Tudo de Direito Eleitoral
Eleições de 2018, crowdfunding e o futuro do financiamento de campanhas
Analisamos neste artigo a modalidade de crowdfunding para financiamento de campanhas eleitorais no pleito de 2018, e a possibilidade de criação de novas plataformas de financiamento via blockchain no futuro.
A influência do método D'Hondt no sistema eleitoral brasileiro
O artigo trata da análise do método D'Hondt, o primeiro a criar regras para o sistema de votação proporcional, e como o pleito brasileiro, apesar de não usá-lo, é influenciado por esse.
Eleições 2018: Telemarketing NÃO PODE!
Explica-se a vedação do uso, pelo candidato, do serviço de telemarketing para pedir voto ao eleitor.
A Constituição resiste! Votar para que (m)?
Num contexto de baixa representatividade popular e crise política cabe questionar se a Constituição tem sido cumprida e em que grau a soberania popular é respeitada.
Manifestação por uma maior participação feminina no cenário político eleitoral
A ABRA apresentou, ontem, dia 16/05/2018, manifestação de reforço e adesão à Consulta n. 060025218.2018.6000000, formulada perante o Tribunal Superior Eleitoral, cuja Relatora é a Ministra ROSA WEBER. https://bit.ly/2ItXcX5
Como pré-candidatos podem usar redes sociais?
A divulgação, assim como o impulsionamento de conteúdos, antes de 15/8/17, configura propaganda antecipada?
Relativização da inelegibilidade por abuso do poder econômico
A jurisprudência está esvaziando o alcance da lei de inelegibilidade.
Fake news e falsos perfis: os desafios de uma campanha eleitoral nas redes sociais
Demonstração da realidade acerca do conteúdo político e eleitoral postado nas redes sociais, verificando-se a veracidade deste e a possibilidade de disseminação durante campanha eleitoral, assim como a legislação aplicada.
Crise da democracia representativa e caminhos para a renovação: olhar de Dominique Rousseau
A inconformidade com as limitações e contradições do sistema atual não representa (não majoritariamente, pelo menos) "saudades" do absolutismo monárquico ou do fascismo.
Eleições 2018: as regras
O Tribunal Superior Eleitoral em dezembro de 2017, na sessão administrativa do dia 18, o Plenário aprovou as dez primeiras resoluções. Os ministros aprovaram mais duas resoluções: pesquisas eleitorais e voto impresso.
Propaganda eleitoral – novos tempos, novos desafios
A Lei 9.504/97 normatizou a propaganda nas eleições. Hoje, ganha espaço novas temáticas como fake news, junk news, big data. Plataforma como Facebook, Twitter, Instagram, WhatsApp passaram a ser as principais ferramentas de divulgação da propaganda.
Cassação e suspenão dos direitos políticos
O presente artigo discorre acerca da aplicação do artigo 15 da Constituição Federal como instrumento da cassação e suspensão dos direito políticos.
O direito de dirigir em xeque: o aumento desproporcional das taxas inerentes a obtenção da carteira nacional de habilitação
O presente artigo tem o intuito de analisar a proporcionalidade dos diferentes valores relativos às taxas para concessão da CNH entre os Estados Brasileiros e através de doutrina e legislação nacional apontar se há tratamento isonômico quanto à prestação
A inconveniência dos termos de ajustamento de condutas eleitorais
Os TACs (termos de ajustamento de condutas) estão cada vez mais presentes nas eleições, inibindo a liberdade de se fazer propaganda eleitoral livre, direito garantido na Lei das Eleições.
Pesquisas de opinão pública no âmbito eleitoral.
O presente artigo dispõe sobre a liberdade de expressão nas pesquisas de opinião e a atuação da Justiça Eleitoral.
Parlamentares podem incluir Lula em seus nomes?
O texto retrata um movimento criado pelo Partido dos Trabalhadores (PT), em protesto à prisão do ex-Presidente Lula, com a intenção de incluir o nome “Lula” dentro de seus nomes no ambiente parlamentar, como um verdadeiro nome parlamentar/alcunha.
Imunidade parlamentar e perda do mandato parlamentar.
o presente artigo discorre sobre a imunidade do parlamentar por sua opiniões, palavras ou votos; os limites impostos pelo ordenamento vigente aos parlamentares e a perda do mandato parlamentar.
