Tudo de Direitos dos indígenas
Demarcação de terras indígenas no Médio e Baixo Rio Negro: a ineficiência do Estado
A demarcação das terras é direito fundamental dos índios e a omissão do Poder Público propicia toda sorte de violência à cultura, crenças e organização social desses povos. Diante disso, o Poder Judiciário tem atuado de forma a corrigir essa distorção.
Saúde indígena é da atribuição da Funai?
A atenção à saúde indígena é muitas vezes atribuída à Fundação Nacional do Índio, mas não é o que dizem as normas sobre competência. Vejamos do que se trata a Secretaria de Saúde Indígena, órgão do Ministério da Saúde.
Políticas indigenistas e a Constituição
Apresentam-se as duas perspectivas de política indigenista que se desenvolveram no Brasil na segunda metade do século XXI e seus reflexos na Constituição Federal de 1988.
Autorização para ingresso de estrangeiros em terras indígenas nacionais
Analisam-se os procedimentos de autorização para ingresso de estrangeiros - em terras indígenas nacionais - interessados no uso, aquisição e/ou cessão de direitos autorais e de imagem indígenas.
Demarcação de terras indígenas na Bahia: empecilhos políticos e econômicos
Discute-se a demarcação das terras indígenas Tupinambá de Olivença, apresentando seus elementos teóricos e jurídicos e o contexto político da disputa entre os índios e agricultores no município de Buerarema (BA).
Terras indígenas
O artigo apresenta discussão doutrinária e jurisprudencial com relação ao tema.
Educação escolar na perspectiva do movimento indígena
O trabalho tem como temática a educação na perspectiva indígena, e foi elaborado a partir de um estudo de caso.
Infanticídio indígena: omissão do Estado
A postura do Brasil em relação ao infanticídio indígena deve passar de omissiva para ativa, não somente por uma questão moral, mas por obrigação legal, sob pena de se responsabilizar internacionalmente pela desobediência dos tratados dos quais é signatário.
Demarcação das terras indígenas da Amazônia para a manutenção do regime climático
A demarcação dos territórios indígenas é medida protetiva que contribui diretamente para a proteção do meio ambiente e da biodiversidade, bem como para o controle climático global.
Crimes praticados por indígenas
O artigo analisa a questão dos crimes praticados pelos indígenas sob o âmbito da culpabilidade no que concerne ao anteprojeto do Código Penal.
Desafios à proteção da posse constitucional de terras indígenas
O presente artigo busca ressaltar o paradigma inaugurado pela Constituição de 1988, apontando os caminhos por ela indicados quanto à não hierarquização dos grupos que compõem a sociedade brasileira.
Povos e populações indígenas e tribais e proteção internacional
Discutem-se temas como universalidade dos direitos humanos e relativismo cultural no contexto dos direitos de povos indígenas e das comunidades tradicionais, a começar pelo papel das normas internacionais.
Construção de usinas hidrelétricas e povos indígenas afetados
O presente artigo trata dos problemas decorrentes da construção de usinas hidrelétricas quando há povos indígenas afetados
Evolução histórica dos direitos indígenas
As legislações indígenas existente no Brasil e sua evolução ao longo do tempo. Com a criação do Estatuto do Índio alguns direitos foram protegidos. Apenas com a promulgação da Constituição Federal de 1988 passaram a ter direitos de forma mais ampla.
O infanticídio indígena no Brasil
O presente trabalho busca realizar uma sintética análise da questão do infanticídio indígena no Brasil, ainda praticado por algumas tribos, e as perspectivas de enfrentamento do problema, sob a ótica do ordenamento jurídico atual.
Direito indígena e a questão humana Direito Indígena na Constituição Brasileira e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
No decorrer do estudo pela Historia da evolução indígena, muitos decretos e leis foram promulgados, entretanto a maioria deles não obteve êxito, devido a problemas sociais, políticos e ate mesmo culturais da época.
Descolonização da saúde dos índios: a Constituição e a Convenção 169 da OIT
Os indígenas possuem seus próprios saberes e práticas em saúde, geralmente desprezados pela medicina ocidental. Este artigo trata da natureza colonial desse preconceito e dos avanços da CF/88 e da Convenção 169 da OIT na descolonização destes saberes.
Culpabilidade penal dos índios: análise crítica com base na Constituição
Este trabalho realiza uma abordagem constitucionalizada acerca da culpabilidade dos índios. Para tanto, tece considerações sobre a teoria geral e os elementos do conceito analítico do delito.
Alterações da Lei n. 12.010/09 e o acolhimento institucional da criança indígena
O acolhimento institucional só há de ocorrer quando não existir membro da família extensa que possa assumir, em segurança, o cuidado da criança indígena.
Especificidades para colocação da criança indígena em família substituta
O nome de criança indígena não poderá constar no Cadastro Nacional de Adoção, pois não há como se garantir o respeito à identidade social e cultural nem a prioritária colocação no seio da mesma etnia.
