Tudo de Direito Eleitoral
Eleições 2018 e as ameças ao indigenato
Sempre que tem chance, o candidato Jair Bolsonaro, se posiciona contra a demarcação de terras indígenas. De acordo com o deputado, o país deveria ter maior controle sobre as reservas de produtos, que não podem ser explorados por estarem sob terras demarcadas em Roraima.
Definição de fascismo nos dias atuais
Aproxima-se algumas características da atualidade política ao fascismo nascente na Itália de Mussolini.
O modelo de financiamento de campanhas político/eleitorais como uma barreira ao sistema de proteção do meio ambiente
O presente trabalho tem como escopo analisar e comparar as legislações ambientais do Brasil e da Argentina, bem como o modelo de financiamento das campanhas eleitorais destes e de outros países e o prejuízo causado a legislação ambiental com esse modelo.
De Cámpora a Haddad
Explanam-se preocupações com relação às eleições presidenciais de 2018 no Brasil, trazendo à memória a experiência argentina.
Assassinos, estupradores, latrocinas, assaltantes e foragidos têm imunidade no período eleitoral?
Afinal, o que quis, de fato, o legislador dizer quando proibiu qualquer tipo de prisão nesse período, que não aquelas por ele autorizadas?
Os perigos de um governo chavista para o Brasil
Discute-se a gravidade de algumas propostas apresentadas para o Judiciário e para o Ministério Público.
A garantia do nome social pelo STF e o aumento de candidaturas trans nas eleições 2018
O número de candidaturas trans aumentou dez vezes em comparação às eleições 2014. A falta de representatividade faz com que projetos que contemplem esta população avancem - ainda que lentamente - no Congresso Nacional.
Brasil: reforma política já!
Será que com uma reforma política radical nosso país caminhará rumo à perfeita harmonia e para bem longe da corrupção que ora o assola?
Diário de uma política: uma visão bem cotidiana
"Naqueles países raramente a política significou uma mera alternância entre partidos políticos rivais. Tem sido uma questão de vida e morte." (Graham Greene - Um lobo solitário)
O poder da pesquisa eleitoral e a falácia do chamado voto útil
Análise sobre a capacidade das pesquisas eleitorais viciarem uma eleição com a modificação da vontade primária do eleitor em razão do desempenho do "seu" candidato nas pesquisas divulgadas.
O impacto das fake news nas eleições 2018
O combate às fake news deve ser realizado por todos, tanto pelas empresas de tecnologia, como pelos órgãos governamentais, e até mesmo por cada um de nós.
Atentado a Bolsonaro e efeito manada
Gnus em tempo de leões. Analisa-se o comportamento do brasileiro após o ataque perpetrado contra o candidato do PSL à presidência.
Financiamento de campanha eleitoral: a inconstitucionalidade de doações anônimas
Aborda o financiamento de campanha eleitoral, trazendo, inicialmente, a inovação introduzida pela Lei 13.165/2015, que incluiu a expressão “sem individualização dos doadores”, na parte final do § 12, do art. 28, da Lei nº 9.504/97.
Atentado contra candidato à presidência da República: um ataque à democracia
Discute-se o fato concreto que pode ser enquadrado na Lei de Segurança Nacional.
Caso Lula e a recomendação da ONU
Discute-se caso concreto envolvendo possível registro de candidatura do ex-presidente Lula.
Crimes eleitorais do PT: afronta à democracia e ao Judiciário
Explicitam-se os sucessivos crimes eleitorais cometidos pelo PT, correligionários e pelo candidato Fernando Haddad, que mantiveram o nome do condenado Lula na propaganda eleitoral, mesmo após a decisão do TSE que negou sua candidatura, face sua inelegibilidade.
Sou candidato. Como me prevenir de fake news nessas eleições?
As sanções para divulgação de fake news incluem retirada do conteúdo; multa para os responsáveis e beneficiados; cassação de registro, diploma ou mandato por uso indevido dos meios de comunicação; detenção de até quatro anos, no caso de contratação de grupo para distribuição.
Eleições 2018: justificativas de um eleitor que se recusa a votar
Estranha soberania popular.
