Os juros, a pandemia e o pandemônio: afinal, há limites para a cobrança de juros pelas instituições financeiras?

A pandemia trouxe o retorno da discussão a respeito dos limites da cobrança de juros pelas instituições financeiras.

Impactos da pandemia nas compras públicas

Reflexões breves sobre as flexibilizações ensejadas pelas Medidas Provisórias nº 926 (Lei 14.035/2020) e nº 961 (Lei 14.065/2020), que acrescentaram regras essenciais ao regime de compras públicas em tempos de pandemia.

Recusa à vacina justifica demissão?

Com o início da vacinação contra a Covid-19 como fica o contrato de trabalho em relação ao conflito de interesses entre o dever do empregador em manter um ambiente de trabalho seguro e saudável e o direito individual da livre escolha do empregado?

Bahia, Anvisa e Sputnik V: uma discussão nas mãos do STF

A Bahia ajuizou ADI para que seja permitida a importação e distribuição de vacinas contra covid-19, sem registro na Anvisa, desde que registradas perante agência reguladora regional de referência.

O canto da sereia, a ciência e o impeachment

Analisa-se a eventual responsabilização de autoridades nacionais que, supostamente, teriam adotado medidas contra os preceitos científicos.

O crime da enfermeira que fingiu ter vacinado idosa contra covid-19

Ao arrepio da ética e do direito, o povo segue inovando na prática delitiva, agora sob contexto de pandemia.

Concessão de auxílio-acidente por síndrome pós-covid

O artigo pretende provocar o leitor a refletir se as sequelas duradouras do covid-19, na chamada síndrome pós-covid, poderiam ser utilizadas em pedidos do benefício auxílio-acidente, tanto para os infectados dentro quanto fora do ambiente de trabalho.

Vacinação: obrigatoriedade no Brasil

O texto expõe a razão da vacinação obrigatória principalmente pautada em legislação vigente e até recentemente promulgada, como a Lei 13.979/2020.

Juiz tem que atender urgência mesmo durante a pandemia?

Artigo aborda de forma simples e básica, efeitos e flexibilizações do comando do inciso IV do artigo 35 da LOMAN, com exemplos práticos e recentes.

Covid-19 e rescisão Indireta por não fornecimento de EPI

Resumo: O presente artigo irá abordar sobre a possibilidade de aplicação da justa causa patronal pelo não fornecimento de equipamento de proteção individual (EPI) em especial dentro do panorama da pandemia por Coronavírus (covid-19).

Ensino híbrido

O ensino híbrido está no topo das tendências escolares para 2021, pois será a forma de viabilizar o ainda necessário distanciamento social em sala de aula.

Delegado precisa autorizar traslado de cadáver de morte natural ou fazer declaração de óbito?

Examina-se o papel do delegado de polícia no procedimento de traslado de cadáver de morte natural e a necessidade de declaração de óbito para fins registrais e de sepultamento.

Acesso à Justiça e pandemia

A pandemia de Covid-19 afetou o Judiciário em todo o mundo. Transformações foram operadas para garantir o acesso à Justiça no cenário de emergência sanitária e podem ser incorporadas no futuro do Judiciário.

O SUS e as responsabilidades da União no caos sanitário do Amazonas

O artigo discute o caos sanitário gerado no Amazonas em face da covid-19 e as responsabilidades quanto a ele.

Condutas criminosas em foco durante a pandemia

Com o transcurso da pandemia, que já dura há aproximadamente 1 ano, alguns crimes do Código Penal, que antes pareciam hipóteses distantes, tornaram-se habituais.

Perigos da politização das polícias

Reflete-se sobre riscos presentes nos recentes projetos de lei envolvendo mudanças nas políticas estaduais.

A exclusão da conta de Trump no Twitter e o caráter relativo da liberdade de expressão

A exclusão da conta de Trump no Twitter nos lembra o óbvio: nem mesmo no berço do liberalismo clássico, a sociedade civil compreende que o direito à liberdade de expressão se faz absoluto. Fundamental, sim, mas não ilimitado.

Empregadores podem exigir de seus funcionários a vacinação contra a covid-19?

O direito à saúde pertence a toda sociedade e constitui um dever do Estado, sem excluir o dever das pessoas, da família, das empresas. Portanto, se assim o é, não é certo que todos devem assumir sua parcela de responsabilidade na luta contra a covid-19?

União não pode requisitar insumos de outro ente federativo

O artigo discute sobre recente decisão do STF nos autos da ACO 3463.

Vacinação é um direito humano fundamental

Vacinação não pode ser coisa só dos bacanas, grã-finos ou ricos, quando e onde quiserem, numa vida delivery. A vacinação premente, ampla e irrestrita é direito de todos nós.