Compra coletiva: a nova onda dos descontos

Artigo que versa sobre o mercado de cupons e descontos

STF proíbe cobrança de ICMS no destino de compras pela internet

A Constituição define que a cobrança deve ser feita nos estados de origem, decidindo assim contra a regra do Confaz.

O ICMS e o comércio eletrônico brasileiro

A guerra fiscal cometida pelos Estados brasileiros, é uma prática, de certa maneira, comum. Porém, com o advento do comércio eletrônico, também denominado e-commerce, surgiu um problema com relação ao ICMS.

The Fappening: vazamento de fotos íntimas e indenização proporcional ao lucro

Deve ser usada a teoria da responsabilidade pelo risco da atividade negocial em relação à divulgação de fotos íntimas na internet, garantindo indenização equiparada em razão da impossibilidade de lucrar com atividade ilícita.

Marco Civil da Internet: conceitos de provedores

Apresentam-se os conceitos de provedores no Marco Civil da Internet, conforme autores nacionais e o Digital Millenium Copyright Act (DMCA).

Como o Google pode interferir no resultado das eleições 2014?

Conheça as estratégias lícitas e ilícitas das ferramentas Google que podem interferir no resultado das eleições 2014.

Processo eletrônico: divergência entre assinaturas eletrônica e física

Trata-se de texto acadêmico sobre a evolução jurisprudencial do STJ sobre a descoincidência entre as assinaturas física e digital em recursos e peça no processo eletrônico e a percussão jurídica dessa circunstância.

Você já conhece o “direito ao esquecimento”?

Notícias caluniosas ou ofensivas podem eternizar-se nos históricos da internet? O Tema sobre o direito ao esquecimento na sociedade da informação tem gerado polêmica no mundo inteito. Saiba mais sobre esse direito.

Direito autoral e inclusão digital

Com a devida regulamentação e uso, a internet é mecanismo de propagação das obras intelectuais e propicia a inclusão digital aos que acessam as máquinas, com o ingresso ao conteúdo disponibilizado na rede.

Aécio Neves quer ser mais temido do que amado, pobre candidato...

Que as lições dos grandes romanos possam inspirar os brasileiros medíocres que disputam a presidência.

O acesso à Justiça e o processo eletrônico

Essa pesquisa investiga a assistência judiciária aos pobres, o acesso à justiça através do processo eletrônico, a morosidade do judiciário como impedimento ao acesso à justiça, a lei de informatização do processo judicial e a internet como ferramenta de acesso a justiça.

[Dicas Práticas!] Processo Eletrônico

Dicas processo eletrônico

Privacidade e proteção de dados

A proteção à privacidade e intimidade é o grande alvo na Sociedade da Informação. Os eventos de vazamentos de dados podem gerar danos irreparáveis tanto às pessoas físicas quanto jurídicas. O estudo apresenta um quadro comparativo Brasil-Portugal.

Secret: garantias constitucionais X Estado arbitrário

O Direito reflete a sociedade, porém a Sociedade da Informação é dinâmica e sobe de elevador enquanto o Direito de escada. Analisar essas novas fronteiras de forma açodada subverterá garantias constitucionais.

Secret: saiba como defender o seu direito violado

Com a popularidade do aplicativo Secret aumentou significativamente o número de denuncias e queixas em relação a crimes cometidos na internet. Diante disso, resolvemos elaborar esse artigo para esclarecer como a vitima deve proceder.

A liberdade de imprensa e o conflito entre o direito individual e o interesse coletivo.

Aqui, várias formas legais de um cidadão se defender de matérias veiculadas na mídia. Como nenhuma delas se enquadrou ao pretendido pela candidata à reeleição, apelou ao TSE. Acabou dando um tiro no pé, servindo de garota propaganda para a Empiricus.

Pensamentos para um jovem advogado: Tecnologia

Tecnologia para jovens advogados

8 aplicativos indispensáveis para advogados.

Especialmente para você, advogado com dias tão atribulados em meio a inúmeros documentos e audiências, elaboramos uma lista de 8 aplicativos que vão além dos já conhecidos Vade Mecum e Códigos do Direito Brasileiro. Eles facilitarão muito sua vida, veja!

Marco civil da internet e a garantia consticional da privacidade e liberdade de expressão

Com o advento da nova lei 12.965, conhecida como Marco Civil da Internet, que veio para regular o uso da internet no país, com meio das garantias, deveres e obrigação, para os usuários de rede telemática de computadores (internet).

O Whatsapp e a justa causa

Destacar alguns riscos do mau uso tanto do Whatsapp quanto de outros, e, também, das demais redes sociais e smartphones.