Tudo de Direito Eleitoral
Transexuais e Travestis podem usar nome social no Título de Eleitor
É assegurado o direito de Transexuais e Travestis a utilizarem seu nome social no título eleitoral
Registro de candidatos, elementos e pressupostos
o presente artigo discorre de forma sucinta sobre o registo dos candidatos, pressupostos e requisitos junto a Justiça eleitoral.
Votação, apuração e diplomação na seara eleitoral.
O presente artigo trata da escolha pelos partidos políticos, votação,apuração e diplomação na seara eleitoral.
Propaganda eleitoral, pequisas de opinião e prestação de contas no âmbito eleitoral
o presente artigo discorre sobre a propaganda eleitoral, a atuação da Justiça eleitoral objetivando promover uma disputa justa e equilibrada, a luz do princípio fundamental da lisura das eleições.
As condições de elegibilidade e hipóteses de inelegibilidade à luz dos preceitos fundamentais.
o presente artigo objetiva discorrer acerca das inelegibilidades e os direitos políticos garantidos constitucionalmente.
Direitos políticos, liminar e reclamação constitucional
Discussão de caso concreto envolvendo a suspensão de direitos políticos de Demóstenes Torres.
Requisitos para alegação de fatos novos nos diferentes ramos do direito.
A alegação de fatos novos em cada ramo do direito possui particularidades que devem ser observadas.
Eleições 2018: propaganda eleitoral com restrições ao derrame de santinhos e som ambulante
As eleições de 2018 serão marcadas por inovações na área da propaganda eleitoral. A legislação restringe a distribuição de santinhos no local de votação ou nas vias próximas, na véspera do pleito. Além disso, a sonorização ambulante também foi objeto de restrição.
Competência para julgar os crimes militares eleitorais
Com o advento da Lei 13.491/17, discussões surgiram acerca da competência para julgar os crimes militares que possuem previsão em leis eleitorais. Seria a competência da justiça militar ou eleitoral?
Voto impresso: Senado defende constitucionalidade
A Lei n° 13.165/2015 determinou que a urna eletrônica deverá gerar um registro impresso de cada voto. A PGR ajuizou ação direta de inconstitucionalidade apontando violação ao sigilo do voto e retrocesso institucional. O Senado Federal defende a constitucionalidade da lei, apontando que as informações do registro impresso do voto já constam do registro digital do voto, que os deficientes visuais já contam com auxílio, e que a inovação representa transparência.
O combate às fake news irá nos calar?
Ainda que muitos digam sobre a potencialidade dos boatos propagados pelas fake news, não parece razoável que haja uma censura velada sob o apelo de proteger o processo eleitoral ou de fazer as pessoas enxergarem somente a verdade filtrada por não se sabe quem.
Quadro de captação de recursos dos partidos e a infidelidade partidária
Da forma como está a reforma política os partidos poderão desfrutar em 2018 algo em torno de 2,5 bilhões de reais para as respectivas campanhas.
O financiamento privado de campanha política e a dignidade cívica
Se o dinheiro comprasse apenas iates, viagens e mansões, não haveria motivo para nos preocupar. No entanto, a partir do momento em que o dinheiro compra coisas como cidadania, liberdade de expressão, políticos, direitos civis e garantias fundamentais, bem como a própria democracia, então passamos a ter um grande problema.
Adesivos, outdoors, jingles, mensagens subliminares e a lei eleitoral para 2018
Infelizmente, por falta de compreensão do conteúdo do artigo 36-A da Lei 9.504/1997, vários “candidatos” já espalharam nas ruas adesivos, outdoors, jingles e outras mensagens subliminares que visam burlar a legislação eleitoral, causando desequilíbrio nas eleições de 2018.
petição eleitoral
é de suma importância termos modelos
