Dependência humana das ciências da saúde

Embora sejam indispensáveis novos conhecimentos científicos a fim de melhorar a qualidade da vida, o ser humano não pode ser valorado a partir de possibilidades econômicas ou caracterizado como um objeto complexo a ser curiosamente desvelado.

Ética nos négocios: dever legal ou moral?

Faz-se uma abordagem histórica da ética, para entender sua importância nos negócios atuais.

Regulamentação da Ética nas Forças Armadas

Apenas os militares da reserva que ocupam cargo em comissão no Ministério da Defesa e os militares que atuam na Presidência e Vice-Presidência da República estão submetidos a uma disciplina estritamente ética.

Início da vida humana: análise jurídica

É importante que adotemos algum conceito para o início da vida, pois, caso contrário, não teremos nunca a certeza jurídica necessária para se decidir sobre certas questões do Biodireito e da Bioética.

Os palácios suntuosos do Judiciário

Como justificar a falta de recursos para a construção e reforma de escolas e hospitais públicos frente à construção de novas, extravagantes e luxuosas sedes de tribunais?

Bandidos, vagabundos e o Código de Ética da Magistratura

Será que devemos abandonar mais de duzentos anos de evolução e aprimoramento da ciência jurídica, baseadas nos valores de respeito às leis, objetividade, imparcialidade e dignidade da pessoa humana, pela hermenêutica do pão e circo?

Limites da publicidade na advocacia

A advocacia se consubstancia em serviço público e o advogado, no seu mister, exerce função social relevante, sendo-lhe vedado a utilização de meios de publicidade mercantil ou estratagemas marqueteiras comuns ao comércio em geral.

Responsabilidade civil e eugenia

A eugenia pode ser considerada pelo seu aspecto positivo, quando não há eliminação de indivíduos, mas sim a realização de procedimentos com o fim de que nasçam somente pessoas isentas de certas características indesejáveis, como as anomalias genéticas, ou ainda pessoas com certas habilidades desejáveis. O diagnóstico médico pode garantir não só o direito à vida, mas à vida digna do embrião.

Função pública do advogado: Estado Democrático de Direito e ética na advocacia

Examina-se em que medida o caráter público da função do advogado deve interferir no âmbito privado de sua atuação. É antijurídica a conduta do profissional que, a pretexto de exercitar a ampla defesa, descumpre o dever de proteção da ordem jurídica constitucional.

Testamento vital: escritura pública de diretivas antecipadas de vontade

O testamento vital é o documento em que a pessoa determina o tratamento a que deseja ser submetida caso se encontre em estágio terminal de doença incurável, ou simplesmente, que não deseja ser submetida a nenhum tratamento que evite a sua morte caso esse processo já tenha se iniciado.

Omissão de socorro por garantidor: análise do caso dos médicos de Jundiaí

Médicos que omitiram socorro a pessoa idosa, resultando na sua morte, foram indiciados por homicídio culposo, tendo o juiz decidido que há indício de homicídio doloso. Não se trata de omissão pura ou propriamente dita, mas da omissão de dois garantes ou garantidores.

Caridade X dever ético: Peter Singer e a obrigação de ajudar

Singer conclui, em um primeiro momento, que todo aquele que mata e/ou deixa o outro morrer é assassino (porque as consequências são iguais). E esse deixar morrer, neste debate, pode até mesmo significar não fazer nada para que se mudem as condições de vida dos que vivem em pobreza absoluta.

Livre arbítrio: abordagem existencial

O elo entre Direito e Filosofia emerge no campo da ética, pois pensar a ética é evidenciar a raiz de onde tudo provém, a sede das tormentas e das soluções sociais: o comportamento humano. Agir eticamente implica decidir, e para que se decida é necessária prévia deliberação, prévio processo mental de relação entre meios e fins.

Eugenia liberal a partir de Habermas

Habermas articula a problemática da ética da espécie humana aos contornos da prática tecnológica, enfileirando polêmicas em torno da disponibilidade dos recursos genéticos para fins de instrumentalização do corpo humano, redundando na alteração de suas qualidades originais.

Éticas: convicção X responsabilidade

Ética da convicção se refere às ações morais individuais, praticadas independentemente dos resultados a serem alcançados. Ética da responsabilidade é a moral de grupo, das decisões tomadas pelo governante para o bem-estar geral, ainda que pareçam erradas aos olhos da moral individual.

Propaganda dos profissionais da Medicina: resolução do CFM e Código do Consumidor

Estuda-se a questão da propaganda relacionada aos profissionais da medicina, diante do poder de atingir a massa desse instrumento, especialmente quanto a autopromoção e sensacionalismo.

A Justiça é nobre, mas não o são alguns juízes

A corrupção sempre contaminará as instituições, mesmo que seja detectada em casos isolados, mas não critiquemos o pomar por conta das laranjas podres.

Relação médico-paciente: transparência e consentimento informado

Busca-se elucidar aspectos da relação entre o médico e seu paciente, no que se refere ao dever de estrita observância dos princípios da transparência e do consentimento informado pelas partes.

"Advogados patrocinam torneio de truco para juízes": repensando a ética do advogado

A chamada não é verdadeira, mas reflete brincadeira surgida entre os advogados de São José dos Campos-SP, iniciada após o Jornal Folha de S.Paulo ter publicado, no dia 10 de agosto de 2011, segmento Poder, página A-9, as seguintes manchetes:...

Advocacia na pós modernidade: visão crítica

RESUMO Objetiva-se com este singelo artigo promover uma reflexão acerca do possível relativo paradoxo a que a advocacia, no geral, vem se enveredando mais recentemente, através de certas práticas e/ou permissibilidades, em face com seu Código de Ética e com…