Tudo de Direito e Moral
Coerção legal da imoralidade: argumentação de Dworkin, Devlin e Hart
A homossexualidade, a pornografia ou a prostituição podem ser tomadas como questões morais passíveis de coerção legal?
Moral e Direito
Faz-se breve análise da diferença e relação entre Direito e Moral. A partir da afirmação do caráter laico do Estado, surgiu no cenário social a premissa de que Moral e Direito não se entrecruzam.
A moralidade como condição implícita de elegibilidade
O legislador originário disponibilizou suficientes meios para aferir condições morais implícitas de elegibilidade e o momento idôneo para tal aferição é quando do registro de candidatura.
A nova ciência da moralidade e a reinvenção do Direito. Um modelo de materialismo jurídico naturalizado
Uma das vias possíveis de analisar o fenômeno jurídico consiste em oferecer uma reapreciação crítica sobre o objeto, a função e o propósito do direito prático moderno sob uma perspectiva naturalista (evolucionista).
Heidegger e o Estado nazista
Analisa-se a relação pessoal do filósofo alemão Martin Heidegger com o Estado nacional-socialista que se instaurou com a ascensão de Adolf Hitler ao poder no ano de 1933.
A dialética entre Direito e Moral. A relação entre as esferas axiológica e normativa nas perspectivas jusnaturalista, juspositivista e pluralista
Sumário: 1. Introdução. 2. As Doutrinas Jurídicas acerca da Relação entre Direito e Moral.2.1. O Jusnaturalismo e a Tese da Vinculação entre Direito e Moral.2.2. O Juspositivismo e a Tese da Separação entre Direito e Moral.2.3. O Pluralismo Ético e...
Ética, Moral e Direito: uma abordagem sobre a delação premiada no sistema penal brasileiro
1- A NORMATIZAÇÃO DA CONDUTA HUMANAA conduta humana é estudada em várias áreas, mas a normatização dessa conduta é objeto específico de três áreas de conhecimento, a saber: a) Direito; b) Ética; c) Teologia Moral. A última mencionada acima, no…
A moral em Hart
RESUMO: A relação entre direito e moral tem se mostrado como questão das mais controvertidas no estudo da Ciência do Direito, apresentando-se como verdadeiro pressuposto teórico para a definição de seu objeto de estudo. Dada sua importância, que podemos classificar…
Dogmática e Justiça: uma reflexão sobre a função judicial no processo decisório
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Justiça e direito. 2.1. Natureza da justiça. 2.2. Autonomia da justiça em relação ao direito. 3. O pensamento tradicional da dogmática jurídica. 3.1. A crítica à dogmática contemporânea. 4. O papel do juiz na aplicação do…
Da existência de Deus e suas reverberações na conduta humana
SUMÁRIO: 1. Resumo . 2. Introdução. 3. A Religião. 3.1 O Misticismo Antigo. 3.2 As Crenças Monoteístas. 3.3 A Natureza da Religião. 4. A Moral. 5. A Existência de Deus. 5.1 Deus e a Religião. 5.2 Deus no pensamento filosófico.…
Estudos sobre Direito e moral
Resumo: O trabalho é uma tentativa de expor as teorias de alguns autores renomados no âmbito da epistemologia jurídica – a saber: Herbert L. A. Hart, Ronald Dworkin e Tércio Sampaio Ferraz Júnior – sobre a moralidade no Direito, discutindo…
Distinção entre moralidade e legalidade no pensamento de Kant segundo Bobbio
Resumo Pretende-se analisar a distinção entre moral e Direito contida na segunda parte da obra Direito e Estado no pensamento de Emanuel Kant, de Norberto Bobbio, intitulada de Os problemas fundamentais do Direito no Pensamento de Kant. O artigo, primeiramente,…
Normas morais e demais normas em H.L.A. Hart.
Sumário: Introdução. 1. A relatividade da Moral. 2. A tentativa de conceituação de Hart. 3. Definindo Moral. 4. O núcleo de verdade do Direito Natural. Conclusão. Referências. Resumo: O presente trabalho vem analisar a obra O Conceito de Direito de…
Elementos de Ética, Direito e Política:
SUMÁRIO: Introdução; 1 Ética e Moral: aspectos distintivos; 2 A legitimação do Direito pela Ética; 3 Deontologia Jurídica: uma ponderação necessária; 4 A necessária correlação entre Ética e Política; 5 Considerações finais; Referências das fontes citadas; Bibliografia. INTRODUÇÃO O presente…
A construção histórica da distinção entre ética pública e moral privada e sua incidência no processo de formação do ideal dos direitos fundamentais:
A contribuição de Thomasius se deu no plano teórico do Direito Natural Racionalista com a separação entre Direito e Moral e na luta iniciada pelo mesmo pela humanização do Direito penal e processual penal e contra os processos de feitiçaria e heresia.
Inteligência moral:
Abstract: This paper discusses several issues at the impact of cognitive neuroscience have to do with the current theoretical and methodological edifice of juridical science. Localizing the brain correlates related to moral judgments, using neuroimage techniques (and also studies on…
Direito e moral sob as perspectivas positivista e materialista-estrutural
Não é tarefa fácil – por mais que alguns a façam parecer – delimitar os conceitos de Direito e de Moral. Tão difícil quanto delimitá-los é, também, diferençá-los. Entretanto, muitos se arriscaram e ainda se arriscam em tal empresa, afinal,…
Justiça e Moral: Kelsen, Kant, Reale e Del Vecchio
"Se existe algo que a história do conhecimento humano nos pode ensinar é como têm sido vãos os esforços para encontrar, por meios racionais, uma norma absolutamente válida de comportamento justo, ou seja, uma norma que exclua a possibilidade de...
