análise quanto as áreas de preservação permanente e reservas legais
O estudo trata-se da aplicação e eficácia da nova legislação florestal brasileira (Lei n° 12.561, de 25 de maio de 2012, em relação às Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal (RL).
