Tudo de Direito Eleitoral
Caso Lula e a recomendação da ONU
Discute-se caso concreto envolvendo possível registro de candidatura do ex-presidente Lula.
Crimes eleitorais do PT: afronta à democracia e ao Judiciário
Explicitam-se os sucessivos crimes eleitorais cometidos pelo PT, correligionários e pelo candidato Fernando Haddad, que mantiveram o nome do condenado Lula na propaganda eleitoral, mesmo após a decisão do TSE que negou sua candidatura, face sua inelegibilidade.
Sou candidato. Como me prevenir de fake news nessas eleições?
As sanções para divulgação de fake news incluem retirada do conteúdo; multa para os responsáveis e beneficiados; cassação de registro, diploma ou mandato por uso indevido dos meios de comunicação; detenção de até quatro anos, no caso de contratação de grupo para distribuição.
Eleições 2018: justificativas de um eleitor que se recusa a votar
Estranha soberania popular.
Caso Lula: existe brecha na Lei da Ficha Limpa?
As dúvidas acerca da candidatura de Lula gerem o meio político e jurídico desse ano. Os pontos deste artigo levam o leitor a pensar em questões que afloram a eleição presidencial, sem sentimentos, sabendo que o direito é uma ciência sem partido e sem cor.
Eleições 2018: quais condutas são permitidas e quais não são em época de campanha eleitoral?
Em pleno período de campanha eleitoral, é comum surgirem dúvidas acerca das condutas vedadas e permitidas, em outras palavras, do que pode e não pode. O presente artigo ajuda esclarecer essas dúvidas.
Pedido de candidatura de Lula deverá ser indeferido
Investiga-se a probabilidade de êxito na tramitação do pedido de registro de candidatura do ex-presidente Lula no TSE.
Urna eletrônica e democracia
Voto sem transparência é mera simulação de democracia.
As vedações da propaganda política eleitoral
RESUMO: O objeto da presente pesquisa é analisar as vedações da propaganda política eleitoral, sob a ótica da legislação em vigor. Portanto, faz-se necessário abordar alguns temas como: princípios da propaganda política, princípio da responsabilidade, princípio da legalidade, princípio da...
Bolsonaro e Marina não têm direito a participar de debates de rádio e TV
Os candidatos de partidos políticos que possuam menos de cinco parlamentares no Congresso Nacional não possuem assegurado o direito de participação nos debates eleitorais de rádio e televisão, o que é o caso dos candidatos Jair Bolsonaro e Marina Silva.
A inconstitucionalidade de uma constituinte exclusiva para a reforma política
A ideia da convocação de uma assembleia constituinte para realização de uma reforma política vem ganhando voz.
O fim da propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão
O texto analisa a minirreforma eleitoral, pelas Leis n. 13.487 e n. 13.488 (ambas de 2017), relacionadas à propaganda partidária gratuita no rádio e na televisão, com a revogação de dispositivos da Lei nº 9.096/97 (Lei dos Partidos Políticos), que tratavam sobre o tema.
Presidentes da Câmara e do Senado podem viajar ao exterior só para concorrer à reeleição
Analisam-se as viagens forçadas ao exterior, realizadas pelos Presidentes da Câmara e do Senado, com o intuito de desobrigá-los a assumir a Presidência da República e manter suas condições de elegibilidade aos cargos de Senador e Deputado Federal.
O ex-presidente Lula pode se eleger estando inelegível?
As eleições presidenciais de 2018 estão se aproximando e ampliando as dúvidas de muitos eleitores brasileiros: Lula poderá concorrer às eleições? E, caso concorra, poderá ser presidente outra vez? De acordo com a Lei da Ficha Limpa, Lula está inelegível.
História sobre a corrupção política no Brasil
Em relação à análise histórica da corrupção no Brasil, pode-se constatar que a corrupção sempre esteve presente em nossa história, seja na fase colonial, na imperial, republicana e ditatorial, perdurando até os dias atuais.
Suspensão de mandato eletivo em razão de medida cautelar concedida em processo penal
Analisa-se a suspensão do mandato eletivo como medida cautelar instrumental no bojo de processo penal, com o exemplo da decisão do Ministro Teori Zavascki que afastou o deputado Eduardo Cunha.
A propaganda eleitoral e o uso indevido do nome: quando o candidato não quer desapegar do cargo público anterior
O uso do nome é muito importante nas eleições. É por meio dele que os candidatos são identificados na sociedade. Todavia, pequena parcela de candidatos utiliza o nome do cargo público antes ocupado com más intenções...
Profissionalização da Administração Pública ficará de fora do debate na eleição?
A barganha política, historicamente, influencia o funcionamento do Estado brasileiro e prejudica a profissionalização da administração pública. E, pior, parece que essa questão não faz parte da agenda do país!
