Tudo de Direito e Informática
Da necessidade de legislação específica para os crimes informáticos puros
Esta nova forma de criminalidade vem crescendo de forma desenfreada e leva à reflexão: ainda há necessidade de legislação específica para o tema?
O ABUSO DE DIREITO DOS CONSUMIDORES NA PÓS-MODERNIDADE
A Inclusão digital levou à ocorrência de abusos inversos nas Relações de Consumo. Antes prática comum das empresas, o fornecimento de informações imprecisas sobre o fornecedor de serviço/produto se tornou comum nas redes sociais e as ações disparam.
A rede neural artificial (RNA) em face do cybercrime
O cibercrime é quando um crime ocorre em ambiente digital, normalmente na internet. A inteligência artificial dotada de rede neural artificial e algoritmos de defesa conseguirá combater parte desses crimes digitais que ocorrem nas redes sociais.
Modelo híbrido varejista e Direito do Consumidor
O consumidor tem, mediante pronto pagamento, o direito de exigir, do fornecedor, a venda de produto disponibilizado na loja física.
Os desafios da cyber propaganda nas eleições 2018
É certo afirmar que as eleições de 2018 serão uma das mais virtualizadas de todos os tempos?
Tributação de criptomoedas: um estudo da questão a partir do exemplo da Alemanha
O exemplo da diretiva alemã acerca da tributação de criptomoedas pode servir como norte para o Brasil, vez que se trata de um instrumento que regulamentou uma questão controvertida, dando fundamentação para a circulação e utilização das criptomoedas.
Dimitrius: um computador em busca da felicidade
Um robô criado com uma missão específica: a busca pelo sentido de "felicidade". Após tantas viagens e observações ao redor do mundo, constatou que a humanidade, a despeito de consagrar em seus textos mais belos, filosóficos, religiosos e jurídicos, o sentido de felicidade, e de se comprometerem a buscá-la em todos os momentos e em todas as circunstâncias, tudo o que fazem é exatamente o contrário...
A banalização dos contratos de prestação de serviços, por parte do contratante
A razão deste artigo é o alarmante fato de que a grande maioria das pessoas, no Brasil, não lê os contratos que assinam e que isso pode lhes trazer "ônus" assegurados em contrato.
Direito líquido: a desconstrução da realidade nos crimes virtuais
Como explicar o que você não sabe que se abateu sobre sua realidade de existência? Como explicar que perdeu seus direitos, se nem mesmo consegue detalhar o andamento do crime?
Engenharia Social? Você sabe o que é? Quais são as suas consequências?
Esteja por dentro das fraudes cibernéticas.
Aplicação da cyber inteligência no combate aos crimes cibernéticos
A cyber inteligência é um conjunto de técnicas sofisticadas para gestão de possíveis ameaças criminosas feitas por meio de ferramentas computacionais. Conheça os principais aspectos relacionados a estas condutas, conhecidas como crimes cibernéticos, e quais as formas de dissuasão apresentadas pela cyber inteligência para combatê-las.
Crimes cibernéticos: dificuldades para obter indícios de autoria e materialidade
A internet é a ferramenta de comunicação mais utilizada e transformou-se num palco de cometimento de vários crimes que, em sua maioria, não conseguem ser solucionados, em razão das dificuldades investigativas.
O futuro da atividade notarial e registral diante da “febre da blockchain”
Este artigo visa suscitar questões a respeito das implicações das inovações tecnológicas trazidas pela blockchain, especialmente os contratos inteligentes (smart contracts) da Ethereum, na atividade notarial e registral.
Advogado: 5 recursos que você está esquecendo de usar no Facebook
Então, você colocou o seu escritório de advocacia nas mídias sociais e iniciou uma página no Facebook. Agora vem a parte delicada: publicar e fazer funcionar.
Traição pela internet: consequências para o casal
A internet apresenta ferramentas de traição cada vez mais sofisticadas. É possível falar de amante virtual? Qual a repercussão disso nos direitos e deveres dos cônjuges?
Direito digital:paradigmas para uma nova realidade
O artigo procura estabelecer um contato entre o Direito e a tecnologia. Usa a história como contexto social e jurídico
Guerra por tributação sobre bens digitais
A disponibilização de músicas ou filmes pela internet é exemplo de fato que pode dar ensejo à cobrança do ISS ou ICMS, dependendo exclusivamente da interpretação da autoridade fiscal, o que expõe contribuintes a uma iminente dupla tributação.
