Endividamento da empresa: como evitar que aconteça com você?

Quase todo funcionário tem a solução para a empresa onde trabalha: acha que seu patrão não sabe nada e que ele (funcionário) faria melhor.

Créditos trabalhistas na Lei de Falências: inovações e contradições

Reflete-se sobre as consequências das alterações nas classificações dos créditos falimentares no campo do direito do trabalho, em especial quanto à ordem de prioridade dos créditos e as controvérsias com a súmula 307 do STJ.

Hitler censurado: a proibição judicial de divulgação do livro Mein Kampf

Correntes como o nazismo não se apagarão da história até que compreendamos seu aparecimento. E essa pesquisa envolve analisar tudo que temos disponíveis sobre tal execração – incluindo aí a obra aqui mencionada.

Créditos trabalhistas na nova lei falimentar:inovações e contradições

Este artigo buscou compreender as consequências das alterações nas classificações dos créditos falimentares no campo do direito do trabalho, em especial quanto à ordem de prioridade dos créditos e as controvérsias com a súmula 307 do STJ.

Nova Lei de Arbitragem e Direito Societário

A nova Lei de Arbitragem (Lei nº 13.129/2015) prevê a vinculação de todos os sócios à convenção de arbitragem inserida no estatuto social, assegurando ao acionista dissidente o direito de recesso.

A desconsideração da personalidade jurídica no novo CPC com um estudo aplicado nas ações de execução fiscal

O presente trabalho tem por objetivo um estudo acerca do Incidente de Desconsideração da Pessoa Jurídica presente no Novo CPC e sua aplicabilidade nas Execuções Fiscais.

Como Mickey Mouse foge do domínio público

Como o Mickey driblou a Lei dos Direitos Autorais dos EUA?

A industrialização no mercado imobiliário: aspectos práticos de um crescimento sem precedentes

O mercado imobiliário em crise e sua industrialização com o passar dos anos.

Criminal Compliance: instrumento preventivo da pessoa jurídica frente a Lei 12.846/2013 (Lei Anticorrupção)

O presente artigo tem por objetivo mostrar as vantagens de uma atuação preventiva do advogado empresarial, com base em pesquisas interdisciplinares nos ramos do direito penal, direito empresarial, direito civil e direito constitucional.

Títulos de crédito:à ordem, ao portador ou nominativo

Diferenciação jurídica e legal das formas de títulos de crédito: título ao portador, título à ordem e título nominativo.

Direito autoral na Era Digital: proteção de obras audiovisuais disponíveis na Internet

Este trabalho tem por objeto analisar o uso das obras audiovisuais disponíveis na internet e identificar se seus titulares tem ou não proteção de seus direitos intelectuais enquanto criadores das obras.

Proteção do sócio minoritário nas sociedades limitadas

Estudo visa definir em linhas gerais os cuidados que o sócio minoritário deve observar ao negociar as cláusulas do contrato social no momento de constituição de uma sociedade limitada.

Sociedades simples e partilha entre ex-cônjuges: as quotas de escritório de advocacia

Quando um advogado se divorcia, suas quotas de sociedade de advogados devem ser partilhadas com o ex-cônjuge?

Cheque especial: se precisar, não use!

As taxas de juros cobradas nessa modalidade estão entre as maiores do mercado, ultrapassando, quase sempre, o patamar dos abusivos 10% ao mês.

Como localizar uma certidão de nascimento, casamento ou óbito de um parente, como avô, bisavó e outros?

Como localizar uma certidão de nascimento, casamento ou óbito de um parente, como avô, bisavó e outros?

O conflito positivo de competência entre o CADE e o BACEN na análise dos atos de concentração de instituições financeiras

O presente artigo tem por objetivo analisar o conflito positivo de competência entre o Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Banco Central do Brasil em relação à análise dos atos de concentração empresarial entre instituições financeiras.

Desconsideração da personalidade jurídica de empresas individuais de responsabilidade limitada

A empresa individual de responsabilidade limitada poderá ter sua personalidade desconsiderada quando o titular agir com abuso de direito, escondendo-se por detrás do véu da empresa para praticar atos fraudulentos.

Cisão empresarial

Paper desenvolvido afim de esclarecer cada vez mais um dos tipos de reorganização societária mais usual, que possui o objetivo de separação de patrimônio para melhorar o fono no negócio empresarial.

Restituição de comissão de corretagem e taxa SATI em imóvel na planta: Justiça condena ABYARA na restituição dos valores indevidamente pagos, à vista + correção monetária retroativa e juros de 1% a.m.

Decisão datada de janeiro de 2016 prestigia o entendimento jurisprudencial sobre a matéria e protege os direitos do comprador de imóvel na planta. Saiba mais.

Baixa de empresa enquadrada no Simples Nacional - Débitos com fornecedores e bancos

A empresa enquadrada no Simples pode requerer baixa em seu registro sem a necessidade de apresentar a quitação de débitos. Vejamos a seguir!