Tudo de Doenças infecciosas
A cloroquina e a responsabilidade civil e criminal
Questionado sobre os relatos de efeitos colaterais graves associados ao uso do chamado kit covid, o presidente do Conselho Federal de Medicina afirmou que profissionais que prescrevem coquetéis de remédios que podem causar danos estão sujeitos a responder sindicância nos conselhos regionais.
Lei Aldir Blanc: desigualdade na distribuição dos recursos
A distribuição e a concentração de recursos financeiros podem ser mediadas de diversas formas. Pensando nessa problemática, examina-se a distribuição do auxílio emergencial da cultura, promovido pela Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
A pandemia e a necessária CPI no sistema presidencialista verde e amarelo
O Brasil exige a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar, em detalhes, a tragédia da covid-19 que matou centenas de milhares de brasileiros. Os erros do governos federal, estadual e municipais precisam ser decifrados.
Cura da covid-19 pela fé: a liberdade religiosa x charlatanismo
Líderes religiosos aproveitam a pandemia para comercializar a fé e oferecer curas para doenças, em meio à crise sanitária e à política econômica neoliberal.
A CPI e a pandemia
É possível a realização de uma CPI no Senado para investigar questões afetas ao comportamento do Executivo durante a pandemia?
A LC 173/2020 e a cortesia com chapéu alheio
Embora tenha promovido algumas medidas de assistência financeira aos estados e municípios, como é o caso da moratória de certas dívidas e a distribuição de parcos recursos para o combate à pandemia, a LC 173/2020 está longe de representar uma verdadeira assunção dos gastos dos entes subnacionais por parte da União.
O direito à saúde e a (polêmica) competência concorrente
O desembargador João Rebouças concedeu liminar a um pedido do Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região (CREF/RN) e autorizou a abertura das academias em todo o Rio Grande do Norte, durante a vigência de decreto estadual que permite o funcionamento apenas de serviços essenciais.
A pandemia e os perigos de um estado de sítio
Após manifestação do Presidente Jair Bolsonaro acerca das restrições implementadas pelos governadores da Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal, veio à tona o receio de que o estado de sítio possa ser decretado pelo Poder Executivo Federal.
Estado x Município: de quem é a competência para a fixação de medidas de combate à covid-19?
Reflexões sobre eventual conflito de competência existente entre Estado e Município para tratar e implementar as medidas de enfrentamento da covid-19, à luz do STF.
O caos sanitário e o exercício do poder de polícia
Reflexões sobre as recentes medidas tomadas no âmbito do exercício do poder de polícia ante a crise sanitária instaurada em razão da pandemia de covid-19.
Covid-19: É inadmissível agendamento de vacinação apenas pela internet
Deverá o poder público disponibilizar à população todos os meios possíveis e conhecidos para agendamento da vacinação ampla e irrestrita contra o coronavírus.
Liberdade, lockdown, medidas restritivas e características de estado de sítio
O artigo cuida tecnicamente de algumas características semelhantes do estado de sítio com as provenientes das medidas restritivas adotadas na pandemia da covid-19.
O crime de infração de medida sanitária preventiva
O artigo analisa o aspecto prático do crime de infração de medida sanitária Preventiva em tempos de pandemia.
Vamos deixar a paixão politica de lado e pensar na população que vem sofrendo.
Hoje você chora a morte de um ente querido, mas se continuar de braços cruzados o próximo da fila a entrar nas estatísticas de morte será você.
Falta de decoro e um flerte com o populismo: mais uma do Presidente
Em meio a um recrudescimento da pandemia, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, parece ter emitido mais uma declaração na contramão do que o contexto exige.
Cortes de energia elétrica e na pandemia: julgamento da STP 272 no STF
Uma análise do julgamento da STP 272 sob o parâmetro da aplicação dos direitos humanos pelo Supremo Tribunal Federal. Seu papel como guardião dos interesses coletivos e do bem comum está sendo bem executado?
Imposição de vacinação contra covid-19 e princípios de bioética
Este artigo fará uma breve comparação entre a infecção por vírus HIV e por vírus do Sars-Cov2, e a possível descoberta da cura das doenças provocadas por estes vírus e o necessário processo de vacinação em massa. Quando deverá ser obrigatório?!
Máscara de proteção com logomarca de escritório de advocacia. Pode?
A OAB-BA divulgou informativo segundo o qual máscaras de proteção com logomarca de escritórios de advocacia deverão ser utilizadas por profissionais da classe somente no ambiente dos escritórios, sob pena de se configurar infração ao Código de Ética e Disciplina.
A PEC do retrocesso: será o fim da previsão de gastos mínimos com saúde e educação?
O relatório da PEC emergencial contém medidas para destravar uma nova rodada do auxílio emergencial, e a proposta de acabar com os gastos mínimos exigidos para os setores da saúde e da educação, de modo que os parlamentares tenham de definir o montante a cada ano.
A experiência de uma voluntária nos testes da covid-19 e a relação com as fake news
Conto a minha experiência como voluntária dos testes realizados pela Pfizer, para estudo da vacina, e o que tudo isso tem a ver com uma série de fake news que vêm sendo espalhadas.
