Tudo de Direito e Política
O Direito como expectativa de Justiça.
Com Poder Público cada vez deficitário e omisso no cumprimento de seu papel de garantidor da eficácia constitucional, surge ao Poder Judiciário, o papel decisório na aplicação das normas constitucionais, tutelando, assim, os interesses do cidadão.
Panorama da judicialização da política no Brasil
A internet revela que o problema existe, mas sua verdadeira dimensão não é cientificamente conhecida.
Black Blocs e política
Os Black Blocs têm servido de inspiração para todo tipo de análise política, da esquerda à direita, para o bem e para o mal.
Ética pública na responsabilidade social/ambiental
Não se pode esperar outro comportamento do Poder Político que não seja a defesa, o reconhecimento e a promoção do(a) Outro(a), como alteridade social que se vincula à Ética Pública que deve se espraiar na própria Razão de Estado.
Responsabilidade institucional do juiz no Brasil e o Código Ibero-Americano de Ética Judicial
Abordamos o comportamento ético do Juiz, enquanto pessoa humana, e, também, o comportamento de “boa-fé” do Estado-Juiz, enquanto Poder.
Corrupção no Brasil
Em ano eleitoral é preciso tomar cuidado com o discurso moralizante vulgar, usado com fins eleitoreiros para permitir que os verdadeiros corruptos controlem a chave dos cofres da União, Estados e Municípios.
Sistema proporcional de lista fechada (PEC 43/2011): constitucionalidade e conveniência
O sistema de listas preordenadas não incorre em inconstitucionalidade. Dentre as propostas de reforma política formuladas, ele merecia maior análise e cotejo com o chamado voto distrital, ou “distritão”.
Protestos no Brasil: o direito também brota das ruas
Fontes materiais do Direito em xeque. Reflexões sobre o caso emergente em 2013: balanço dos movimentos populares de rua e dos direitos afirmados à margem do sistema representativo e institucional.
Judicialização da política
A Justiça Política, sem dúvida, pressupõe que o Estado resulte em atividades de cunho ético.
Mensalão e ética na vida do homem médio
Para além das opiniões óbvias a respeito do mensalão, quanto a prisão de “poderosos”, precisamos lembrar que há uma corrupção diária, pequena, mesquinha, subterrânea e que solapa todas as instituições, da família ao Estado. Trata-se da corrupção ocorrida na vida comum do homem médio.
A crise do sistema político brasileiro
Nosso sistema político não cuida de aperfeiçoar instituições como a representação política e o sufrágio, depondo antes toda a carga política em pessoas e em responsabilidades pessoais.
Judicialização da política é um perigo para o Estado
A judicialização da política não é um mal necessário. É um câncer indesejado e extremamente perigoso.
Findo o processo do mensalão, quem ganhou e quem perdeu?
Em algumas oportunidades, a justiça é feita pelo Judiciário. Em outras, apenas povo está em condições de fazê-la. Foi o que ocorreu neste caso em que o STF/mídia condenou os petistas, mas o povo absolveu e até premiou o PT.
Direito como integridade em Dworkin e concretização dos direitos fundamentais.
Este artigo aborda os conceitos de integridade do Direito e da única resposta correta de Dworkin e avalia as contribuições desses conceitos para a concretização dos direitos fundamentais, base moral da comunidade política.
Política e sua negação jornalística: por uma Lei de Meios
A barbárie que toma conta das ruas do país é mais um reflexo do espaço político que a imprensa monopolizada teima em restringir do que de uma suposta incivilidade dos brasileiros como afirmam os jornalistas.
A justiça política de Otfried Höffe
Destacam-se as três idéias centrais do autor: a) a crítica do positivismo do Direito e do Estado; b) a crítica do anarquismo e c) a justiça política como princípio de uma sociedade de liberdade.
O Brasil estragou tudo?
Buscamos resenhar os principais trechos de recente publicação crítica veiculada na renomada revista The Economist sobre o fraco desempenho econômico do Brasil.
Sociologia criminal: Estado penal e democracia
Ser consciente é saber que há uma intermediação entre o bem e o mal, entre o direito e a normalidade criminosa aceitável. A morte antecipada, decorrente da desordem pública, não é normal. Por isso, a política no Brasil é anormal.
Depois de algum tempo
As lacunas de coerência dos movimentos são preenchidas por oportunistas, que estão em todos os lugares. Conquistas dispendiosas, como a democracia, podem ser derrubadas com falta de projeção para o futuro.
