Tudo de Direito Coletivo do Trabalho
Novo projeto de lei sobre terceirização: flexibilização das normas trabalhistas?
Discute o novo projeto de lei 30/2015 que trata da terceirização, a luz do conceito de flexibilização das leis trabalhistas, atrelado ao princípio da proteção no direito trabalho.
Greve e sindicalismo: instrumento eficaz na garantia dos direitos trabalhistas?
Discorrendo acerca das funções, importância e peculiaridades dos sindicatos, o artigo tem o propósito de apresentar o direito fundamental à greve como o método de maior eficácia que os trabalhadores possuem para protestarem pelo atendimento dos seus interesses e consequentes melhorias na relação laboral.
A liberdade sindical na Constituição Federal de 1988
Contradições na regulação das garantias a liberdade sindical presentes na Constituição Federal de 1988.
Considerações acerca do sindicalismo e da prestação de assistência judiciária gratuíta pelos sindicatos rurais
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar um contexto histórico acerca da sindicalização no Brasil e no Mundo e a definição de sindicatos.
A crise no setor sindicalista
O presente trabalho fala sobre a crise que o Projeto de Lei 4330/04, que estar aguardando Apreciação do Senado Federal, e desagradou o meio sindical.
Cláusulas de ACT e CCT: incorporam de forma definitiva aos contratos empregatícios?
Entenda sobre a aderência ou não ao contrato de trabalho das regras (cláusulas) constantes nos acordos e convenções coletivas de trabalho após o fim da vigência do instrumento coletivo.
O sindicalismo brasileiro e a percepção de representatividade
O sindicalismo bancário sofre uma crise de legitimação: os trabalhadores não se vêem representados, o que repercute na agregação em torno de ideais de classe e luta comum. Neste artigo,analisaremos pesquisa de opinião (2014) para sustentar nossa tese.
Desmembramento sindical: o caso do RE 191492 SP
O modelo de unicidade sindical adotado pelo Brasil provoca, conforme constatado o desmembramento, a pulverização dos sindicatos, que acaba por ocasionar o enfraquecimento da atividade sindical.
A participação da mulher nos movimentos sociais e sindicais
O estudo trata-se sobre movimentos sociais e sindicais. O objetivo foi discorrer sobre a participação da mulher nos movimentos sociais e sindicais. A justificativa para escolha de tal tema se deve ao fato da situação política do Brasil.
Trabalhadores e sindicatos: a eficácia do Direito do Trabalho, o caso das trabalhadoras domésticas
O objetivo geral desse artigo é analisar a eficácia do Direito do Trabalhador Doméstico. Objetivos específicos são: entender o processo de proteção social no Brasil, também como se constituiu o primeiro sindicato das trabalhadoras domésticas no Brasil.
Métodos de Resolução Alternativos como solução para as negociações Coletivas laborais e redução da judicialização de dissídios.
O Brasil mantém a cultura da busca à justiça como única maneira eficaz de resolução de conflitos coletivos ,entretanto, os Métodos de Resolução Alternativas de Conflitos surgem como propostas para tornar mais célere e eficaz as negociações coletivas .
Negociação coletiva no Direito do Trabalho:aspectos legais e doutrinários
O presente artigo científico pretende abordar aspectos gerais das negociações coletivas, instrumentos peculiares ao Direito Coletivo do Trabalho, analisando métodos de autocomposição e heterocomposição na seara trabalhista.
Os novos direitos dos empregados domésticos.
Fazer uma breve análise do surgimento do direito do trabalho; Analisar a relação entre empregador doméstico e empregado doméstico; Verificar as alterações feitas da Lei 5.859/72 diante da Lei Complementar Nº 150/2015;
O exercício profissional dos artistas e dos técnicos em espetáculos
Uma análise da Lei 6.533/78 e do Decreto 82.385/78 sobre o exercício da profissão dos artistas.
Liberdade sindical e as condutas antissindicais
O princípio da liberdade sindical é aplicado no direito brasileiro como preconizado pelos instrumentos internacionais ratificados?
Organização sindical
Análise dos benefícios decorrentes de acidente de trabalho, como direitos constitucionais de caráter indenizatório, em que o acidentado poderá ter comprometida a sua capacidade de trabalho, bem como sua própria subsistência e de seus dependentes.
Liberdade Sindical
Um breve estudo, com base nas determinações da OIT, sobre o tema Liberdade Sindical.
O Brasil e a Convenção 87 da OIT
Ponderações acerca da polêmica que ronda a não ratificação do Convênio de nº 87.
Sobre a licitude da greve estrutural
A proposta da greve estrutural atinge fornecedores de determinada empresa, no sentido de afetar a produção final desta, até que se disponha a negociar reivindicações com a categoria profissional, atribuindo maior efetividade a esse instituto.
Dispensa coletiva e limites ao poder de demitir
Embora a lei confira ampla liberdade ao empregador para encerrar contratos de trabalho, quando a dispensa imotivada recai sobre grande número de pessoas, há limites a serem observados, segundo o TST.
