Tudo de Direito de Família
Direito de Família é a área do direito que estabelece e regula as normas da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção da família. Também cabe ao Direito de Família tratar das relações familiares e dos direitos e obrigações que surgem com as mesmas.Paternidade socioafetiva como causa de impedimento à elegibilidade
Análise da paternidade socioafetiva como vínculo subjetivo que causa impedimento à elegibilidade.
Bem de família legal: exceções à impenhorabilidade
A proteção erigida pelos diplomas legais ao bem de família tem por escopo resguardar a morada da família ou da pessoa contra a execução dos credores e, dessa forma, proteger não só o direito à moradia, mas também o desenvolvimento da célula familiar.
Guarda compartilhada imposta: solução ou medida paliativa?
O presente artigo apesenta a alteração nos artigos do Código Civil onde estão previstas as modalidades de guarda, bem como as mudanças que ocorreram na aplicação da guarda compartilhada, após a alteração sofrida pela lei em dezembro de 2014.
União estável à luz das recentes decisões do STJ
Recentes decisões da Segunda Seção e da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça consolidam entendimentos importantes sobre os efeitos da Lei 9.278/96
Entre a paternidade biológica e a afetiva: uma tentativa de conciliação de vínculos jurídicos paternos de diferentes origens à luz do princípio do interesse superior da criança e do adolescente
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE FUNDADO EM ERRO – CONSTRUÇÃO DE VÍNCULO AFETIVO – INEXISTÊNCIA DE INTERESSE DE ANULAÇÃO – SUPERVENIÊNCIA DE INTERESSE DO PAI BIOLÓGICO NO RECONHECIMENTO – COEXISTÊNCIA JURÍDICA DOS VÍNCULOS BIOLÓGICO E AFETIVO – POSSIBILIDADE
O Direito Internacional e os movimentos separatistas
Análise de algumas tendências de separação territorial no prisma do Direito Internacional.
Ação de regulamentação de visitas
Trata-se de uma ação de regulamentação de visitas.
Ação de guarda compartilhada
Trata-se de uma ação de guarda compartilhada.
Adoção: encontro ou reencontro?
Adoção é Amor recíproco, e o Amor tem a chancela divina, pouco importando se o filho é biológico ou não. É vontade de cuidar dos dois lados. Quem pode dizer que as relações entre pais e filhos se medem tão somente por laços genéticos?
A guarda e o tempo
O tempo é relevante para a definição da guarda?
Ação de exoneração de alimentos
Trata-se de ação de exoneração de alimentos.
Ação revisional de alimentos
Trata-se de ação revisional de alimentos.
Ação de execução de alimentos
Trata-se de ação de execução de alimentos.
Ação de alimentos
Trata-se de ação de alimentos.
Nova lei da guarda compartilhada: a prova de um legislador distante dos casos concretos
A aprovação da nova lei da guarda compartilhada demonstra, tão somente, o desconhecimento do legislador acerca da situação fática dos processos em trâmite.
O Cadastro Nacional de Adoção
O artigo dispõe sobre o Cadastro Nacional de Adoção e analisa seus relatórios referentes ao mês de abril de 2015.
