Tudo de Direitos das minorias
HC coletivo para grávidas e mães: crítica à decisão do STF
Análise da decisão pela qual a 2ª Turma do STF concedeu, por maioria, HC coletivo a todas as presas grávidas e mães de crianças de até 12 anos de idade ou que sejam responsáveis por pessoas com deficiência, assim como às adolescentes do sistema socioeducativo em situação semelhante.
Decadência moral: como ensinar um homem a respeitar uma mulher em um país onde a educação agoniza?
O primeiro passo a ser dado pelo povo brasileiro nessa longa jornada civilizatória deve ser o de admitir que figuramos entre os povos mais rudes do planeta.
Descomplicando a prestação alimentícia
Explicação clara e simples sobre as principais dúvidas acerca da Prestação Alimentícia.
A mulher brasileira do século XXI: o que ainda é necessário mudar
Com a expansão dos movimentos feministas no Brasil e o olhar mais detido sobre os anseios sociais e políticos das minorias, observa-se quais as mudanças legislativas que pretendem minorar a violência de gênero e evitar o rebaixamento das mulheres na sociedade.
Violência contra a mulher: o que são as medidas protetivas de urgência?
A Lei nº 11.340/2006, conhecida popularmente como Lei Maria da Penha, entrou em vigor em 2006, dando ao país salto significativo no combate à violência contra a mulher.
O transexual e a alteração do nome civil: uma urgente necessidade
Qual a relação entre a alteração do nome civil do transexual com seus direitos da personalidade?
Indulto para as mulheres em crimes insuscetíveis de graça e anistia (Decreto de 12/4/2017)
Analisam-se as hipóteses do indulto especial de Dia das Mães, que buscou frear o superencarceramento feminino que ocorre nos últimos anos, e identificar como devem ser tratados os casos de condenações por infrações diversas.
Adoção por casais homoafetivos
Abordaremos neste assunto sobre casais homoafetivos que tenham a pretensão de adotar e esperam que nossa legislação crie leis concretas para que tenham segurança jurídica, pois nos dias atuais podem contar com apenas jurisprudências.
A aplicação da Lei Maria da Penha no crime de pornografia de vingança
Estudo sobre a pornografia de vingança como forma de violência contra a mulher, trazendo para tal conduta a aplicação da Lei 11.340/2006, Lei Maria da Penha, diante da ausência de dispositivos específicos para coibir e penalizar o delito em questão.
O Ministério Público e a abrangência da Lei Maria da Penha: uma discussão de gênero e sexo
Comenta-se a diferença acerca de sexo e gênero, para fins de aplicação da Lei Maria da Penha, e em que ponto essa discussão interessa ao Ministério Público.
Uma luta contra a desigualdade: a erradicação da pobreza como um princípio constitucional impositivo
Direitos que prevalecem no “asfalto” nem sempre valem no “morro”, como a inviolabilidade do domicílio e a presunção de inocência. Raízes históricas de conteúdo patrimonialista e corporativa contribuíram de forma clara para tudo isso que hoje o Brasil vive.
Lei Maria da Penha e Lei do Feminicídio: novo olhar sobre os crimes contra a mulher
Uma visão objetiva da Lei Maria da Penha junto à Lei do Feminicídio, a partir da individualização dos argumentos da decisão do STF e de conceitos trazidos pela teoria feminista do direito, visando incluir o debate de gênero.
Adoção por casais homoafetivos: a busca de um direito
A decisão do STF foi uma batalha vencida pelos casais homoafetivos, porém, distante para o findar os discursos e ações preconceituosos sobre esta nova estrutura familiar.