Tudo de Direito de Empresa
Transações imobiliárias no Brasil do século XXI: orientações e cuidados, considerando aspectos jurídicos e negociais
O mercado imobiliário no Brasil é dinâmico e profissional. As partes envolvidas devem estar cientes dos procedimentos adotados pelo mercado e assessoradas pelos melhores profissionais.
Arbitragem como meio de solução de conflitos societários
A arbitragem, meio eficaz e válido para solução de litígios, principalmente pela celeridade na prestação da justiça, é o sistema pacífico de solução de controvérsias mais adequado para dirimir os eventuais conflitos societários.
Livre iniciativa e livre concorrência: ponderações e limitações diante da visão neoconstitucional
O presente artigo tem o objetivo de demonstrar a evolução do Direito Empresarial através de seus princípios basilares da livre iniciativa e livre concorrência, analisando a importância e influência da Lei Suprema do ordenamento jurídico brasileiro.
Arbitragem no Direito Empresarial contemporâneo
A arbitragem, ou juízo arbitral, foi um dos primeiros meios de solução de conflitos conhecidos pela história, método pelo qual as partes buscam pacificar as relações conflituosas mediante a intervenção de um terceiro, de forma privada.
O direito à licença maternidade:tudo o que você precisa saber sobre este benefício
O afastamento do trabalho devido à gravidez pela licença maternidade é motivo de preocupação para muitas mulheres. A maioria tem medo de perder o cargo na empresa no período licença maternidade e, por isso, acaba adiando o sonho de ser mãe.
Alerta: estratégias jurídicas em momentos de crise.
Trata-se de artigo jurídico que visa ajudar aos empresários, empreendedores, investidores e interessados, no sentido de se prepararem da melhor forma possível na gestão de seus negócios, sobretudo diante do atual momento de crise que vivemos no Brasil.
O princípio da viabilidade econômico-financeira aplicado no procedimento em contraditório
O Princípio da viabilidade econômico-financeira aplicado no procedimento em contraditório. Análise do princípio do contraditório dos credores na Recuperação Judicial disciplinada na Lei n. 11.101/2005. O critério de deferimento da recuperação judicial com
Lei 123/2006 e a classificação das propostas na licitação pública por itens e exclusiva a ME e EPP
Este artigo busca dirimir dúvidas no que tange a licitação por itens sendo parte destes destinados exclusivamente ao micro e pequeno empreendedor e parte as empresas comuns.O Estatuto Nacional das Micro e Pequenas Empresas ou Lei do Simples Nacional (Lei Complementar 123/2006) e a Classificação das propostas na Licitação Pública por Itens e Exclusiva após as alterações da Lei Complementar nº 147/2014.
Arbitragem e Direito Empresarial: alterações da Lei nº 13.129/2015
O novo Código de Processo Civil, a Lei de Arbitragem (alterada em 2015) e a Lei de Mediação fortaleceram os meios alternativos de resolução de conflitos, visando romper definitivamente com os seus antigos paradigmas negativos.
PL 6698/2013: modificações na EIRELI e criação da Sociedade Limitada Unipessoal
Analisam-se as estratégias para tirar empreendimentos da informalidade no PL nº 6.698/2013, que dispõe sobre alterações no Código Civil acerca da Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e da criação da Sociedade Limitada Unipessoal (SLU).
Plano de negócios: o primeiro passo para o sucesso da sua empresa
O presente texto objetiva conceituar e caracterizar o conhecido Plano de Negócios (Plano Empresarial), que é elemento essencial para aqueles que pretendem investir na criação de uma empresa ou na expansão do negócio.
A importância do contrato
O contrato é a ferramenta fundamental para que ambas as partes estejam protegidas em uma relação comercial.
Recuperação judicial para microempresas e empresas de pequeno porte
Apesar de a lei de falências ter se preocupado em estabelecer um regime de recuperação judicial próprio para as ME e EPP, acabou por não atender ao preceito constitucional de tratamento diferenciado e favorecido a fim de proporcionar melhores condições de manutenção de tais empresas.
Cédula de produto rural: validade jurídica da CPR física emitida sem adiantamento financeiro
O presente artigo sintetiza acerca da operacionalidade, segurança jurídica e o potencial de eficácia da Cédula de Produto Rural como fomentadora do agronegócio brasileiro.
Recuperação judicial com base em plano especial para as microempresas e empresas de pequeno porte: alterações promovidas pela Lei complementar 147/2014
O presente trabalho aborda a recuperação judicial especial destinada às microempresas e empresas de pequeno porte, partindo-se de uma interpretação constitucional e analisando-se as alterações promovidas pela LC 147/2014.
Teoria ultra vires societatis: análise na perspectiva do atual entendimento doutrinário e jurisprudencial
Estuda-se a divergência existente quanto à possibilidade de utilização da teoria ultra vires societatis frente à aplicação da teoria da aparência e do princípio da boa fé objetiva nas relações contratuais.
O pagamento de juros sobre o capital próprio em sociedades limitadas
O pagamento de Juros sobre o Capital Próprio (JCP) é prática comum nas sociedades anônimas, porém um recurso de remuneração aos sócios ainda pouco usado nas sociedades limitadas.
Gruppi di società in Italia
Quando si parla di gruppi di società è necessaria la basica compresenza di alcune condizioni.
