Tudo de Eutanásia
Eutanásia, morte assistida e ortotanásia:
Os filmes Mar Adentro (que conta a história de Ramón Sampedro, que lutou até o último dia de sua vida para legalizar a eutanásia na Espanha) e Menina de Ouro reacenderam, em 2005, a velha polêmica em torno da eutanásia,…
A Resolução nº 1.805/2006 do Conselho Federal de Medicina.
Em 28/11 p.p., foi publicada no Diário Oficial da União a Resolução 1805/2006 do Conselho Federal de Medicina (CFM) que, em seu art. 1º., estabelece que "é permitido ao médico limitar ou suspender procedimentos e tratamentos que prolonguem a vida…
A Constituição brasileira proíbe a eutanásia?
1.Introdução Quinta-feira, 31 de março de 2005. A vida da norte-americana Terri Schiavo chegou ao fim após duas semanas sem receber a sua alimentação devido à retirada da sonda que lhe fornecia nutrientes, retirada essa autorizada pelo Judiciário daquele país…
Direito de morrer: Vicent Humbert, positivismo e ponderação
Uma mãe francesa, após anos cuidando de seu filho, que havia ficado tetraplégico, mudo e cego após um acidente automobilístico, provocou-lhe a morte. As regras, ao contrário dos princípios, não se submetem ao processo de ponderação. Como solucionar o conflito entre uma regra e um princípio?
A legalização da eutanásia no Brasil
I – DA EUTANÁSIA 1. Antecedentes Históricos A discussão a cerca dos valores sociais, culturais e religiosos envolvidos na questão da eutanásia apareceu, em primeiro plano, na Grécia Antiga, de modo que encontramos em Platão, Epicuro e Plínio os primeiros…
A eutanásia no Brasil
A eutanásia no Código Penal vigenteA eutanásia visa abreviar a vida de quem está irremediavelmente condenado por uma doença que lhe causa um sofrimento insuportável. O assentimento ou a súplica da vítima é essencial. O primeiro projeto do Código Penal…
O direito de nascer do ventre de mãe morta e demais questões afins:
"Rede de surfistas no mar, ligados no computador, novas maravilhas pra se admirar, não me venha com a velha dor. O trem da juventude é veloz, quando foi olhar já passou, os trilhos do destino cruzando entre nós pela vida...
Homicídio eutanásico:
Sumário: 1. Definições e conceito - 2. Doutrina a respeito do tema - 3. Direito Comparado e evolução legislativa no direito pátrio - 4. Ligeiras reflexões - 5. Crítica - 6. Conclusão.1.DEFINIÇÕES E CONCEITOAlgumas tribos antigas e selvagens denominavam morte…
Eutanásia: análise ética e constitucional
Resumo: Visa-se, pela presente monografia, realizar um estudo sobre a Eutanásia, tendo como base a Ética e o primado constitucional da Dignidade da Pessoa Humana, onde buscar-se-á subsídios para sua conversão em Direito Positivo. Diante dos avanços médico-científicos, presenciados cotidianamente...
Eutanásia
I - Introdução:O presente trabalho visa analisar os aspectos concernentes à Eutanásia - ou Eutanasia -, as questões legais e sociais envolvendo a sua adoção ou não, bem como sua inclusão no atual projeto da Parte Especial do Código Penal.II…
Eutanásia
APRESENTAÇÃOAs práticas eutanásicas remontam ao próprio reino animal, quando os insetos necrófilos dão morte aos velhos para livrá-los de sua existência infeliz. A Bíblia traz-nos o exemplo de Saul, que pedira a morte a um amalecita. Gregos, romanos, espartanos, germanos,…
Eutanásia e distanásia.
01 - INTRODUÇÃO Através do presente seminário pretendemos fazer uma abordagem jusfilosófica da problemática acerca da Bioética e mais especificamente sobre o Instituto da Eutanásia e suas implicações no cotidiano humano. Uma analise analítica sobre os aspectos fundamentais desse novo…
Matem-me, por favor!
Após algumas decisões recentes das Supremas Cortes holandesa e americana, admitindo em alguns casos a prática da eutanásia, autorizada legalmente, o tema tem voltado à discussão, especialmente nos países sul-americanos, aonde as resistências são mais acentuadas junto tanto à comunidade…
A eutanásia
I- CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES Este trabalho não tem, evidentemente, a pretensão de abordar o tema em sua plenitude, explorando todos os aspectos possíveis a ele relacionados. Podemos buscar explicação para a parcimoniosa literatura, a respeito do tema, no fato de a…
