Tudo de Direito Eleitoral
Conspirando contra a legalidade: a história do futuro escrita por Marco Antonio Villa
Ideólogos do PSDB estão criando um clima de guerra.
A candidatura eleitoral e a medida cautelar penal
As medidas cautelares seriam incompatíveis com a candidatura a um cargo eletivo quando o respectivo candidato seja réu em uma ação penal?
Limites da liberdade de expressão das instituições privadas nas campanhas eleitorais
Em princípio, as instituições privadas e ou os diversos entes da sociedade civil são livres para manifestarem a sua opinião institucional a respeito de candidatos ou partidos específicos, em decorrência do princípio constitucional da livre expressão do pensamento.
As eleições, a ética e o futuro
A crescente valorização da ética pela sociedade, somada ao rigor da nova Lei Anticorrupção, deverá balizar o comportamento no mundo corporativo.
Propaganda eleitoral: placas e adesivos em imóveis e veículos particulares e cavaletes em vias públicas
Já se tornou tradição a afixação de placas e cartazes em muros, a adesivação de carros e a colocação dos mal-afamados cavaletes em vias públicas na época de eleição, mas essas práticas estão com os dias contados.
A lei do jeitinho brasileiro
O “jeitinho”, a pechincha, a lábia, a ginga, as manobras políticas e os “favores” são a porta de entrada da corrupção.
Dupla filiação partidária na nova Lei nº 12.891/2013
O cidadão agora poderá mudar de partido sem nem apresentar requerimento ou comunicado à anterior agremiação. Basta a comunicação ao Juiz Eleitoral. E caso esqueça também não haverá qualquer conseqüência.
Constitucionalidade da Ficha Limpa
Objetiva-se abalizar a constitucionalidade da Lei Complementar 135/2010, valorando a moralidade e probidade administrativa pelo ocupante de cargo público. Sopesando para tanto, princípios constitucionais basilares.
A perda dos direitos políticos, a prática do ato de improbidade administrativa e a Constituição Federal
De acordo com a Constituição Federal, o cometimento de ato de improbidade administrativa não gera a perda dos direitos políticos.
O financiamento público da política: organização de partidos ou novo tipo de corrupção?
Há fatores que não estão sendo seriamente considerados quando se debate sobre um financiamento público exclusivo de campanhas e que devem forçosamente ser discutidos, de forma aberta e sem ilusões, para que se evitem os problemas que atualmente assolam tantos países do velho continente.
A invocação equivocada do Principio da Segurança Jurídica e um análise da aplicação na Lei da Ficha Limpa
O presente artigo aborda aplicação equivocada do principio da segurança jurídica com intuito de oferecer argumentos contrários as diversas teses sobre a lei da ficha limpa.
Votos nulos ou em branco não invalidam a eleição
Mesmo que mais da metade dos votos sejam invalidados pelos eleitores que votaram “nulo” ou “em branco”, a eleição não será anulada, contando-se os votos válidos para apurar o vencedor.
Perda de mandato parlamentar de forma automática: um olhar rígido da Corte Constitucional Venezuelana
Enquanto a Corte Constitucional brasileira tem se manifestado de forma a alterar os sentidos de forma “solipsista” para a perda do mandato parlamentar a pergunta que se faz é: quais as razões que ensejam esta mudança de olhar?
Você sabe o que é caviar...oOps, digo, corrupção?
Se alguém parar você na rua e lhe perguntar o que é corrupção, numa resposta imediata,rápida, o que você futuro ou já operador do direito responderia? Em sua resposta você lembraria principalmente da política, de políticos? Alguém mais? Que tal eu e você!
Processo criminal eleitoral: princípio da especialidade x plenitude da defesa
Matéria ainda candente no âmbito do contencioso criminal eleitoral é a adoção do rito processual competente à persecução criminal eleitoral, notadamente quanto ao interrogatório do acusado, importante instrumento de de defesa pessoal do mesmo.
Sistema acusatório no processo penal eleitoral e papel do Ministério Público
Não se pode permitir uma perigosa e desaconselhável investigação criminal determinada unicamente pelo Juiz. Não é possível tal disposição em um sistema jurídico acusatório, pois que lembra o velho e pernicioso sistema inquisitivo.
Restauração do poder requisitório do Ministério Público Eleitoral
O processo penal eleitoral decorre da inserção dos princípios constitucionais e da aplicação subsidiária do CPP, portanto, tem a estrutura acusatória, vedando-se a iniciativa do juiz eleitoral na persecução penal extrajudicial e a substituição da atuação probatória do órgão de acusação.
Aécio Neves, Maquiavel e Marco Túlio Cícero juntos misturados
O que é melhor para um candidato a presidente da república: ser amado, temido, odiado ou respeitado?
