Tudo de Direito e Literatura
O tribunal do júri através da literatura
O artigo aborda a origem do júri através da obra Orestia, de Ésquilo, texto em que se encontra a constituição simbólica do primeiro tribunal popular da história, e, sob a ótica literária, busca-se debater a prática do júri na contemporaneidade.
Kafka e as audiências trabalhistas por videoconferência
"Diante da lei" é uma parábola integrante do clássico "O processo", de Franz Kafka, versando sobre o acesso à Justiça. Sob sua inspiração, lanço a reflexão: as audiências por videoconferência realizadas na Justiça do Trabalho são direito ou dever da parte em termos de acesso?
O Caso dos Denunciantes Invejosos
O objetivo primordial é expor uma breve síntese do livro "O Caso dos Denunciantes Invejosos", informando a história e autores, sendo a síntese, embasada em pesquisas de escritores notáveis e exposições intersubjetivas — pessoais — sobre a obra.
Bilbo Bolseiro e o direito contratual: seria válido o contrato d'O Hobbit no Brasil?
Na obra O Hobbit, de J. R. R. Tolkien, Bilbo Bolseiro assina um contrato questionável com a Companhia de Thorin. Viajando na literatura, entenda como as leis e os costumes brasileiros recepcionariam o acordo firmado nas Terras Médias.
O julgamento de João Grilo e a satanização do Ministério Público
Fazemos um passeio pelo julgamento de João Grilo, da obra "O Auto da Compadecida", de Ariano Suassuna, no qual se evidencia a espúria estratégia de satanizar o órgão oficial de acusação, de beatificar a defesa e de vitimizar o réu.
A transição democrática à luz de Ruy Mauro Marini, José Ramalho e Marcos Nobre
Reflexões sobre a linha temporal da transição democrática brasileira, formada pelo enlace de três temas cruciais – participação do Brasil no mercado mundial e na política, e a Constituição de 1988 –, sob a ótica destes três autores.
O processo inquisitorial da Idade Média: mero maniqueísmo ou visão distorcida?
Conheça a perspectiva microhistórica do processo inquisitorial medieval, partindo de uma de suas obras mais célebres – "O queijo e os vermes", de Carlo Ginzburg – com o objetivo de superar a popular abordagem maniqueísta dada ao tema.
Los gatos: uma fábula sobre acolhimento de refugiados
Trata-se de uma fábula em que se discute o problema de imigração/refúgio. No texto, gatos deliberam sobre a possibilidade de receber um "refugiado". Abordam-se princípios jurídicos, além de conceitos como justiça e democracia.
O Caso dos Exploradores de Caverna e nova hermenêutica constitucional
Quais os apontamentos necessários para se julgar procedente ou improcedente as acusações feitas aos espeleólogos? Reflete-se sobre a possibilidade de tal julgamento ser interpretado na nova hermenêutica.
Oréstia (de Ésquilo) e o tribunal do júri
Retoma-se a história do tribunal do júri a partir da literatura da Grécia Antiga.
Resenha crítica:O Caso dos Exploradores de Cavernas
Cinco membros de uma sociedade espeleológica exploravam uma caverna quando aconteceu um deslizamento de terra que bloqueou a saída. Devido a demora no resgate e os imprevistos, a única forma de sobreviverem era matando e comendo a carne de um deles.
O Mercador de Veneza
Resumo: O presente trabalho analisa, sob a ótica das disciplinas do Curso de Pós Graduação em Direito Penal e Processual Penal da FMU, a obra cinematográfica baseada na obra homônima de William Shakespeare e com roteiro adaptado por Michael Radford...
A hora da estrela, de Clarice Lispector, e o papel da mulher para o direito civil
O artigo analisa a obra modernista "A hora da Estrela", de Clarice Lispector, fazendo uma crítica à evolução do papel da mulher na sociedade, em especial, na ótica do direito civil.
Tudo começou com Maquiavel: saiba como, nos comentários a esta obra de Luciano Gruppi
A obra "Tudo começou com Maquiavel", de Luciano Gruppi, trata das concepções de Estado, por meio de comparações entre as visões de Marx, Engels e Jorge Reis Novais.
Chicó e o causo do desconto dos vales transporte e refeição na demissão sem justa causa com afastamento imediato
A vedação de desconto de vales transporte e refeição adiantados na dispensa imediata sem justa causa é salutar; reverte a perpetração da situação de perda dupla do empregado e do empregador.
A “construção” de um nome
A “construção” de um nome.
O Ad(E)vogado
O Ad(E)vogado.
O porteiro, o homem do campo e a lei: o que Kafka diz sobre o Direito?
“O Processo” nos revela um poder judiciário arbitrário, injusto e parcial. Josef K, respeitável funcionário, foi acusado inocentemente, chantageado pelos guardas, não teve direito ao devido processo legal, não conheceu as acusações e, por fim, foi julgado e condenado por um misterioso tribunal. Estaria Kafka, em seu livro, dando-nos um alerta profético sobre os excessos burocráticos e parciais do Direito?
