Tudo de Direitos fundamentais (Direito Constitucional)
A hipocrisia ambiental no debate da escassez de recursos naturais
Quando vamos, seriamente, pensar sobre a raiz matricial do problema da escassez de recursos na Terra?
O pré-conceito: um mal que precisa ser extirpado
Quanto mais os indivíduos se associam em torno das suposições – sem conhecimento avaliado – mais produzem dissociações com os outros, com a realidade, com os significados verificáveis e com as relações sociais.
A limitação dos direitos, de Ignatius M. Rautenbach e E. F. J. Malherbe
Apesar de existirem, em diversos ordenamentos jurídicos, instrumentos como o “bill of rights”, estes podem ser limitados sem que este fato constitua ilicitude.
Internet na educação: revoluções e regulamentação
É inquestionável a influência da internet sobre as relações sociais, econômicas e interpessoais. Proteger os direitos do autor e promover a regulamentação jurídica do ambiente virtual despontam como medidas essenciais.
Os direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro
A pesquisa foi desenvolvida com o propósito de demonstrar a origem e evolução dos direitos fundamentais, assim como a importância de sua positivação no texto constitucional.
Associações de proteção de veículos
Existe uma carência de legislação complementar específica que trate do assunto, e que o legislador necessita agir em pouco tempo, sob pena de perpetuar a discussão e manter a insegurança jurídica atual.
A violência familiar contra a mulher sob a ótica da dignidade humana
Este trabalho apresenta pesquisas feitas com a finalidade de fundamentar teoria-prática no sentido de sistematizar melhor o conhecimento sobre determinados fatos ou circunstâncias, que contribua na reflexão e orientação para um número maior de mulheres.
A isenção tributária sobre a distribuição de lucros e dividendos
A isenção tributária sobre distribuição de resultados financeiros empresariais é uma demonstração de incoerência e injustiça.
A prática de upskirting é crime no Brasil?
Como enquadrar a violação de intimidade consistente em fotografar ou filmar por baixo da saia de uma mulher?
O direito à diferença e a busca pela sua proteção nos tribunais superiores
A igualdade procedimental diz respeito a viabilizar que um número crescente de pessoas possa participar da produção de politicas públicas do Estado e da sociedade.
Fake news: ameaça à democracia humanística
Relativizações dos acontecimentos pretéritos, coisificação da dignidade humana pelo prisma "melhor ter algo do que nada", a oportunidade da vida boa pelo sofrimento alheio, o controle da liberdade de expressão pelo pavor e medo. Sim, notícias falsas têm essas capacidades.
O conteúdo jurídico do princípio da igualdade, de Celso Antônio Bandeira de Mello: resumo crítico
Em que casos a lei pode tratar as pessoas de forma diferente?
Cotas raciais em concurso público: abordagem e posicionamento do STF
A Ação Declaratória de Constitucionalidade n° 41 foi proposta pelo Conselho Federal da OAB e pedia a declaração de constitucionalidade da lei de cotas no serviço público. A OAB apontava controvérsias jurídicas acerca do tema, sobretudo na 1ª instância.
A partida do Deputado Jean Wyllys: exílio da moral
O abandono da legislatura e a saída do país de Jean Wyllys deixa clara uma triste realidade: no Brasil é perigoso falar por minorias, direitos humanos e meio ambiente... Reflitamos sobre isso.
